Ano: 2023
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Em alguns estados, o IPVA em cota única pode ser pago com desconto. O mês de janeiro abre o início de um novo ano e, com ele, os boletos referentes
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Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial
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Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais. O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a
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