{"id":29371,"date":"2026-09-30T03:52:14","date_gmt":"2026-09-30T06:52:14","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=29371"},"modified":"2026-09-30T03:52:14","modified_gmt":"2026-09-30T06:52:14","slug":"o-tempo-do-viado-acabou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=29371","title":{"rendered":"O tempo do viado acabou"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a do Distrito Federal<\/a> condenou Jos\u00e9 da Silva Ramos, ex-coordenador da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho II, por inj\u00faria homof\u00f3bica praticada contra um ent\u00e3o funcion\u00e1rio comissionado do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. A decis\u00e3o, assinada em 14 de setembro, tamb\u00e9m determinou o pagamento de R$ 3 mil \u00e0 v\u00edtima por danos morais.<\/span><\/p>\n

O epis\u00f3dio central narrado nos autos deu-se em meados de setembro de 2023, quando uma ambulante local compareceu \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional para tratar do seu termo de ocupa\u00e7\u00e3o e comentou que o atendimento era mais c\u00e9lere na \u00e9poca em que a v\u00edtima gerenciava o setor. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o coordenador teria respondido: \u201cA \u00e9poca do viado j\u00e1 passou\u201d.<\/strong><\/p>\n

A conduta discriminat\u00f3ria tamb\u00e9m foi corroborada pelo depoimento de uma outra funcion\u00e1ria da pasta. A testemunha relatou que presenciou o acusado proferir ofensas homof\u00f3bicas em diversas oportunidades, afirmando que, quando contribuintes procuravam pelo servidor, o r\u00e9u costumava indicar o local dizendo que \u201ca sala do viado doido era ali\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Durante o processo, Jos\u00e9 negou ter cometido o crime. Segundo a senten\u00e7a, ele afirmou que n\u00e3o sabia qual era a orienta\u00e7\u00e3o sexual da v\u00edtima e que nunca havia feito coment\u00e1rios desrespeitosos sobre ela.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n

O r\u00e9u tamb\u00e9m alegou que n\u00e3o teria motivo para agir de forma ofensiva ou discriminat\u00f3ria. <\/span>A defesa pediu a absolvi\u00e7\u00e3o por falta de provas e a desclassifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o para inj\u00faria simples.<\/p>\n

O juiz Jos\u00e9 Roberto Moraes Marques, por\u00e9m, entendeu que as provas reunidas no processo demonstraram a ocorr\u00eancia do crime e a autoria<\/span>. Na senten\u00e7a, afirmou que os depoimentos da v\u00edtima e das testemunhas confirmaram os elementos reunidos durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o magistrado, as express\u00f5es utilizadas pelo r\u00e9u demonstraram inten\u00e7\u00e3o de menosprezar a v\u00edtima em raz\u00e3o de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

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\u201cEmbora se reconhe\u00e7a a discuss\u00e3o havida entre as partes, a pessoa do acusado, de maneira sistem\u00e1tica, referia-se \u00e0 v\u00edtima de tom pejorativo, chamando-a de viado, em clara ofensa homof\u00f3bica em raz\u00e3o de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d, apontou o juiz.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A senten\u00e7a fixou a pena em 2 anos de reclus\u00e3o em regime inicial aberto e 10 dias-multa. Todavia, a pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direitos.<\/p>\n

O magistrado tamb\u00e9m determinou o pagamento do valor m\u00ednimo de R$ 3 mil a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o por danos morais em favor da v\u00edtima. A decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n

GDF condenado<\/h2>\n

Em outra decis\u00e3o relacionada ao caso, a 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica condenou o Distrito Federal a pagar R$ 13 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao servidor que atuava na Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sobradinho II. A senten\u00e7a, assinada em agosto deste ano, reconheceu que ele foi alvo de tratamento discriminat\u00f3rio e de piadas relacionadas \u00e0 sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/span><\/p>\n

Para o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, as provas demonstraram a ocorr\u00eancia de tratamento discriminat\u00f3rio e desrespeitoso.<\/p>\n

O magistrado, por\u00e9m, n\u00e3o reconheceu a exist\u00eancia de ass\u00e9dio moral nem ao bloqueio do acesso do servidor ao sistema SEI ap\u00f3s sua exonera\u00e7\u00e3o. Segundo a senten\u00e7a, embora essas situa\u00e7\u00f5es possam ter causado desconforto e tens\u00e3o, elas n\u00e3o seriam suficientes, isoladamente, para caracterizar ass\u00e9dio moral.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima havia pedido R$ 200 mil por danos morais. Ele alegou ter sido submetido a um ambiente de trabalho hostil, com ass\u00e9dio, persegui\u00e7\u00f5es e discrimina\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual. <\/span><\/p>\n

Por sua vez, o Distrito Federal negou a exist\u00eancia de persegui\u00e7\u00e3o ou ass\u00e9dio e afirmou que a exonera\u00e7\u00e3o ocorreu de forma regular, j\u00e1 que o servidor ocupava cargo de livre nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A advogada Patr\u00edcia Zapponi, respons\u00e1vel por representar a v\u00edtima, orientou sobre a import\u00e2ncia de se denunciar esse tipo de viol\u00eancia sofrida. \u201cTodas as pessoas que por algum motivo se sentirem diminu\u00eddas, humilhadas ou forem motivo de chacota pela sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, cor da pele ou condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica n\u00e3o devem se calar. Denunciar \u00e9 a melhor sa\u00edda\u201d, alertou.<\/p>\n

O outro lado<\/h2>\n

Em nota, a defesa de Jos\u00e9 da Silva Ramos afirmou que, por quest\u00f5es \u00e9ticas e de privacidade dos envolvidos, n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre os fatos.<\/p>\n

\u201cPor\u00e9m, \u00e9 importante destacar que acreditamos serem inver\u00eddicos os fatos imputados ao nosso cliente e nossa discord\u00e2ncia com a senten\u00e7a condenat\u00f3ria ser\u00e1 expressada pelos meios legais\u201d, alegou a advogada Nathalia Santos.<\/p>\n

A reportagem tamb\u00e9m procurou o Governo do Distrito Federal para se manifestar sobre a condena\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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