{"id":29385,"date":"2026-09-30T08:47:14","date_gmt":"2026-09-30T11:47:14","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=29385"},"modified":"2026-09-30T08:47:14","modified_gmt":"2026-09-30T11:47:14","slug":"mulher-recebera-pensao-de-marido-que-a-obrigou-ficar-32-anos-sem-trabalhar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=29385","title":{"rendered":"Mulher receber\u00e1 pens\u00e3o de marido que a obrigou ficar 32 anos sem trabalhar"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO)<\/a> garantiu o direito de uma mulher de 54 anos de receber pens\u00e3o aliment\u00edcia vital\u00edcia do ex-marido que a obrigou ficar sem trabalhar durante 32 anos,<\/strong> em Cidade Ocidental (GO), no Entorno do Distrito Federal. A decis\u00e3o determinou que 30% dos rendimentos brutos do ex-marido, que \u00e9 servidor p\u00fablico, sejam repassados \u00e0 mulher mensalmente.<\/p>\n

De acordo com a senten\u00e7a, a mulher trabalhava em um aeroporto antes do casamento. Em depoimento, ela contou que deixou o emprego no in\u00edcio do matrim\u00f4nio para cuidar da casa e dos filhos, porque o ent\u00e3o marido determinava que a \u2018mulher dele n\u00e3o trabalhava fora de casa\u2019<\/span>. Ressaltou ainda que, desde ent\u00e3o, n\u00e3o teve renda pr\u00f3pria e hoje tem problemas de sa\u00fade, sem contar com plano de assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n

Ao analisar o relato, a magistrada considerou a ideia de que o afastamento profissional foi vinculada \u00e0 din\u00e2mica familiar. Para ela, exigir que a mulher volte ao mercado em condi\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0s de quem construiu carreira no mesmo per\u00edodo ignoraria a origem da desigualdade entre os dois.<\/span><\/p>\n

A ju\u00edza do caso, Isabella Bittencourt pontuou que enquanto o requerido p\u00f4de desenvolver sua carreira profissional, a autora permaneceu respons\u00e1vel pela estrutura dom\u00e9stica e pela cria\u00e7\u00e3o dos filhos, afastando-se por d\u00e9cadas do mercado de trabalho.<\/strong><\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles<\/span><\/a><\/p>\n

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\u201cEmbora n\u00e3o remunerado, o trabalho por ela desenvolvido no ambiente familiar constituiu contribui\u00e7\u00e3o efetiva para a manuten\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e, inclusive, para que o outro c\u00f4njuge pudesse se dedicar \u00e0 pr\u00f3pria atividade profissional\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A decis\u00e3o elevou de 20% para 30% o percentual fixado provisoriamente no in\u00edcio do processo, mas n\u00e3o acolheu o pedido de R$ 7,5 mil mensais feitos pela mulher<\/strong>.<\/p>\n

Sobre a dura\u00e7\u00e3o, Isabella Bittencourt reconheceu que a pens\u00e3o entre ex-c\u00f4njuges costuma ser transit\u00f3ria. Destacou, por\u00e9m, que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) admite a obriga\u00e7\u00e3o sem prazo quando idade, sa\u00fade e longo per\u00edodo dedicado \u00e0 fam\u00edlia tornam invi\u00e1vel a reinser\u00e7\u00e3o profissional. \u201cFixar prazo nessas circunst\u00e2ncias significaria presumir uma autonomia financeira futura que a prova dos autos n\u00e3o permite antever\u201d, registrou.<\/p>\n

Apesar da decis\u00e3o de impor pens\u00e3o vital\u00edcia, a obriga\u00e7\u00e3o pode ser revista ou extinta se houver mudan\u00e7a relevante na situa\u00e7\u00e3o de qualquer das partes<\/strong>.<\/p>\n

A decis\u00e3o revoga a manuten\u00e7\u00e3o da autora como benefici\u00e1ria no plano de sa\u00fade vinculado ao ex-marido, por falta de previs\u00e3o normativa para ex-c\u00f4njuges porque despesas m\u00e9dicas foram consideradas no c\u00e1lculo do valor. O im\u00f3vel onde ela mora foi declarado bem particular, e os oito c\u00e3es do casal permanecem sob os cuidados da autora.<\/p>\n

A ju\u00edza da 1\u00aa Vara C\u00edvel, de Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es e da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Cidade Ocidental se baseou no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero, criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em 2021, e obrigat\u00f3rio em todo o Judici\u00e1rio desde 2023.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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