{"id":29921,"date":"2026-10-09T22:33:06","date_gmt":"2026-10-10T01:33:06","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=29921"},"modified":"2026-10-09T22:33:06","modified_gmt":"2026-10-10T01:33:06","slug":"justica-mantem-demissao-por-justa-causa-de-pastor-que-entregou-88-atestados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=29921","title":{"rendered":"Justi\u00e7a mant\u00e9m demiss\u00e3o por justa causa de pastor que entregou 88 atestados"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo<\/a> manteve a demiss\u00e3o por justa causa de um operador de produ\u00e7\u00e3o de uma empresa automotiva que apresentou atestados m\u00e9dicos para justificar aus\u00eancias ao emprego, mas foi flagrado exercendo atividades como pastor nos per\u00edodos de afastamento. A decis\u00e3o \u00e9 da 2\u00aa Vara do Trabalho em S\u00e3o Caetano do Sul<\/a>, na regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n

Segundo a empresa, o trabalhador apresentou 88 atestados m\u00e9dicos ao longo de 2025<\/strong>, com recomenda\u00e7\u00f5es que inclu\u00edam repouso, afastamento das atividades profissionais e restri\u00e7\u00f5es a esfor\u00e7os f\u00edsicos.<\/p>\n

Apesar das orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, no entanto, ele teria participado de cultos, celebra\u00e7\u00f5es e encontro religiosos como pastor<\/span> durante os per\u00edodos em que estava afastado do trabalho.<\/p>\n

Para comprovar a situa\u00e7\u00e3o, a companhia apresentou \u00e0 Justi\u00e7a<\/a> fotografias publicadas nas redes sociais de uma igreja. As imagens mostram o funcion\u00e1rio exercendo atividades como pastor em datas que coincidiam com os afastamentos m\u00e9dicos.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles SP<\/span><\/a><\/p>\n

Em uma das ocasi\u00f5es, o trabalhador apresentou um atestado com diagn\u00f3stico de cervicalgia, condi\u00e7\u00e3o caracterizada por dores na regi\u00e3o do pesco\u00e7o e dos ombros. No mesmo per\u00edodo, apareceu em uma fotografia discursando de p\u00e9 durante um evento religioso.<\/p>\n

Trabalhador alegou persegui\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa<\/h2>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o operador de produ\u00e7\u00e3o contestou a justa causa e afirmou que a empresa teria fabricado uma falta grave para justificar sua demiss\u00e3o. Ele tamb\u00e9m argumentou que possu\u00eda estabilidade no emprego prevista em acordo coletivo e que a dispensa seria ilegal.<\/p>\n

O homem alegou, ainda, que a companhia violou seu direito \u00e0 liberdade religiosa ao utilizar as atividades desempenhadas na igreja como fundamento para a demiss\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, os afastamentos m\u00e9dicos estavam relacionados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho ap\u00f3s seu retorno de um per\u00edodo de afastamento previdenci\u00e1rio. O funcion\u00e1rio afirmou que havia sido transferido de fun\u00e7\u00e3o e que suas limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas n\u00e3o eram devidamente consideradas.<\/p>\n

A empresa, por sua vez, negou que a demiss\u00e3o tivesse qualquer rela\u00e7\u00e3o com a religi\u00e3o do empregado, e sustentou que a justa causa foi motivada exclusivamente pelo descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es profissionais.<\/p>\n

Justi\u00e7a v\u00ea quebra de confian\u00e7a<\/h2>\n

Na an\u00e1lise do caso, a ju\u00edza Isabela Parelli Haddad Flaitt considerou que a conduta do trabalhador representou, de fato, uma falta grave, comprometendo a confian\u00e7a considerada necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, a magistrada destacou que, embora a atua\u00e7\u00e3o como pastor n\u00e3o configure necessariamente v\u00ednculo empregat\u00edcio com a igreja, l\u00edderes religiosos podem receber valores destinados ao pr\u00f3prio sustento, conhecidos como prebenda pastoral, o que poderia configurar eventual vantagem econ\u00f4mica da atividade religiosa.<\/p>\n

O pedido de reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego e de pagamento das verbas referentes ao per\u00edodo de afastamento foi rejeitado. Ainda cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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