{"id":30594,"date":"2026-10-13T13:31:36","date_gmt":"2026-10-13T16:31:36","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=30594"},"modified":"2026-10-13T13:31:36","modified_gmt":"2026-10-13T16:31:36","slug":"governo-lula-perdoara-dividas-de-meis-com-impacto-de-r-126-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=30594","title":{"rendered":"Governo Lula perdoar\u00e1 d\u00edvidas de MEIs, com impacto de R$ 12,6 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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No pacote anunciado pelo governo Lula nesta ter\u00e7a-feira (13\/10), voltado aos microempreendedores individuais (MEIs), h\u00e1 o perd\u00e3o integral de d\u00edvidas federais para a categoria, que demandar\u00e1 um impacto estimado em mais de R$ 12,6 bilh\u00f5es, beneficiando diretamente cerca de 3,6 milh\u00f5es de pessoas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

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O pacote, batizado de Prospera Mei, conta ainda com\u00a0cria\u00e7\u00e3o de um edital do programa Desenrola espec\u00edfico para a categoria, a amplia\u00e7\u00e3o do teto de faturamento anual para R$ 140 mil, a institui\u00e7\u00e3o de um \u201cPix MEI\u201d de at\u00e9 R$ 5 mil e a desobriga\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de notas fiscais em determinadas transa\u00e7\u00f5es. O projeto precisa passar pelo Congresso.<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira (foto em destaque), a medida de perd\u00e3o das d\u00edvidas tribut\u00e1rias federais busca aliviar a situa\u00e7\u00e3o financeira de pequenos neg\u00f3cios estrangulados por obriga\u00e7\u00f5es fiscais acumuladas e estimular a retomada da atividade produtiva desses empreendedores.<\/p>\n

O an\u00fancio do pacote de est\u00edmulos econ\u00f4micos ocorre a exatamente 12 dias da realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, marcado para o pr\u00f3ximo dia 25 de outubro.<\/p>\n

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Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, os recursos n\u00e3o ter\u00e3o natureza de cr\u00e9dito ou empr\u00e9stimo, mas ser\u00e3o destinados a ampliar o potencial produtivo dos empreendedores.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201c\u00c9 um apoio direto do governo para mudar a capacidade produtiva do MEI\u201d, disse durante o evento para anunciar o Desenrola, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n

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No total, ser\u00e3o destinados R$ 5 bilh\u00f5es para os microempreendedores, a serem distribu\u00eddos de 2027 e 2030. A medida priorizar\u00e1 mulheres empreendedoras com menor faturamento. Segundo dados da Receita Federal, o pa\u00eds tem, atualmente, 17,65 milh\u00f5es de MEIs cadastrados.<\/p>\n

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