{"id":30866,"date":"2026-10-14T12:43:11","date_gmt":"2026-10-14T15:43:11","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=30866"},"modified":"2026-10-14T12:43:11","modified_gmt":"2026-10-14T15:43:11","slug":"procurador-geral-que-pede-a-perda-da-patente-de-bolsonaro-recebe-homenagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=30866","title":{"rendered":"Procurador-geral que pede a perda da patente de Bolsonaro recebe homenagem"},"content":{"rendered":"
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Procurador-geral de Justi\u00e7a Militar, Clauro Roberto de Bortolli voltou ao centro das aten\u00e7\u00f5es ap\u00f3s ter sido condecorado, na \u00faltima sexta-feira (9\/10), com a medalha M\u00e9rito Estado-Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas. Sob seu comando, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) apresentou em fevereiro deste ano a\u00e7\u00e3o pela perda do posto e patente do Ex\u00e9rcito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

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destina-se a militares e civis, brasileiros ou estrangeiros, organiza\u00e7\u00f5es militares e institui\u00e7\u00f5es civis nacionais que tenham prestado servi\u00e7os relevantes ao Estado Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Na cerim\u00f4nia de recebimento da medalha, ap\u00f3s devida publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), Bortolli recebeu a ins\u00edgnia junto a outros seis civis e 59 militares, em documento assinado pelo almirante-de-Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.<\/p>\n

Em seu pronunciamento, ressaltou que a homenagem vai al\u00e9m da entrega de uma medalha. \u201cA comenda representa n\u00e3o apenas o reconhecimento por realiza\u00e7\u00f5es passadas, mas tamb\u00e9m um compromisso permanente com os valores da justi\u00e7a, da democracia, da seguran\u00e7a jur\u00eddica e do servi\u00e7o \u00e0 sociedade brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles<\/span><\/a><\/p>\n

Bortolli \u00e9 natural de General C\u00e2mara, no Rio Grande do Sul, e foi nomeado promotor da Justi\u00e7a Militar em 26 de outubro de 1995. Em 6 de agosto de 1998 foi promovido ao cargo de procurador e em 2 de setembro de 2016 foi promovido ao cargo de subprocurador-geral de Justi\u00e7a Militar. Em 2020, foi nomeado vice-procurador-geral, para mandato de dois anos, cargo ao qual foi reconduzido em abril de 2022.<\/p>\n

Em meio \u00e0 a\u00e7\u00e3o que assina pela perda do oficialato de Bolsonaro, que \u00e9 capit\u00e3o da reserva do Ex\u00e9rcito, o procurador-geral foi reconduzido ao cargo para o bi\u00eanio 2026-2028. O processo tamb\u00e9m envolve o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto \u2014 todos condenados a penas entre 19 e 27 anos de pris\u00e3o, por crimes como golpe de Estado e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Morte ficta<\/h2>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o oficial das For\u00e7as Armadas pode ser expulso no caso de condena\u00e7\u00e3o criminal superior a dois anos de pris\u00e3o. Se a perda das patentes for decretada pelo STM, o sal\u00e1rio que Bolsonaro e os demais militares recebem ser\u00e1 repassado para a esposa ou filhas em forma de pens\u00e3o. O benef\u00edcio \u00e9 conhecido como \u201cmorte ficta\u201d e est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas desde 1960.<\/p>\n

Os relatores dos processos j\u00e1 foram escolhidos por sorteio eletr\u00f4nico e a a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro ser\u00e1 relatada por um ministro da Aeron\u00e1utica, Carlos Vyuk Aquino. Apesar de encaminhado e do simbolismo (essa \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria do STM que a Corte discute a expuls\u00e3o de oficiais por crimes contra a democracia e tentativa de golpe de Estado), o tribunal n\u00e3o tem prazo legal para julgar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A reportagem entrou em contato com o STM e com o MPM e aguarda retorno.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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