{"id":31397,"date":"2026-10-16T13:19:02","date_gmt":"2026-10-16T16:19:02","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=31397"},"modified":"2026-10-16T13:19:02","modified_gmt":"2026-10-16T16:19:02","slug":"mpsp-cobra-desde-julho-que-prefeitura-de-sp-reapresente-plano-para-chuvas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=31397","title":{"rendered":"MPSP cobra desde julho que Prefeitura de SP reapresente plano para chuvas"},"content":{"rendered":"<div>\n<p><strong>S\u00e3o Paulo \u2013 <\/strong><span class=\"highlight\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (<a href=\"https:\/\/www.mpsp.mp.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MPSP<\/a>) cobra planos de conting\u00eancia de enchentes por parte da <a href=\"https:\/\/prefeitura.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Prefeitura da capital<\/a> desde julho deste ano<\/span>, quando a Justi\u00e7a decidiu em favor da promotoria e determinou prazos para que a administra\u00e7\u00e3o municipal informasse a\u00e7\u00f5es para evitar estragos da chuva.<\/p>\n<p>Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (<a href=\"https:\/\/www.tjsp.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">TJSP<\/a>) acatou parcialmente os pedidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e determinou que a prefeitura apresentasse<strong> tr\u00eas planos de conting\u00eancia<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Plano de curto prazo:<\/strong> para ser apresentado at\u00e9 o dia 23 de mar\u00e7o de 2026, focando em a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias e emergenciais a serem implementadas em at\u00e9 dois anos;<\/li>\n<li><strong>Plano de m\u00e9dio prazo:<\/strong> para ser apresentado at\u00e9 o dia 22 de maio de 2026, voltado para a\u00e7\u00f5es estruturantes com execu\u00e7\u00e3o prevista de dois a cinco anos;<\/li>\n<li><strong>Plano de longo prazo:<\/strong> para ser apresentado at\u00e9 21 de julho de 2026, devendo conter uma estrat\u00e9gia global e integrada para at\u00e9 15 anos, abarcando obras de engenharia e medidas n\u00e3o estruturais, como gest\u00e3o urbana, controle de ocupa\u00e7\u00e3o do solo e preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas perme\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Todos os planos deveriam ter: identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas cr\u00edticas e hierarquiza\u00e7\u00e3o dos riscos; descri\u00e7\u00e3o detalhada das obras e interven\u00e7\u00f5es a serem realizadas; estimativa de custos; cronograma de execu\u00e7\u00e3o; identifica\u00e7\u00e3o das fontes de recursos; e compromisso de incluir, nas propostas or\u00e7ament\u00e1rias, as dota\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das medidas planejadas.<\/p>\n<p>A promotoria alegou em um documento protocolado em julho deste ano que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo n\u00e3o fez novos planos, <span class=\"highlight\">apenas reorganizou dados j\u00e1 presentes no Plano Diretor de Drenagem e dos respetivos Cadernos de Bacia Hidrogr\u00e1fica<\/span>. O promotor entendeu que os documentos podem ser usados como <strong>subs\u00eddio t\u00e9cnico<\/strong> na elabora\u00e7\u00e3o dos planos exigidos pela Justi\u00e7a, <span class=\"highlight\">mas que n\u00e3s os substituem, tampouco equivalem ao seu cumprimento<\/span>.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VbAXu4EGJP8NCAFUqU1U\" class=\"flex justify-center items-center gap-3 px-3 py-2.5 bg-green-500 text-white! no-underline! font-bold rounded-full my-4\"><span class=\"inline-flex gap-3 items-center max-w-10\/12 text-sm leading-4.5 font-semibold font-sans tracking-tighter whitespace-pre-line md:whitespace-normal xs:max-w-9\/12 md:text-lg md:max-w-full\"><svg width=\"40\" height=\"40\" viewbox=\"0 0 24 24\" fill=\"currentColor\" aria-hidden=\"true\" class=\"shrink-0\"><path d=\"M17.472 14.382c-.297-.149-1.758-.867-2.03-.967-.273-.099-.471-.148-.67.15-.197.297-.767.966-.94 1.164-.173.199-.347.223-.644.075-.297-.15-1.255-.463-2.39-1.475-.883-.788-1.48-1.761-1.653-2.059-.173-.297-.018-.458.13-.606.134-.133.298-.347.446-.52.149-.174.198-.298.298-.497.099-.198.05-.371-.025-.52-.075-.149-.669-1.612-.916-2.207-.242-.579-.487-.5-.669-.51-.173-.008-.371-.01-.57-.01-.198 0-.52.074-.792.372-.272.297-1.04 1.016-1.04 2.479 0 1.462 1.065 2.875 1.213 3.074.149.198 2.096 3.2 5.077 4.487.709.306 1.262.489 1.694.625.712.227 1.36.195 1.871.118.571-.085 1.758-.719 2.006-1.413.248-.694.248-1.289.173-1.413-.074-.124-.272-.198-.57-.347m-5.421 7.403h-.004a9.87 9.87 0 01-5.031-1.378l-.361-.214-3.741.982.998-3.648-.235-.374a9.86 9.86 0 01-1.51-5.26c.001-5.45 4.436-9.884 9.888-9.884 2.64 0 5.122 1.03 6.988 2.898a9.825 9.825 0 012.893 6.994c-.003 5.45-4.437 9.884-9.885 9.884m8.413-18.297A11.815 11.815 0 0012.05 0C5.495 0 .16 5.335.157 11.892c0 2.096.547 4.142 1.588 5.945L.057 24l6.305-1.654a11.882 11.882 0 005.683 1.448h.005c6.554 0 11.890-5.335 11.893-11.893A11.821 11.821 0 0020.465 3.488\"\/><\/svg>Entre no canal de WhatsApp <!-- --><br \/>\n<!-- -->do<!-- --> <!-- -->Metr\u00f3poles SP<\/span><\/a><\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201cS\u00e3o instrumentos distintos, de natureza, finalidade e tr\u00e2mite pr\u00f3prios, e nem mesmo se encontram conclu\u00eddos \u2014 segundo mapeamento oficial anexado pelo pr\u00f3prio Munic\u00edpio, apenas 33 dos 58 Cadernos de Bacia Hidrogr\u00e1fica previstos haviam sido publicados at\u00e9 novembro de 2025\u201d, apontou o requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico datado de julho.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Ap\u00f3s as chuvas mais recentes na capital paulista, a <a href=\"https:\/\/www.mpsp.mp.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Promotoria de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo da Capital<\/a> protocolou nessa quinta-feira (15\/10), um novo pedido de cumprimento de senten\u00e7a referente a decis\u00e3o judicial de janeiro e cobrou o pagamento de R$ 1,8 milh\u00e3o, valor estipulado pela Justi\u00e7a j\u00e1 em janeiro como multa a ser paga em caso de descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Em nota enviada ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong>, a <a href=\"https:\/\/prefeitura.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/a> afirmou que apresentou os planos em dezembro de 2025 e que a decis\u00e3o de julho \u00e9 referente a uma solicita\u00e7\u00e3o para reapresenta\u00e7\u00e3o desses planos. A administra\u00e7\u00e3o municipal afirmou que isso ser\u00e1 feito, mas n\u00e3o informou quando.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201cOs tr\u00eas planos est\u00e3o em fase de atualiza\u00e7\u00e3o com base nos dados da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Drenagem, publicada em setembro de 2026\u201d, disse a nota, que completa dizendo que a\u00e7\u00f5es previstas no plano seguem o cronograma previsto.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Sobre as chuvas que atingiram a capital paulista, <span class=\"highlight\">a prefeitura refor\u00e7ou que choveu em 40 minutos na regi\u00e3o do C\u00f3rrego do Anhangaba\u00fa, o equivalente ao esperado para 11 dias de outubro.<\/span> \u201cO protocolo de Estado de Aten\u00e7\u00e3o foi adotado pela Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET), o t\u00fanel Anhangaba\u00fa foi interditado no sentido Aeroporto, as bombas operaram ininterruptamente, sem registro de falha nos equipamentos, e a atua\u00e7\u00e3o dos agentes ocorreu de acordo com os procedimentos operacionais\u201d.<\/p>\n<p>O prefeito Ricardo Nunes j\u00e1 havia dito que o protocolo havia funcionado bem. Ele argumentou que o volume da chuva n\u00e3o era previsto pelos meteorologistas e que o t\u00fanel encheu em apenas 3 minutos, mas que a administra\u00e7\u00e3o municipal \u201cconseguiu, rapidamente, considerado hist\u00f3rico o que tem no Anhangaba\u00fa, fazer com que a \u00e1gua voltasse \u00e0 sua normalidade\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/sao-paulo\/mpsp-cobra-desde-julho-que-prefeitura-de-sp-reapresente-plano-para-chuvas\">Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo \u2013 O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) cobra planos de conting\u00eancia de enchentes por parte da Prefeitura da capital desde julho deste ano, quando a Justi\u00e7a decidiu em favor da promotoria e determinou prazos para que a administra\u00e7\u00e3o municipal informasse a\u00e7\u00f5es para evitar estragos da chuva. 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