{"id":31479,"date":"2026-10-16T19:57:41","date_gmt":"2026-10-16T22:57:41","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=31479"},"modified":"2026-10-16T19:57:41","modified_gmt":"2026-10-16T22:57:41","slug":"senado-adia-pec-da-seguranca-com-feminicidio-recorde-em-sp-e-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=31479","title":{"rendered":"Senado adia PEC da Seguran\u00e7a com feminic\u00eddio recorde em SP e MG"},"content":{"rendered":"
\n

O Senado deveria ter come\u00e7ado a votar nesta quinta-feira (15\/10) a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, principal aposta do governo Lula para a \u00e1rea. N\u00e3o votou. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tirou a proposta de pauta depois de um impasse sobre emendas que reduziriam a maioridade penal. O governo agora corre para aprov\u00e1-la antes do segundo turno, em 25 de outubro. O debate acontece no ano em que o Brasil registrou 1.571 feminic\u00eddios, o maior n\u00famero desde 2015, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. A curva, por\u00e9m, sobe h\u00e1 uma d\u00e9cada e atravessou v\u00e1rios governos. O maior salto recente, de 7,6%, aconteceu de 2021 para 2022, no \u00faltimo ano de Bolsonaro. Em 2025, a alta foi de 4%.<\/p>\n

Como o crime passou a ser contado<\/h2>\n

At\u00e9 2015, toda mulher assassinada no Brasil entrava nas estat\u00edsticas como v\u00edtima de homic\u00eddio. Naquele ano, a Lei do Feminic\u00eddio, sancionada por Dilma Rousseff a partir de recomenda\u00e7\u00e3o de uma CPI mista do Congresso, deu nome ao assassinato cometido por raz\u00f5es de g\u00eanero. Na maior parte dos casos, o autor \u00e9 o companheiro ou o ex. O caminho tinha sido aberto em 2006 pela Lei Maria da Penha, que tirou a agress\u00e3o dom\u00e9stica da categoria de briga de casal e a tratou como crime.<\/p>\n

No come\u00e7o, quase nenhum caso recebia o novo nome. Em 2015, s\u00f3 9,4% dos assassinatos de mulheres foram registrados como feminic\u00eddio. Muitos delegados ainda n\u00e3o sabiam enquadrar o crime, e muitas fam\u00edlias nem sabiam que ele existia. Isso mudou com o tempo e com a press\u00e3o das pr\u00f3prias mulheres. Campanhas nas redes, como a #MeuPrimeiroAss\u00e9dio, de 2015, atos de rua e a cobertura da imprensa ensinaram mulheres a reconhecer a viol\u00eancia e a procurar a pol\u00edcia. Uma v\u00edtima que denunciava encorajava a vizinha, a irm\u00e3 e a colega de trabalho. Delegacias da mulher, o Ligue 180 e o registro online facilitaram o caminho. Em 2025, 44,4% dos assassinatos de mulheres j\u00e1 eram registrados como feminic\u00eddio.<\/p>\n

Por isso o recorde precisa ser lido com cuidado. O total de mulheres assassinadas caiu 5,5% em 2025, de 3.728 para 3.539. O que cresceu foi a parcela identificada como feminic\u00eddio. O Atlas da Viol\u00eancia, do Ipea, mostra que a taxa de mulheres mortas dentro de casa est\u00e1 est\u00e1vel h\u00e1 uma d\u00e9cada. O F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica alerta que parte da alta \u00e9 real, j\u00e1 que tentativas de feminic\u00eddio, persegui\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia psicol\u00f3gica tamb\u00e9m aumentaram. O retrato \u00e9 de uma viol\u00eancia que n\u00e3o cai e que hoje aparece mais nas estat\u00edsticas.<\/p>\n

<\/svg>Entre no canal de WhatsApp
\ndo Metr\u00f3poles<\/span><\/a><\/p>\n

S\u00e3o Paulo e Minas puxaram a alta<\/h2>\n

O aumento de 2025 n\u00e3o foi uniforme. S\u00e3o Paulo, governado por Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), passou de 253 para 270 feminic\u00eddios e responde sozinho por 17% dos casos do pa\u00eds. Em quatro anos, os registros paulistas quase dobraram. Minas Gerais, governada por Romeu Zema (Novo) em 2025, foi de 163 para 177. Os dois estados somam 31 das cerca de 70 mortes a mais registradas no ano.<\/p>\n

O peso dos estados n\u00e3o \u00e9 acaso. A Constitui\u00e7\u00e3o entrega aos governadores o comando das pol\u00edcias civis e militares. \u00c9 o delegado estadual que registra e investiga cada morte, e \u00e9 a pol\u00edcia do estado que deveria fiscalizar as medidas protetivas. Um levantamento do Poder360 com dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o encontrou diferen\u00e7a relevante entre estados governados pela direita, pela esquerda ou pelo centro. O problema atravessa partidos.<\/p>\n

O que o governo Lula fez<\/h2>\n

Lula sancionou sem vetos, em outubro de 2024, o pacote antifeminic\u00eddio. A lei transformou o feminic\u00eddio em crime pr\u00f3prio, com pena de 20 a 40 anos, a maior do C\u00f3digo Penal, e endureceu a puni\u00e7\u00e3o para quem descumpre medida protetiva. Em fevereiro de 2026, o presidente assinou com o Congresso e o Supremo um pacto nacional contra o feminic\u00eddio, com a\u00e7\u00f5es conjuntas de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pena alta, no entanto, assusta pouco quem mata a companheira. Oito em cada dez feminic\u00eddios s\u00e3o cometidos por parceiros ou ex-parceiros, quase sempre dentro de casa e depois de um longo hist\u00f3rico de amea\u00e7as. Pesquisas sobre o tema apontam a separa\u00e7\u00e3o como o momento mais perigoso, quando o agressor sente que perdeu o controle. Para cada feminic\u00eddio em 2025, houve mais de 500 registros de amea\u00e7a. O crime avisa antes, e o que falta \u00e9 uma rede capaz de agir a tempo. Essa rede quase n\u00e3o chega \u00e0s cidades pequenas, que concentram metade das mortes. S\u00f3 5% dos munic\u00edpios com at\u00e9 100 mil habitantes t\u00eam delegacia da mulher.<\/p>\n

A PEC em discuss\u00e3o<\/h2>\n

A PEC foi enviada pelo governo em abril de 2025 com a ideia de dar \u00e0 Uni\u00e3o papel de coordena\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a, hoje dividida entre 27 pol\u00edcias estaduais que pouco conversam entre si. O texto coloca na Constitui\u00e7\u00e3o o sistema \u00fanico de seguran\u00e7a, obriga Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios a trabalhar juntos e protege os fundos da \u00e1rea contra cortes.<\/p>\n

Mesmo aprovada, a PEC n\u00e3o muda o quadro do feminic\u00eddio no curto prazo. As regras mais duras dependem de leis que ainda ser\u00e3o escritas, e o comando das pol\u00edcias continua com os governadores. \u00c9 uma reforma de estrutura, \u00fatil para integrar for\u00e7as que hoje atuam isoladas, mas que leva anos para aparecer nos n\u00fameros. Enquanto o Senado discute, a viol\u00eancia que mata mulheres segue acontecendo dentro de casa, longe de qualquer delegacia especializada.<\/p>\n<\/div>\n


\n
Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado deveria ter come\u00e7ado a votar nesta quinta-feira (15\/10) a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, principal aposta do governo Lula para a \u00e1rea. N\u00e3o votou. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tirou a proposta de pauta depois de um impasse sobre emendas que reduziriam a maioridade penal. O governo agora corre para aprov\u00e1-la antes do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31480,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/zerohoranews.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/zerohoranews.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/zerohoranews.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/zerohoranews.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/zerohoranews.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=31479"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/zerohoranews.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31479\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/zerohoranews.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/31480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/zerohoranews.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=31479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/zerohoranews.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=31479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/zerohoranews.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=31479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}