{"id":31481,"date":"2026-10-16T20:09:55","date_gmt":"2026-10-16T23:09:55","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=31481"},"modified":"2026-10-16T20:09:55","modified_gmt":"2026-10-16T23:09:55","slug":"professor-que-tocava-alunas-em-sala-e-absolvido-de-24-acusacoes-mp-recorre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=31481","title":{"rendered":"Professor que tocava alunas em sala \u00e9 absolvido de 24 acusa\u00e7\u00f5es; MP recorre"},"content":{"rendered":"
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Um professor de escola p\u00fablica em Moss\u00e2medes (GO) foi livrado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO)<\/a> de nove acusa\u00e7\u00f5es de estupro de vulner\u00e1vel, 15 de ass\u00e9dio sexual contra alunas e 14 das 16 acusa\u00e7\u00f5es de maus-tratos contra estudantes que, \u00e0 \u00e9poca dos fatos, tinham entre 10 e 12 anos<\/span>. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO)<\/a> recorreu contra a senten\u00e7a nesta sexta-feira (16\/10).<\/p>\n

Apesar da gravidade das den\u00fancias levadas \u00e0 pol\u00edcia, o docente, de 52 anos, foi condenado em apenas duas das 40 acusa\u00e7\u00f5es<\/span>, ambas por maus-tratos contra estudantes. A pena seria de cinco meses e dez dias de deten\u00e7\u00e3o em regime aberto<\/strong>, no entanto, foi substitu\u00edda pelo pagamento de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/span>, aproximadamente R$ 4.863.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a reconheceu que o professor acariciava os cabelos das meninas, elogiava a apar\u00eancia delas, aproximava-se por tr\u00e1s e lhes dava um tratamento diferente do dispensado aos meninos.<\/span> O ju\u00edzo reconheceu, inclusive, que<\/strong> as estudantes sentiam medo<\/strong> e constrangimento<\/strong>.<\/p>\n

No entanto, a Corte classificou as atitudes apenas como um \u201ccomportamento inconveniente\u201d<\/strong> e de \u201cinadequa\u00e7\u00e3o funcional e pedag\u00f3gica\u201d<\/strong>, descartando a ocorr\u00eancia de atos de cunho sexual.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles<\/span><\/a><\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, a interpreta\u00e7\u00e3o do juiz desconsidera completamente o contexto de abuso de autoridade e intimida\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O toque diferente do professor<\/h2>\n

Em depoimento, uma das v\u00edtimas detalhou como, enquanto estava sentada no computador, o homem se aproximou por tr\u00e1s, apoiou-se sobre ela e passou os bra\u00e7os por cima de seus ombros. Em seguida, ele desceu as m\u00e3os at\u00e9 as pernas da menina<\/strong><\/span>, alisando-as, e tentou subir em dire\u00e7\u00e3o aos seios<\/span><\/strong>. Para se defender, a crian\u00e7a precisou cruzar os bra\u00e7os e fechar o corpo.<\/p>\n

Os relatos colhidos durante a investiga\u00e7\u00e3o revelam um padr\u00e3o no comportamento do professor. O comportamento abusivo ocorria diante de outras pessoas. Um colega de turma confirmou em ju\u00edzo ter visto o docente sentar ao lado de outra aluna e passar a m\u00e3o na coxa dela.<\/span><\/strong><\/p>\n

A Promotoria de Justi\u00e7a de Moss\u00e2medes ressalta que o homem usava sua posi\u00e7\u00e3o de poder para escolher as meninas. As v\u00edtimas descreveram os toques como muito diferentes de um \u201ctoque familiar\u201d<\/span>, vinham acompanhados de coment\u00e1rios invasivos sobre os corpos das crian\u00e7as. A uma delas, ele chegou a sugerir que alisasse o cabelo para ficar \u201cainda mais bonita e perfeita\u201d.<\/p>\n

O constrangimento chegou a tal ponto que algumas meninas come\u00e7aram a amarrar blusas de frio na cintura apenas para evitar que o professor olhasse para os seus corpos. Al\u00e9m disso, as alunas pediam para n\u00e3o assistir \u00e0s aulas dele e tinham restri\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo para usar o banheiro.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o adianta reclamar\u201d<\/h2>\n

Diante do cen\u00e1rio, o MPGO argumenta que o Tribunal de Justi\u00e7a deve reformar a senten\u00e7a, levando em conta o abismo de idade e a rela\u00e7\u00e3o de autoridade entre o homem de 52 anos e crian\u00e7as de 10. Uma vez que o C\u00f3digo Penal prev\u00ea o aumento da pena quando o autor tem autoridade sobre a v\u00edtima.<\/p>\n

O recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico destaca ainda o clima de terror psicol\u00f3gico imposto na sala de aula<\/span><\/strong>. Ap\u00f3s ser chamado pela dire\u00e7\u00e3o da escola para dar explica\u00e7\u00f5es sobre as queixas das alunas, o professor voltou para a turma e, aos gritos, avisou que:<\/p>\n

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\u201cn\u00e3o adiantava reclamar\u201d. Ele se gabou dizendo que n\u00e3o tinha medo de diretor nem de pol\u00edcia e cravou: \u201cquem manda l\u00e1 na sala sou eu\u201d, conforme relatado por uma aluna<\/p>\n<\/blockquote>\n

Para o MPGO, essa coa\u00e7\u00e3o explica o motivo de as meninas n\u00e3o terem reagido na hora ou confrontado o docente. O trauma foi t\u00e3o intenso que uma das v\u00edtimas passou a tremer fisicamente<\/span> sempre que o assunto era mencionado e precisou iniciar acompanhamento psicol\u00f3gico<\/span>.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m cobra a aplica\u00e7\u00e3o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero, criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Obrigat\u00f3rio desde 2023, o documento orienta ju\u00edzes a darem peso elevado \u00e0 palavra das v\u00edtimas, a entenderem os motivos do sil\u00eancio de crian\u00e7as abusadas e a n\u00e3o tratarem agress\u00f5es cont\u00ednuas como \u201cepis\u00f3dios isolados\u201d. A senten\u00e7a do tribunal de Moss\u00e2medes sequer mencionou o protocolo<\/span><\/strong>.<\/p>\n

A v\u00edtima n\u00e3o sabe identificar o ass\u00e9dio<\/h2>\n

Um dos pontos mais criticados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico na senten\u00e7a de absolvi\u00e7\u00e3o foi a justificativa usada pela Justi\u00e7a para descaracterizar os crimes sexuais. A decis\u00e3o argumentou que uma das v\u00edtimas \u201cn\u00e3o soube interpretar\u201d a inten\u00e7\u00e3o do professor<\/span> e que outra n\u00e3o conseguiu explicar a \u201cfinalidade sexual\u201d dos toques.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico rebateu de forma categ\u00f3rica: por lei, menores de 14 anos n\u00e3o t\u00eam maturidade psicol\u00f3gica para compreender, consentir ou sequer identificar atos sexuais<\/span><\/strong>. \u00c9 exatamente por isso que a lei brasileira criou o crime de \u201cestupro de vulner\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Exigir que meninas de 10 a 12 anos saibam explicar o car\u00e1ter sexual de um ass\u00e9dio inverte a l\u00f3gica da prote\u00e7\u00e3o infantil. Caberia ao juiz, e n\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, interpretar o contexto do crime.<\/p>\n

A den\u00fancia s\u00f3 ganhou tra\u00e7\u00e3o gra\u00e7as \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o escolar. Foram a diretora da escola e a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o que ouviram as alunas, registraram as queixas e envolveram o Conselho Tutelar. O ju\u00edzo, contudo, minimizou os relatos das educadoras, chamando-os de \u201cdepoimentos indiretos\u201d.<\/span><\/strong><\/p>\n

O descr\u00e9dito \u00e0 rede de apoio contrasta com a realidade do pa\u00eds. Segundo o 20\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Brasil registrou 64.990 estupros de vulner\u00e1vel em 2025 (77% do total de estupros). Em 85,6% das vezes, as v\u00edtimas s\u00e3o meninas. Goi\u00e1s tem uma taxa de 42,8 casos por 100 mil habitantes, n\u00famero bem superior \u00e0 m\u00e9dia nacional (30,5)<\/span>. O estudo refor\u00e7a que flagrar esse tipo de crime depende fundamentalmente de terceiros e da escola.<\/p>\n

Agora, o MPGO pede a condena\u00e7\u00e3o do professor por todos os crimes, a perda de seu cargo p\u00fablico e, principalmente, a retomada imediata das medidas cautelares. Sem elas, o acusado, que \u00e9 servidor efetivo, tem o caminho livre para voltar \u00e0s salas de aula antes mesmo de o processo transitar em julgado. O caso segue em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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