{"id":33425,"date":"2026-08-08T03:00:08","date_gmt":"2026-08-08T06:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=33425"},"modified":"2026-08-08T03:00:08","modified_gmt":"2026-08-08T06:00:08","slug":"sem-ala-psiquiatrica-homem-que-esfaqueou-crianca-pode-ficar-livre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=33425","title":{"rendered":"Sem ala psiqui\u00e1trica, homem que esfaqueou crian\u00e7a pode ficar livre"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Preso preventivamente por esfaquear uma crian\u00e7a de 11 anos na sa\u00edda de uma escola na Estrutural (DF), Israel Sousa dos Santos, de 28 anos, j\u00e1 foi solto uma vez pela Justi\u00e7a ap\u00f3s deferimento de pedido por incidente de insanidade mental. Agora, depois de ser detido novamente, <strong>o acusado pode ainda responder o crime em liberdade<\/strong> caso a Justi\u00e7a reconhe\u00e7a que ele n\u00e3o possa ser responsabilizado em raz\u00e3o de transtornos mentais.<\/p>\n<p>Isso porque o novo encaminhamento do r\u00e9u ocorre justamente em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Antimanicomial no Judici\u00e1rio do Distrito Federal, regida pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 487\/2023 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (<a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CNJ<\/a>), <span class=\"highlight\">que determina o fim das alas psiqui\u00e1tricas em pres\u00eddios do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<p>Por enquanto, ele permanece no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, mas \u00e9 poss\u00edvel que seja colocado na rua em breve por causa da resolu\u00e7\u00e3o do CNJ.<\/p>\n<p>At\u00e9 ent\u00e3o, <span class=\"highlight\">a principal estrutura utilizada para esse tipo de atendimento no sistema prisional do Distrito Federal era a Ala de Tratamento Psiqui\u00e1trico da Penitenci\u00e1ria Feminina.<\/span><\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Vb5fRx32phHRJiFmFr3W\" class=\"flex justify-center items-center gap-3 px-3 py-2.5 bg-green-500 text-white! no-underline! font-bold rounded-full my-4\"><span class=\"inline-flex gap-3 items-center max-w-10\/12 text-sm leading-4.5 font-semibold font-sans tracking-tighter whitespace-pre-line md:whitespace-normal xs:max-w-9\/12 md:text-lg md:max-w-full\"><svg width=\"40\" height=\"40\" viewbox=\"0 0 24 24\" fill=\"currentColor\" aria-hidden=\"true\" class=\"shrink-0\"><path d=\"M17.472 14.382c-.297-.149-1.758-.867-2.03-.967-.273-.099-.471-.148-.67.15-.197.297-.767.966-.94 1.164-.173.199-.347.223-.644.075-.297-.15-1.255-.463-2.39-1.475-.883-.788-1.48-1.761-1.653-2.059-.173-.297-.018-.458.13-.606.134-.133.298-.347.446-.52.149-.174.198-.298.298-.497.099-.198.05-.371-.025-.52-.075-.149-.669-1.612-.916-2.207-.242-.579-.487-.5-.669-.51-.173-.008-.371-.01-.57-.01-.198 0-.52.074-.792.372-.272.297-1.04 1.016-1.04 2.479 0 1.462 1.065 2.875 1.213 3.074.149.198 2.096 3.2 5.077 4.487.709.306 1.262.489 1.694.625.712.227 1.36.195 1.871.118.571-.085 1.758-.719 2.006-1.413.248-.694.248-1.289.173-1.413-.074-.124-.272-.198-.57-.347m-5.421 7.403h-.004a9.87 9.87 0 01-5.031-1.378l-.361-.214-3.741.982.998-3.648-.235-.374a9.86 9.86 0 01-1.51-5.26c.001-5.45 4.436-9.884 9.888-9.884 2.64 0 5.122 1.03 6.988 2.898a9.825 9.825 0 012.893 6.994c-.003 5.45-4.437 9.884-9.885 9.884m8.413-18.297A11.815 11.815 0 0012.05 0C5.495 0 .16 5.335.157 11.892c0 2.096.547 4.142 1.588 5.945L.057 24l6.305-1.654a11.882 11.882 0 005.683 1.448h.005c6.554 0 11.890-5.335 11.893-11.893A11.821 11.821 0 0020.465 3.488\"\/><\/svg>Entre no canal de WhatsApp <!-- --><br \/>\n<!-- -->do<!-- --> <!-- -->Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n<p>Segundo a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP-DF), ainda h\u00e1 tr\u00eas segurados internados na ATP. No entanto, <strong>a unidade est\u00e1 na parte final do processo de desativa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aceita mais nenhum detido.<\/strong><\/p>\n<p>Diante disso, o caso de Israel volta a levantar uma quest\u00e3o desde o fechamento gradual das alas: <strong>onde manter uma pessoa acusada de crime que apresenta transtorno mental e que, ao mesmo tempo, n\u00e3o pode ser colocada junto aos demais presos?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Segundo resolu\u00e7\u00e3o do CNJ, \u00e9 estabelecido que, em casos de interna\u00e7\u00e3o, <span class=\"highlight\">os acusados devem ser encaminhados a um leito de sa\u00fade mental de hospital geral ou a unidades de sa\u00fade Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps)<\/span>, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps);<\/li>\n<li>Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos (SRT);<\/li>\n<li>Centros de Conviv\u00eancia e Cultura, as Unidades de Acolhimento (UAs);<\/li>\n<li>Resid\u00eancias Terap\u00eauticas;<\/li>\n<li>Programa de Volta para Casa (PVC).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Atualmente, <strong>o DF possui duas resid\u00eancias terap\u00eauticas cadastradas no Governo do Distrito Federal (GDF), com 20 vagas cada<\/strong>. At\u00e9 o fim de junho, as duas se encontravam lotadas, segundo a Secretaria de Sa\u00fade do DF (SES-DF). <span class=\"highlight\">J\u00e1 RAPS conta tamb\u00e9m com 188 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e 14 CAPS, que atualmente j\u00e1 atendem custodiados.<\/span><\/p>\n<p>No entanto, em muito desses casos, o paciente que comete um crime e \u00e9 encaminhado para tratamento nessa rede nem sempre conta com estrutura familiar s\u00f3lida para lev\u00e1-lo aos atendimentos nas datas corretas.<\/p>\n<p>Ainda vale destacar que, atualmente, <strong>o principal obst\u00e1culo do encaminhamento est\u00e1 relacionado a alta demanda do acolhimento institucional<\/strong>. Sem fam\u00edlias dispostas ou capazes de receb\u00ea-los, <span class=\"highlight\">a Justi\u00e7a depende da cria\u00e7\u00e3o de vagas em Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos (SRT) ou abrigos da rede socioassistencial, devido a \u201cinsufici\u00eancia de dispositivos da rede capazes de absorver sua demanda\u201d.<\/span><\/p>\n<p>De acordo com a ju\u00edza da VEP-DF, Leila Cury, o Distrito Federal conta hoje com 20 vagas em SRTs, as quais est\u00e3o ocupadas. Para a magistrada, a experi\u00eancia acumulada nos \u00faltimos anos demonstra que muitas pessoas permaneceram internadas al\u00e9m do necess\u00e1rio por aus\u00eancia de estrutura adequada na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201cO n\u00famero de desinterna\u00e7\u00f5es efetuadas sem qualquer intercorr\u00eancia, bem como a baixa taxa de reincid\u00eancia desse p\u00fablico revelam que havia pessoas em regime de interna\u00e7\u00e3o que poderiam estar realizando tratamento em meio aberto, desde que o Estado disponibilizasse uma estrutura adequada para o seu acolhimento e acompanhamento no \u00e2mbito da rede de sa\u00fade\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Encaminhamento de Israel<\/h2>\n<p>At\u00e9 o momento, a Justi\u00e7a do DF determinou a convers\u00e3o da pris\u00e3o flagrante do acusado em convertida, ap\u00f3s audi\u00eancia de cust\u00f3dia realizada nessa quinta-feira (6\/8).<\/p>\n<p>No entanto, <strong>a decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou o encaminhamento do caso \u00e0 unidade de sa\u00fade respons\u00e1vel pelo sistema prisional para avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do detento.<\/strong><\/p>\n<hr\/>\n<h2>Sobre o crime<\/h2>\n<ul>\n<li>O ataque contra o menino ocorreu no momento em que a v\u00edtima sa\u00eda do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 2, na Estrutural, por volta das 18h, na quarta-feira (5\/8);<\/li>\n<li>A v\u00edtima foi encaminhada consciente e orientada para unidade hospitalar;<\/li>\n<li>Israel foi preso em flagrante pelos policiais pelas equipes do PATAMO, que localizaram o suspeito pouco tempo ap\u00f3s o crime e o conduziram \u00e0 8\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia;<\/li>\n<li>Segundo os policiais, ao ser detido, ele afirmou que atacou a crian\u00e7a simplesmente porque \u201cn\u00e3o gostou dela\u201d;<\/li>\n<li>O acusado afirmou ainda que toma rem\u00e9dios psiqui\u00e1tricos e naquele dia n\u00e3o teria administrado a medica\u00e7\u00e3o, o que o teria levado a um surto.<\/li>\n<\/ul>\n<hr\/>\n<p><span class=\"highlight\">Caso a equipe de avalia\u00e7\u00e3o identifique a necessidade de tratamento de Israel, o Judici\u00e1rio ter\u00e1 de analisar a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o e o encaminhamento do acusado para a rede de sa\u00fade \u2013 sob medida de seguran\u00e7a \u2013 <\/span><span class=\"highlight\">em vez de deix\u00e1-lo junto \u00e0 massa carcer\u00e1ria.<\/span><\/p>\n<p><strong>Segundo o CNJ, a norma prev\u00ea que sejam priorizadas medidas diferentes do monitoramento eletr\u00f4nico, sem que a alternativa adotada impe\u00e7a o tratamento em liberdade.<\/strong><\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201cNos casos em que a autoridade judicial substituir a pris\u00e3o preventiva pela domiciliar, ser\u00e3o garantidos a possibilidade de tratamento adequado na Raps e o exerc\u00edcio de outras atividades que reforcem a autonomia da pessoa, como trabalho e educa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o conselho.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Os documentos m\u00e9dicos que comprovam o tratamento normalmente s\u00e3o juntados pela defesa no processo judicial em tr\u00e2mite perante a VEP.<strong> Diante disso, o detento \u00e9 acompanhado pela se\u00e7\u00e3o psicossocial, formada por psic\u00f3logos e assistentes sociais at\u00e9 o t\u00e9rmino da medida de seguran\u00e7a, segundo a VEP.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cAs \u00a0restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o estabelecidas conforme a an\u00e1lise individual, mas normalmente h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o para ingest\u00e3o de bebida alco\u00f3lica, droga; n\u00e3o ter conviv\u00eancia com outros presos; al\u00e9m de permanecer em resid\u00eancia entre meia-noite e \u00a06h da manh\u00e3\u201d, acrescentou a Vara.<\/p>\n<h2>Man\u00edaco colocado nas ruas<\/h2>\n<p>Desde a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Antimanicomial, <strong>a resolu\u00e7\u00e3o resultou na desinterna\u00e7\u00e3o de 133 pacientes da ATP da Colmeia, segundo o TJDFT.<\/strong><\/p>\n<p>Um dos pacientes que teve a desinterna\u00e7\u00e3o condicional decretada pela Justi\u00e7a do DF foi\u00a0Adaylton Nascimento Neiva, 47, que ficou conhecido como Man\u00edaco do Novo Gama. Internado desde 2011 na ATP, ele foi colocado em liberdade no dia 30 de junho.<\/p>\n<p><span class=\"highlight\">Adaylton foi\u00a0condenado a 54 anos e 6 meses de reclus\u00e3o\u00a0ap\u00f3s uma s\u00e9rie de crimes sexuais contra mulheres: homic\u00eddios qualificados, estupros e aborto provocado, ocorridos no in\u00edcio dos anos 2000. <\/span><\/p>\n<p>No entanto, ap\u00f3s ser diagnosticado com transtorno de personalidade dissocial, com caracter\u00edsticas de psicopatia,<strong>\u00a0a pena foi convertida em medida de seguran\u00e7a na modalidade de interna\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/distrito-federal\/sem-ala-psiquiatrica-homem-que-esfaqueou-crianca-pode-ficar-livre\">Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Preso preventivamente por esfaquear uma crian\u00e7a de 11 anos na sa\u00edda de uma escola na Estrutural (DF), Israel Sousa dos Santos, de 28 anos, j\u00e1 foi solto uma vez pela Justi\u00e7a ap\u00f3s deferimento de pedido por incidente de insanidade mental. 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