{"id":33620,"date":"2026-08-12T12:19:13","date_gmt":"2026-08-12T15:19:13","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=33620"},"modified":"2026-08-12T12:19:13","modified_gmt":"2026-08-12T15:19:13","slug":"magistrada-do-tjdft-recebeu-r-490-mil-em-penduricalhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=33620","title":{"rendered":"Magistrada do TJDFT recebeu R$ 490 mil em penduricalhos"},"content":{"rendered":"
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Uma magistrada do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT)<\/a> recebeu R$ 490.684,76 em penduricalhos pagos irregularmente no m\u00eas de maio deste ano<\/strong>, sem autoriza\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A decis\u00e3o, divulgada pela coluna de Manoela Alc\u00e2ntara<\/strong>, aponta que os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF, identificaram uma s\u00e9rie de penduricalhos pagos irregularmente a integrantes de sete Tribunais de Justi\u00e7a, incluindo o TJDFT.<\/p>\n

Por isso, os ministros determinaram que os tribunais suspendam imediatamente o pagamento de penduricalhos que estejam fora do estabelecido em decis\u00e3o do STF, proferida em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Segundo os relatores das a\u00e7\u00f5es que tratam do tema, foram identificadas in\u00fameras rubricas pagas em descumprimento \u00e0s diretrizes fixadas pelo plen\u00e1rio da Corte, que estabeleceu limite m\u00e1ximo de 70% do subs\u00eddio para verbas indenizat\u00f3rias \u2014 sendo 35% para a parcela de valoriza\u00e7\u00e3o por tempo de antiguidade e 35% para as demais rubricas indenizat\u00f3rias autorizadas.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que sejam devolvidos os valores que excederam o limite do teto constitucional. A determina\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos tribunais do Distrito Federal e dos seguintes estados: Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rond\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o lista uma s\u00e9rie de \u201cpenduricalhos\u201d considerados irregulares, \u201cexorbitantes\u201d.\u00a0Veja quais s\u00e3o:<\/p>\n