{"id":33790,"date":"2026-08-16T04:04:48","date_gmt":"2026-08-16T07:04:48","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=33790"},"modified":"2026-08-16T04:04:48","modified_gmt":"2026-08-16T07:04:48","slug":"falta-de-banco-de-semen-afeta-casais-homoafetivos-que-buscam-reproducao-no-hmib","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=33790","title":{"rendered":"Falta de banco de s\u00eamen afeta casais homoafetivos que buscam reprodu\u00e7\u00e3o no Hmib"},"content":{"rendered":"
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\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil conviver com a incerteza, com a sensa\u00e7\u00e3o de que o tempo est\u00e1 passando e de que n\u00e3o temos nenhum controle sobre isso\u201d. O relato \u00e9 de uma servidora p\u00fablica que sonha em ser m\u00e3e e recorreu ao servi\u00e7o de reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida do Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia (Hmib), oferecido pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), <\/a>para tentar realizar esse desejo ao lado da companheira.<\/p>\n

No entanto, as duas se depararam com uma situa\u00e7\u00e3o sem previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o: a suspens\u00e3o do servi\u00e7o que depende de esperma de doador na rede p\u00fablica do Distrito Federal, ap\u00f3s o fim da parceria da Secretaria de Sa\u00fade (SES-DF)<\/a> com o banco de s\u00eamen h\u00e1 quatro anos. <\/span>A falta do servi\u00e7o afeta, principalmente, casais homoafetivos e mulheres inf\u00e9rteis que tentam o processo de reprodu\u00e7\u00e3o por meio da fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro (FIV).<\/p>\n

A mulher, de 35 anos, que pediu para n\u00e3o ser identificada, contou ao Metr\u00f3poles<\/strong> que centenas de fam\u00edlias est\u00e3o com o processo parado por conta da falta do banco.<\/p>\n

\u201cEntrei pela regula\u00e7\u00e3o que solicita que a gente fa\u00e7a a triagem na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, depois a intermedi\u00e1ria e depois na de alta complexidade. Fiz v\u00e1rios exames de sangue e imagem, todas as consultas solicitadas, chegando na Reprodu\u00e7\u00e3o Humana do Hmib, fizeram toda a entrevista, pegaram todos os exames e, ao final, nos relataram que simplesmente h\u00e1 quatro anos n\u00e3o tem banco de s\u00eamen\u201d, contou.<\/p>\n

<\/svg>Entre no canal de WhatsApp
\ndo Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n

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Para a servidora, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 o tempo de fertilidade feminina. \u201cSomos um casal homoafetivo, temos 35 anos e sabemos que nossa fertilidade n\u00e3o vai esperar. Enquanto o tempo passa, nossas chances diminuem. Fazer a FIV na rede particular \u00e9 um custo completamente fora da nossa realidade, e por isso depositamos nossas esperan\u00e7as no SUS\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em nota, a Secretaria de Sa\u00fade informou que o servi\u00e7o de reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida com uso de s\u00eamen de doador est\u00e1 temporariamente suspenso.<\/strong> \u201cA pasta est\u00e1 adotando as medidas administrativas e legais necess\u00e1rias para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de um novo fornecedor e restabelecer o servi\u00e7o\u201d, disse.<\/p>\n

A secretaria tamb\u00e9m afirmou que o processo de contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento e que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel informar previs\u00e3o para retomada do atendimento, nem estimativa de fila de espera para os procedimentos que dependem da utiliza\u00e7\u00e3o de s\u00eamen do doador\u201d.<\/p>\n

A pasta informou, ainda, que a doa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen est\u00e1 em fase de regulariza\u00e7\u00e3o e que o processo segue tramitando na secretaria.<\/strong> Os demais tratamentos que n\u00e3o dependem da doa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen, segundo a SES-DF, est\u00e3o funcionando normalmente.<\/p>\n

\u201cSonho distante\u201d<\/h2>\n

\u201cEles fazem todo o procedimento para chegar l\u00e1 na frente e n\u00e3o ter como engravidar e ainda nos disseram que n\u00e3o podemos contratar o servi\u00e7o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de s\u00eamen de forma particular\u201d, acrescentou a servidora.<\/p>\n

A servidora contou que deu in\u00edcio ao procedimento em abril e que foi informada que a previs\u00e3o para ser chamada \u00e9 de at\u00e9 1 ano e meio.<\/strong><\/p>\n

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\u201cEstamos nos sentindo muito impotentes diante de toda essa situa\u00e7\u00e3o. O sonho de formar nossa fam\u00edlia parece cada vez mais distante, e isso tem causado muita ang\u00fastia, tristeza e at\u00e9 descren\u00e7a de que um dia conseguiremos realizar esse sonho\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo dados da Secretaria de Sa\u00fade, foram realizados, at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, 59 fertiliza\u00e7\u00f5es in vitro (FIV), 16 insemina\u00e7\u00f5es intrauterinas (IIU) e 64 transfer\u00eancias de embri\u00f5es congelados (TEC). J\u00e1 em 2025, foram realizados 125 ciclos de FIV, 32 de IIU e 109 de TEC.<\/strong><\/p>\n

A mulher afirma que tem sido dif\u00edcil conviver com a incerteza do procedimento e que muitas vezes a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o tempo est\u00e1 passando e de que n\u00e3o h\u00e1 nenhum controle sobre isso.<\/p>\n

\u201cMuitas vezes nos sentimos invisibilizadas, desrespeitadas e sem perspectiva, como se nosso sonho de sermos m\u00e3es estivesse ficando cada vez mais distante por motivos que fogem totalmente da nossa vontade\u201d, relatou.<\/span><\/p>\n

Falta de informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Essa realidade tamb\u00e9m faz parte da rotina da pedagoga Isadora Robayo, 29 anos, que tamb\u00e9m aguarda pela retomada do servi\u00e7o. A mulher contou ao Metr\u00f3poles<\/strong> que ela e a companheira, de 26, deram in\u00edcio ao procedimento em maio de 2025 e passaram por todos os exames necess\u00e1rios e pelas etapas de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cEntramos na fila oficialmente no Hmib em maio de 2026. Agora, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 aguardar at\u00e9 o banco de s\u00eamen retornar. O contrato com o banco de s\u00eamen parceiro acabou em 2022, e desde ent\u00e3o os casais que necessitam do banco de s\u00eamen para o procedimento est\u00e3o parados na fila\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Enquanto aguarda a renova\u00e7\u00e3o do contrato ou a realiza\u00e7\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de um novo banco de s\u00eamen, Isadora diz que faltam informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo.<\/p>\n

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\u201cO que preocupa \u00e9 que j\u00e1 tem alguns anos que est\u00e1 suspenso e o tempo \u00e9 um fator importante para esses procedimentos, pois s\u00f3 pode ser feito at\u00e9 certa idade. Eles n\u00e3o nos d\u00e3o prazo algum ou qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre a atual fase em que o processo est\u00e1, e poderiam dar pelo menos alguma estimativa de retorno\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A idade tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o para Isadora, j\u00e1 que, segundo ela, o tempo de espera pode influenciar as possibilidades de realizar o tratamento.<\/span><\/p>\n

\u201cPara a gente ainda h\u00e1 um tempo vi\u00e1vel, mas fico imaginando como deve ser angustiante para casais com idade mais pr\u00f3xima ao limite, sem ter nem previs\u00e3o de retorno do servi\u00e7o, isso fora o tempo na fila quando o servi\u00e7o retornar\u201d, declarou.<\/p>\n

De acordo com a pedagoga, a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo aumenta a frustra\u00e7\u00e3o e a incerteza sobre a retomada do servi\u00e7o.<\/strong><\/p>\n

\u201cFicamos preocupadas com a demora para a volta do servi\u00e7o, considerando o tempo que j\u00e1 est\u00e1 suspenso. Gostar\u00edamos muito que desse certo pelo Hmibs, j\u00e1 passamos por todos os outros passos necess\u00e1rios para chegar at\u00e9 a fila. Mas, se n\u00e3o houver tempo h\u00e1bil, pretendemos tentar pela rede privada sim\u201d, declarou.<\/p>\n

Decis\u00e3o judicial<\/h2>\n

Para uma mulher de 38 anos recorrer \u00e0 Justi\u00e7a foi o \u00fanico caminho encontrado para tentar realizar o sonho de ser m\u00e3e por meio da fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro (FIV), com s\u00eamen de doador an\u00f4nimo, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

A decis\u00e3o favor\u00e1vel foi obtida pela Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF), e o tratamento autorizado judicialmente ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na rede p\u00fablica por falta de banco de s\u00eamen dispon\u00edvel no DF.<\/strong><\/p>\n

Diagnosticada com infertilidade prim\u00e1ria e baixa reserva ovariana, a paciente procurou a DPDF depois que a SES-DF suspendeu o procedimento.<\/span><\/p>\n

Diante disso, a DPDF enviou um pedido de tutela de urg\u00eancia \u00e0 Justi\u00e7a. O pedido foi acolhido, com o entendimento de que a suspens\u00e3o violava direitos fundamentais, como o direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 dignidade e ao planejamento familiar. A Defensoria tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e as normas do SUS preveem a oferta gratuita de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a<\/h2>\n

Em 2023, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT)<\/a> entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que o programa fosse retomado. Na \u00e9poca, por\u00e9m, uma liminar foi negada.<\/p>\n

Segundo o MPDFT, o processo segue em tramita\u00e7\u00e3o, mas ainda est\u00e1 sem decis\u00e3o. \u201cNesse meio tempo, t\u00eam sido realizadas reuni\u00f5es entre o MPDFT e a SES para discutir formas de retomar o servi\u00e7o, independente da a\u00e7\u00e3o judicial\u201d, informou a pasta.<\/p>\n

Um dos pontos levantados no processo pelo \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 a possibilidade do agravamento psicol\u00f3gico e social das pacientes que aguardam na fila para a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento, uma vez que o avan\u00e7o da idade biol\u00f3gica reduz a chance de fertiliza\u00e7\u00e3o, aumenta os riscos gestacionais e o surgimento de s\u00edndromes no feto, sem nenhuma perspectiva de o Distrito Federal solucionar o problema.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sustenta que est\u00e3o preenchidos os requisitos para a concess\u00e3o da tutela de urg\u00eancia, uma vez que o programa de reprodu\u00e7\u00e3o assistida est\u00e1 suspenso e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de retorno.<\/p>\n

O juiz de direito substituto do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), no entanto, indeferiu o pedido de liminar.<\/strong> Na decis\u00e3o, ele considerou que n\u00e3o houve falta de transpar\u00eancia, uma vez que a suspens\u00e3o do programa foi comunicada na p\u00e1gina oficial da SES-DF e em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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