{"id":34198,"date":"2026-10-26T22:57:09","date_gmt":"2026-10-27T01:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=34198"},"modified":"2026-10-26T22:57:09","modified_gmt":"2026-10-27T01:57:09","slug":"justica-federal-libera-documentos-sigilosos-sobre-morte-de-tancredo-neves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=34198","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal libera documentos sigilosos sobre morte de Tancredo Neves"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1<\/a>) autorizou, por unanimidade, que os filhos de Tancredo Neves tenham acesso a documentos sigilosos relacionados ao atendimento m\u00e9dico do ex-presidente, que morreu em abril de 1985<\/span>, antes de assumir o cargo. A decis\u00e3o foi tomada nesta segunda-feira (26\/10), pela 13\u00aa Turma da Corte<\/a>.<\/p>\n

Com o julgamento, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) dever\u00e3o fornecer os documentos abrangidos pela decis\u00e3o, incluindo registros e procedimentos relacionados ao atendimento de Tancredo Neves durante o per\u00edodo em que esteve internado no Hospital de Base, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

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A a\u00e7\u00e3o foi apresentada por Tancredo Augusto, filho do ex-presidente e advogado.<\/span> A fam\u00edlia busca ter acesso aos registros para conhecer com mais detalhes as circunst\u00e2ncias m\u00e9dicas que antecederam a morte de Tancredo, h\u00e1 mais de 40 anos.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em nota, a advogada da fam\u00edlia, Juliana Porcaro, afirmou que a decis\u00e3o representa uma conquista para o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica do pa\u00eds. Segundo ela, o objetivo n\u00e3o \u00e9 antecipar conclus\u00f5es ou fazer acusa\u00e7\u00f5es, mas permitir que os documentos sejam examinados.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o sabemos ainda quais informa\u00e7\u00f5es esses documentos revelar\u00e3o. E seria irrespons\u00e1vel antecipar qualquer conclus\u00e3o\u201d, declarou a advogada.<\/strong><\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n

Morte de Tancredo Neves<\/h2>\n

Tancredo Neves foi eleito presidente da Rep\u00fablica indiretamente em janeiro de 1985, no contexto da transi\u00e7\u00e3o da ditadura militar para a democracia. Ele, por\u00e9m, adoeceu \u00e0s v\u00e9speras da posse e morreu em 21 de abril daquele ano, sem chegar a assumir a Presid\u00eancia.<\/p>\n

A causa oficial da morte foi infec\u00e7\u00e3o generalizada. As circunst\u00e2ncias do atendimento m\u00e9dico e da evolu\u00e7\u00e3o do quadro de sa\u00fade permaneceram motivo de questionamentos ao longo das d\u00e9cadas.<\/p>\n

Segundo Juliana Porcaro, os documentos poder\u00e3o ajudar a compreender com maior precis\u00e3o os procedimentos m\u00e9dicos realizados nos dias que antecederam a morte.\u00a0\u201cA hist\u00f3ria merece ser conhecida a partir dos fatos, e n\u00e3o das lacunas deixadas pela aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

Processo ficou anos parado<\/h2>\n

A a\u00e7\u00e3o foi apresentada por meio de um habeas data, instrumento jur\u00eddico que permite solicitar acesso a informa\u00e7\u00f5es pessoais mantidas em registros ou bancos de dados de entidades p\u00fablicas ou de car\u00e1ter p\u00fablico.<\/p>\n

O processo tramitava havia mais de 14 anos, segundo a nota divulgada pela advogada. Em 2014, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 havia se manifestado favoravelmente ao pedido da fam\u00edlia.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o procurador regional da Rep\u00fablica Guilherme Zanina Schelb defendeu que os herdeiros t\u00eam legitimidade para acessar informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas da pessoa falecida. O parecer tamb\u00e9m apontou que o acesso aos registros poderia permitir a avalia\u00e7\u00e3o de eventuais direitos relacionados ao diagn\u00f3stico e ao tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n

O processo voltou a tramitar em 15 de abril de 2025, quando o TRF-1 consultou o autor sobre o interesse em dar continuidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o. O relator \u00e9 o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso.<\/p>\n

Na nota divulgada ap\u00f3s o julgamento, Juliana Porcaro afirmou que o sigilo m\u00e9dico deve ser considerado \u00e0 luz das particularidades de cada caso e dos direitos fundamentais envolvidos. A advogada refor\u00e7ou que a fam\u00edlia pretende examinar os documentos antes de tirar conclus\u00f5es sobre as circunst\u00e2ncias da morte.<\/p>\n

Tancredo Neves deixou tr\u00eas filhos: Tancredo Augusto, Maria do Carmo e Maria In\u00eas, que morreu em 2023.<\/p>\n

A reportagem procurou o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) para se manifestarem sobre a decis\u00e3o, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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