{"id":34278,"date":"2026-10-27T09:40:47","date_gmt":"2026-10-27T12:40:47","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=34278"},"modified":"2026-10-27T09:40:47","modified_gmt":"2026-10-27T12:40:47","slug":"mpt-resgata-caseiro-apos-28-anos-em-condicao-analoga-a-escravidao-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=34278","title":{"rendered":"MPT resgata caseiro ap\u00f3s 28 anos em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o no DF"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF) resgatou um caseiro de 56 anos, v\u00edtima de 28 anos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, no Lago Norte (DF),<\/strong> bairro nobre do Distrito Federal. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a v\u00edtima recebia aproximadamente R$ 200 por semana, n\u00e3o tirava f\u00e9rias e vivia em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Al\u00e9m disso, ele foi utilizado como laranja em empresas de integrantes da fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

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\u201cO trabalhador n\u00e3o possu\u00eda conta banc\u00e1ria nem telefone celular e relatou que sua carteira de trabalho permanecia com uma integrante da fam\u00edlia. No caso desse trabalhador, identificamos as quatro modalidades de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o\u201d, pontuou a procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima recebida em agosto de 2026. Dia 25 do mesmo m\u00eas, foi deflagrada a opera\u00e7\u00e3o de resgate pelo MPT em conjunto com a Auditoria-Fiscal do Trabalho e a Pol\u00edcia Federal (PF). Foram lavrados 13 autos de infra\u00e7\u00e3o, incluindo um pelo reconhecimento de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Natural da Bahia, o homem chegou a Bras\u00edlia em 1998 e come\u00e7ou a trabalhar como caseiro em uma resid\u00eancia no N\u00facleo Rural C\u00f3rrego do Torto, no Lago Norte. Ele realizava servi\u00e7os de jardinagem e cuidados com animais.<\/strong><\/p>\n

Segundo o MPT, integrantes da fam\u00edlia de empregadores transferiram participa\u00e7\u00f5es empresariais para o nome do caseiro, chegando a deix\u00e1-lo como \u00fanico s\u00f3cio e administrador de algumas sociedades. Em uma delas, o trabalhador figurava como dono de 90% do capital social.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n

Apesar disso, o caseiro declarou \u00e0s equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e resgate que nunca que sequer sabia o que era uma empresa e nunca havia trabalhado com elas. A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou seis execu\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao nome dele, tr\u00eas delas fiscais.<\/span><\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o e pens\u00e3o<\/h2>\n

O MPT ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra os quatro integrantes da fam\u00edlia. Solicitou R$ 2 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es, sendo R$ 1,5 milh\u00e3o por danos morais individuais e R$ 500 mil por danos morais coletivos, al\u00e9m do pagamento dos direitos trabalhistas n\u00e3o quitados ao longo de quase tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho determinou o pagamento de uma pens\u00e3o mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo ao longo do processo<\/strong>. A decis\u00e3o tamb\u00e9m estabeleceu o bloqueio de at\u00e9 R$ 324,2 mil em ativos financeiros de quatro integrantes da fam\u00edlia de empregadores.<\/p>\n

Na decis\u00e3o de 15 de outubro, o juiz M\u00e1rcio Roberto Andrade Brito, da 10\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, reconheceu ind\u00edcios robustos de utiliza\u00e7\u00e3o indevida da identidade do trabalhador para a continuidade de atividades empresariais de terceiros, por meio de opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias com caracter\u00edsticas de fraude.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o:<\/strong><\/p>\n