{"id":34399,"date":"2026-08-26T16:25:22","date_gmt":"2026-08-26T19:25:22","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=34399"},"modified":"2026-08-26T16:25:22","modified_gmt":"2026-08-26T19:25:22","slug":"associacao-defende-magistrado-apos-video-de-audiencia-de-custodia-viralizar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=34399","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o defende magistrado ap\u00f3s v\u00eddeo de audi\u00eancia de cust\u00f3dia viralizar"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado de Goi\u00e1s (Asmego) saiu em defesa do juiz do <a href=\"https:\/\/www.tjgo.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO)<\/a> ap\u00f3s uma pergunta feita sobre agress\u00e3o policial durante audi\u00eancia de cust\u00f3dia do homem que acorrentou a ex-esposa, em \u00c1guas Lindas (GO), no Entorno do Distrito Federal. O trecho do v\u00eddeo viralizou nas redes sociais e gerou cr\u00edticas de internautas e da pr\u00f3pria v\u00edtima.<\/p>\n<p><span class=\"highlight\">Por meio de nota, a Asmego destacou que a pergunta feita pelo magistrado se trata de um procedimento obrigat\u00f3rio nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia<\/span>.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201cA indaga\u00e7\u00e3o n\u00e3o decorreu de iniciativa, prefer\u00eancia ou preocupa\u00e7\u00e3o pessoal do magistrado com o acusado, eis que constituiu cumprimento de dever funcional expressamente estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ no 213\/2015, que determina \u00e0 autoridade judicial questionar a pessoa presa sobre o tratamento recebido e sobre eventual ocorr\u00eancia de tortura ou maus-tratos\u201d, informou a Asmego.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Pergunta feita durante audi\u00eancia de cust\u00f3dia<\/h2>\n<p>Ao manter a pris\u00e3o do suspeito no \u00faltimo s\u00e1bado (22\/8), o juiz do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO), questionou se o acusado havia sofrido viol\u00eancia por parte dos policiais militares durante a abordagem. <strong>Na ocasi\u00e3o, Ailton Rodrigues de Souza disse que n\u00e3o chegou a ser agredido, mas alegou ter sofrido amea\u00e7as<\/strong>.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Vb5fRx32phHRJiFmFr3W\" class=\"flex justify-center items-center gap-3 px-3 py-2.5 bg-green-500 text-white! no-underline! font-bold rounded-full my-4\"><span class=\"inline-flex gap-3 items-center max-w-10\/12 text-sm leading-4.5 font-semibold font-sans tracking-tighter whitespace-pre-line md:whitespace-normal xs:max-w-9\/12 md:text-lg md:max-w-full\"><svg width=\"40\" height=\"40\" viewbox=\"0 0 24 24\" fill=\"currentColor\" aria-hidden=\"true\" class=\"shrink-0\"><path d=\"M17.472 14.382c-.297-.149-1.758-.867-2.03-.967-.273-.099-.471-.148-.67.15-.197.297-.767.966-.94 1.164-.173.199-.347.223-.644.075-.297-.15-1.255-.463-2.39-1.475-.883-.788-1.48-1.761-1.653-2.059-.173-.297-.018-.458.13-.606.134-.133.298-.347.446-.52.149-.174.198-.298.298-.497.099-.198.05-.371-.025-.52-.075-.149-.669-1.612-.916-2.207-.242-.579-.487-.5-.669-.51-.173-.008-.371-.01-.57-.01-.198 0-.52.074-.792.372-.272.297-1.04 1.016-1.04 2.479 0 1.462 1.065 2.875 1.213 3.074.149.198 2.096 3.2 5.077 4.487.709.306 1.262.489 1.694.625.712.227 1.36.195 1.871.118.571-.085 1.758-.719 2.006-1.413.248-.694.248-1.289.173-1.413-.074-.124-.272-.198-.57-.347m-5.421 7.403h-.004a9.87 9.87 0 01-5.031-1.378l-.361-.214-3.741.982.998-3.648-.235-.374a9.86 9.86 0 01-1.51-5.26c.001-5.45 4.436-9.884 9.888-9.884 2.64 0 5.122 1.03 6.988 2.898a9.825 9.825 0 012.893 6.994c-.003 5.45-4.437 9.884-9.885 9.884m8.413-18.297A11.815 11.815 0 0012.05 0C5.495 0 .16 5.335.157 11.892c0 2.096.547 4.142 1.588 5.945L.057 24l6.305-1.654a11.882 11.882 0 005.683 1.448h.005c6.554 0 11.890-5.335 11.893-11.893A11.821 11.821 0 0020.465 3.488\"\/><\/svg>Entre no canal de WhatsApp <!-- --><br \/>\n<!-- -->do<!-- --> <!-- -->Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n<p>Ailton Rodrigues de Souza teria premeditado o sequestro e o c\u00e1rcere da ex-companheira Emiliane Tamara Nunes Carvalho, de 24 anos. O autor foi preso em flagrante por sequestrar a v\u00edtima e por mant\u00ea-la em c\u00e1rcere durante cinco dias, em uma casa em \u00c1guas Lindas (GO), no Entorno do Distrito Federal.<\/p>\n<p>Embora a pergunta seja um procedimento padr\u00e3o e obrigat\u00f3rio por parte de magistrados que conduzem audi\u00eancias de cust\u00f3dias, a abordagem foi criticada pela v\u00edtima, Emiliane Tamara Nunes Carvalho, em seu perfil pessoal. \u201cUma vergonha isso aqui\u201d, disparou a mulher, ao republicar um post que desaprovava a pergunta do magistrado. \u201c\u2018A pol\u00edcia te bateu?\u2019??? Prendeu a ex por 5 dias e [o juiz] est\u00e1 preocupado com a a\u00e7\u00e3o policial\u201d, diz o coment\u00e1rio compartilhado.<\/p>\n<hr\/>\n<p><strong>Procedimento padr\u00e3o<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A pergunta realizada pelo magistrado do TJGO ao custodiado sobre eventual viol\u00eancia sofrida durante a abordagem policial constitui<br \/>procedimento obrigat\u00f3rio nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia.<\/li>\n<li>A Resolu\u00e7\u00e3o CNJ no 213\/2015 determina que o juiz questione toda pessoa presa sobre o tratamento recebido e eventual ocorr\u00eancia de tortura ou maus-tratos, independentemente da natureza ou gravidade do crime investigado.<\/li>\n<li>Portanto, a indaga\u00e7\u00e3o decorreu do cumprimento de dever funcional imposto pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e n\u00e3o pode, por si s\u00f3, ser interpretada como favorecimento ao acusado.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, a pris\u00e3o do custodiado foi mantida.<\/li>\n<\/ul>\n<hr\/>\n<p><iframe loading=\"lazy\" style=\"position:absolute\" title=\"Homem que acorrentou ex-namorada em \u00c1guas Lindas diz que \u00e9 CAC\" src=\"https:\/\/cdn.jwplayer.com\/players\/XiHhG3pP-65fVsHCx.html\" width=\"100%\" height=\"100%\" frameborder=\"0\" scrolling=\"auto\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe><\/p>\n<p>Nas redes sociais, internautas tamb\u00e9m mostraram indigna\u00e7\u00e3o contra o magistrado em alguns coment\u00e1rios e a Asmego defendeu o magistrado.<\/p>\n<p><strong>Confira a nota completa da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrado de Goi\u00e1s (Asmego):<\/strong><\/p>\n<p><em>A condu\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia judicial pressup\u00f5e o cumprimento de procedimentos previstos no ordenamento jur\u00eddico e a realiza\u00e7\u00e3o dos questionamentos necess\u00e1rios \u00e0 adequada an\u00e1lise das circunst\u00e2ncias submetidas ao Poder Judici\u00e1rio. Perguntas dirigidas \u00e0 pessoa custodiada acerca das condi\u00e7\u00f5es de sua pris\u00e3o, inclusive sobre eventual ocorr\u00eancia de viol\u00eancia ou amea\u00e7a durante a abordagem policial, integram a finalidade pr\u00f3pria da audi\u00eancia de cust\u00f3dia e n\u00e3o representam ju\u00edzo de valor sobre os fatos que motivaram a pris\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em>Da mesma forma, cabe ao magistrado formular os demais questionamentos pertinentes ao ato, observando os par\u00e2metros legais e processuais aplic\u00e1veis. A an\u00e1lise de sua atua\u00e7\u00e3o, portanto, deve considerar a integralidade da audi\u00eancia e o contexto em que cada manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu. O recorte isolado de uma pergunta, dissociado dos demais questionamentos e das decis\u00f5es adotadas no caso, n\u00e3o traduz a extens\u00e3o do trabalho realizado nem permite avaliar adequadamente a atua\u00e7\u00e3o judicial.<\/em><\/p>\n<p><em>A Asmego observa com preocupa\u00e7\u00e3o a crescente exposi\u00e7\u00e3o de atos judiciais a julgamentos instant\u00e2neos nas redes sociais online, muitas vezes baseados em fragmentos de audi\u00eancias, decis\u00f5es ou manifesta\u00e7\u00f5es retirados de seu contexto. A cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 leg\u00edtima e necess\u00e1ria em uma sociedade democr\u00e1tica, mas deve conviver com o respeito ao devido processo legal, \u00e0 independ\u00eancia judicial e \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o imp\u00f5e aos magistrados.<\/em><\/p>\n<p><em>O exerc\u00edcio da magistratura exige imparcialidade e observ\u00e2ncia da lei, inclusive diante de casos que, pela gravidade de seus fatos, provocam compreens\u00edvel como\u00e7\u00e3o social. \u00c9 justamente nessas circunst\u00e2ncias que a atua\u00e7\u00e3o judicial deve permanecer orientada pelas garantias processuais, pela an\u00e1lise dos elementos constantes dos autos e pelo ordenamento jur\u00eddico, e n\u00e3o pela repercuss\u00e3o moment\u00e2nea produzida fora do processo.<\/em><\/p>\n<p><em>A Asmego continuar\u00e1 atuando em defesa da independ\u00eancia funcional dos magistrados e do direito de exercerem sua fun\u00e7\u00e3o jurisdicional com serenidade, seguran\u00e7a e liberdade para decidir em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis, sem submiss\u00e3o a press\u00f5es externas ou a julgamentos virtuais.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/distrito-federal\/associacao-defende-magistrado-apos-video-de-audiencia-de-custodia-viralizar\">Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado de Goi\u00e1s (Asmego) saiu em defesa do juiz do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) ap\u00f3s uma pergunta feita sobre agress\u00e3o policial durante audi\u00eancia de cust\u00f3dia do homem que acorrentou a ex-esposa, em \u00c1guas Lindas (GO), no Entorno do Distrito Federal. 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