{"id":34504,"date":"2026-10-28T04:31:29","date_gmt":"2026-10-28T07:31:29","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=34504"},"modified":"2026-10-28T04:31:29","modified_gmt":"2026-10-28T07:31:29","slug":"tcu-deve-decidir-aliquota-da-cbs-nesta-quarta-28-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=34504","title":{"rendered":"TCU deve decidir al\u00edquota da CBS nesta quarta (28\/10)"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) vai analisar, nesta quarta-feira (28\/10), o c\u00e1lculo da al\u00edquota de refer\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), um dos novos tributos criados pela reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo<\/strong>.<\/p>\n

A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria est\u00e1 marcada para as 10h30<\/strong> e representa uma das \u00faltimas etapas para a defini\u00e7\u00e3o do percentual que ser\u00e1 aplicado a partir de 2027.<\/p>\n

A CBS substituir\u00e1 o PIS\/Cofins, al\u00e9m de incorporar a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre seguros e parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta \u00e9 simplificar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, reunindo diferentes tributos federais em uma \u00fanica contribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise ser\u00e1 conduzida pelo plen\u00e1rio do TCU, sob a relatoria do ministro Vital do R\u00eago. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o, o tribunal dever\u00e1 encaminhar os c\u00e1lculos ao Senado Federal at\u00e9 30 de outubro<\/strong>. Caber\u00e1 aos senadores estabelecer a al\u00edquota de refer\u00eancia que entrar\u00e1 em vigor no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

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C\u00e1lculo do TCU<\/h2>\n

A Receita Federal (RF) enviou ao TCU, no dia 14 de setembro, a proposta de metodologia para o c\u00e1lculo da CBS. Na ocasi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o informou que ainda n\u00e3o havia uma estimativa oficial para o percentual<\/strong>, uma vez que os n\u00fameros precisariam passar pela an\u00e1lise t\u00e9cnica do tribunal.<\/p>\n

O c\u00e1lculo considera a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos que ser\u00e3o substitu\u00eddos e busca preservar a carga tribut\u00e1ria, evitando que a mudan\u00e7a no sistema resulte, por si s\u00f3, em aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo.<\/p>\n

Pelo cronograma previsto na legisla\u00e7\u00e3o, o Senado ter\u00e1 at\u00e9 15 de dezembro para fixar a al\u00edquota por meio de resolu\u00e7\u00e3o<\/strong>. Caso o plen\u00e1rio n\u00e3o se manifeste dentro do prazo, ser\u00e1 aplicado o percentual de refer\u00eancia calculado pelo TCU.<\/p>\n

Embora o percentual definitivo ainda n\u00e3o tenha sido estabelecido, estimativas divulgadas ao longo da implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria apontam que a CBS poder\u00e1 superar 9%<\/strong>.<\/p>\n

Inicialmente, o Minist\u00e9rio da Fazenda trabalhava com uma al\u00edquota entre 8,53% e 9,05%. Posteriormente, a estimativa foi elevada para 9,21%, em raz\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e tratamentos tribut\u00e1rios diferenciados durante a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma.<\/strong><\/p>\n

A CBS integrar\u00e1 o chamado Imposto sobre Valor Agregado<\/a> (IVA) dual, modelo adotado pela reforma tribut\u00e1ria brasileira. Al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o federal, o sistema contar\u00e1 com o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de compet\u00eancia compartilhada entre estados e munic\u00edpios, que substituir\u00e1 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/p>\n

Em estimativa anterior, o Comit\u00ea Gestor do IBS calculou que a al\u00edquota conjunta dos dois tributos poderia alcan\u00e7ar 27,91%<\/strong>, considerando uma CBS de 9,21% e um IBS de 18,70%. O percentual, no entanto, ainda n\u00e3o \u00e9 definitivo.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota \u00e9 considerada uma etapa central da implementa\u00e7\u00e3o da reforma, j\u00e1 que permitir\u00e1 estabelecer a tributa\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia sobre bens e servi\u00e7os no novo sistema.<\/p>\n

Alguns setores ter\u00e3o redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquota, regimes espec\u00edficos ou tratamentos diferenciados previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n

O que \u00e9 CBS<\/h2>\n