{"id":34999,"date":"2026-09-06T04:07:53","date_gmt":"2026-09-06T07:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=34999"},"modified":"2026-09-06T04:07:53","modified_gmt":"2026-09-06T07:07:53","slug":"o-que-os-candidatos-nao-podem-fazer-segundo-o-tre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=34999","title":{"rendered":"o que os candidatos n\u00e3o podem fazer, segundo o TRE"},"content":{"rendered":"
\n

H\u00e1 pouco menos de um m\u00eas para o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026<\/span>, candidatos e partidos precisam redobrar a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regras da Justi\u00e7a Eleitoral para propaganda digital. Pela primeira vez em uma disputa eleitoral, as campanhas est\u00e3o sujeitas a normas espec\u00edficas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de Intelig\u00eancia Artificial (IA) generativa. Descumprir as regras do TSE pode resultar em remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, multa e at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o de registro do candidato.<\/strong><\/p>\n

O novo palanque \u00e9 digital<\/h2>\n

A propaganda eleitoral n\u00e3o cabe mais somente no hor\u00e1rio reservado na TV e r\u00e1dio. Em 2026, mais dinheiro, mais estrat\u00e9gia e mais risco jur\u00eddico est\u00e3o concentrados nas redes sociais, um territ\u00f3rio que a legisla\u00e7\u00e3o, pensada d\u00e9cadas atr\u00e1s para r\u00e1dio e televis\u00e3o, ainda busca regular. A internet representa hoje um grande palco para os candidatos se apresentarem para p\u00fablicos diversos, mas requer aten\u00e7\u00e3o<\/strong> dos candidatos. Segundo pesquisa do CNT\/MDA, 45,6%<\/strong> dos brasileiros pretendem se informar sobre o processo eleitoral pelas redes sociais<\/span>, enquanto somente 33,9%<\/strong> v\u00e3o assistir as propagandas pela televis\u00e3o.<\/p>\n

Por isso, o TSE elencou uma s\u00e9rie de condutas permitidas e proibidas nas redes sociais. Segundo o especialista em direito eleitoral Guilherme Augusto Mota, a l\u00f3gica das regras do Tribunal \u00e9 preservar a liberdade do debate pol\u00edtico e, ao mesmo tempo, controlar o uso da tecnologia para garantir o respeito aos limites da disputa.<\/p>\n

\u201cA internet continua sendo um espa\u00e7o amplo para manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas n\u00e3o \u00e9 um territ\u00f3rio sem regras eleitorais. Existem limites para propaganda paga, impulsionamento, disparos em massa, contrata\u00e7\u00e3o de influenciadores, utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais, anonimato, desinforma\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial. O impulsionamento somente pode ocorrer nas hip\u00f3teses autorizadas e deve ser identificado\u201d, detalha o especialista.<\/p>\n

<\/svg>Entre no canal de WhatsApp
\ndo Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n

Segundo ele, a manifesta\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de uma pessoa em favor de determinado candidato \u00e9 leg\u00edtima, mas a remunera\u00e7\u00e3o para transformar essa manifesta\u00e7\u00e3o aparentemente espont\u00e2nea em publicidade pode alterar completamente seu enquadramento. \u201cEm 2026, tamb\u00e9m ganharam especial import\u00e2ncia as regras sobre intelig\u00eancia artificial. O TSE estabeleceu crit\u00e9rios para conte\u00fados sint\u00e9ticos e manteve proibi\u00e7\u00e3o rigorosa aos deepfakes utilizados eleitoralmente. A l\u00f3gica \u00e9 preservar liberdade para o debate pol\u00edtico sem permitir que tecnologia, dinheiro ou estruturas artificiais de distribui\u00e7\u00e3o sejam utilizados para deformar a disputa\u201d, explicou.<\/p>\n\n

Onde a propaganda eleitoral pode ser divulgada na internet:<\/strong><\/p>\n