{"id":35004,"date":"2026-10-29T23:04:14","date_gmt":"2026-10-30T02:04:14","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=35004"},"modified":"2026-10-29T23:04:14","modified_gmt":"2026-10-30T02:04:14","slug":"justica-manda-meta-tirar-do-ar-postagens-de-assedio-eleitoral-em-ate-24h","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=35004","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda Meta tirar do ar postagens de ass\u00e9dio eleitoral em at\u00e9 24h"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que a Meta retire do ar, em at\u00e9 24 horas, publica\u00e7\u00f5es no Instagram que incentivam empres\u00e1rios a vigiar, expor e demitir funcion\u00e1rios por causa do voto.<\/span> A empresa tamb\u00e9m ter\u00e1 de exibir, em at\u00e9 72 horas e por cinco dias seguidos, um aviso a todos os usu\u00e1rios do Instagram, do Facebook e do Threads no Brasil informando que a discrimina\u00e7\u00e3o por convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o ass\u00e9dio eleitoral no emprego s\u00e3o proibidos.<\/p>\n

A decis\u00e3o liminar, assinada nesta quinta-feira (29\/10) pelo juiz Bruno Jos\u00e9 Perusso, da 77\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, atende pedidos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/a> (MPT) no mesmo dia, conforme revelado pela coluna Grande Angular<\/strong>. S\u00f3 no Distrito Federal, foram 115 den\u00fancias desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n

Para o juiz, as publica\u00e7\u00f5es ultrapassam a livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento e incentivam condutas discriminat\u00f3rias baseadas exclusivamente na op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de empregados. <\/span><\/p>\n

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\u201cUma coisa \u00e9 externar opini\u00e3o pol\u00edtica ou cr\u00edtica partid\u00e1ria; outra, inteiramente distinta e il\u00edcita, \u00e9 utilizar as plataformas digitais para instigar a puni\u00e7\u00e3o de trabalhadores por suas escolhas ideol\u00f3gicas\u201d, registra a decis\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O magistrado lembrou que o empregador pode demitir sem informar o motivo, mas n\u00e3o por quest\u00f5es exclusivamente pol\u00edticas, o que a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe.<\/p>\n

<\/svg>Entre no canal de WhatsApp
\ndo Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n

A Meta deve remover as publica\u00e7\u00f5es indicadas pelo MPT em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s ser notificada, tirar esses conte\u00fados, de imediato, dos sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o, como a aba Explorar e os Reels sugeridos e avisar os donos dos perfis, em at\u00e9 48 horas, de que as publica\u00e7\u00f5es foram retiradas por ordem da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m deve guardar os conte\u00fados removidos e seus dados t\u00e9cnicos at\u00e9 o fim do processo e publicar o aviso aos usu\u00e1rios, sob multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n

O texto definido pela Justi\u00e7a diz: \u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal pro\u00edbem a discrimina\u00e7\u00e3o de trabalhadores e a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio eleitoral nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Ningu\u00e9m pode ser punido, exposto, preterido na contrata\u00e7\u00e3o ou dispensado em raz\u00e3o de sua convic\u00e7\u00e3o, prefer\u00eancia ou manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n

O pedido de R$ 50 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos ser\u00e1 analisado no julgamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Den\u00fancias explodem no DF<\/h2>\n

O Distritro Federal registrou 115 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral desde o in\u00edcio de 2026. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que detalharam: do total, 37 den\u00fancias foram apresentadas depois do segundo turno, realizado no domingo (25\/10).<\/p>\n

As ocorr\u00eancias incluem discrimina\u00e7\u00e3o, relatos de amea\u00e7as e retali\u00e7\u00f5es motivadas por prefer\u00eancias pol\u00edticas. No Distrito Federal, o \u00f3rg\u00e3o investiga, por exemplo, situa\u00e7\u00f5es em que empregadores seriam incentivados a demitir funcion\u00e1rios por terem votado no Partido dos Trabalhadores (PT).<\/span><\/p>\n

A dona de um restaurante pr\u00f3ximo ao Parano\u00e1 tamb\u00e9m afirmou ter sido alvo de boicote por causa de seu posicionamento pol\u00edtico.<\/p>\n

Segundo ela, mensagens enviadas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de sua prefer\u00eancia eleitoral inclu\u00edram amea\u00e7as de deixar de frequentar o estabelecimento e desejos de que o neg\u00f3cio fechasse as portas.<\/p>\n

A comerciante mant\u00e9m o restaurante desde 2017, e relatou que n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a situa\u00e7\u00e3o acontece. Em 2022, uma foto publicada em seu perfil pessoal foi compartilhada em grupos de WhatsApp da regi\u00e3o.<\/p>\n

Neste ano, ela percebeu uma queda no movimento na v\u00e9spera do segundo turno e recebeu um alerta de um cliente sobre comerciantes que estariam falando contra o estabelecimento.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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