{"id":35034,"date":"2026-09-07T03:43:19","date_gmt":"2026-09-07T06:43:19","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=35034"},"modified":"2026-09-07T03:43:19","modified_gmt":"2026-09-07T06:43:19","slug":"entre-disputas-e-invasoes-394-areas-do-df-aguardam-por-regularizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=35034","title":{"rendered":"Entre disputas e invas\u00f5es, 394 \u00e1reas do DF aguardam por regulariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Quando Bras\u00edlia foi criada, a nova capital nasceu sob a premissa de uma cidade planejada. O tempo, por\u00e9m, tratou de redesenhar o mapa local. Isso porque ao redor do Plano Piloto (DF), ocupa\u00e7\u00f5es surgiram, cresceram e, ap\u00f3s d\u00e9cadas, se transformaram em Regi\u00f5es Administrativas (RAs). No entanto, apesar do crescimento das cidades do DF, muitas dessas ocupa\u00e7\u00f5es enfrentam at\u00e9 hoje um desafio antigo: <strong>a regulariza\u00e7\u00e3o definitiva do local<\/strong>.<\/p>\n<p>Segundo os dados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (Seduh-DF),<strong> h\u00e1, atualmente, 394 parcelamentos de \u00e1reas \u2013 dentre condom\u00ednios, quadras, comunidades e lotes compartilhados \u2013 em processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong>. Os registros est\u00e3o distribu\u00eddos pelas 37 RAs da capital.<\/p>\n<p><strong>As regi\u00f5es de Sobradinho II, Jardim Bot\u00e2nico e Planaltina concentram o maior n\u00famero de parcelamentos em processo de regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong>, com 89, 69 e 66 \u00e1reas, respectivamente.<\/p>\n<p>Em contrapartida, outras nove RAs n\u00e3o possuem nenhum registro de parcelamentos, s\u00e3o elas: <span class=\"highlight\">\u00c1guas Claras; Candangol\u00e2ndia; Cruzeiro; Plano Piloto; Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento (SIA); Sudoeste; Arapoanga; Ponte Alta; e 26 de Setembro<\/span>. Vale lembrar que as \u00faltimas tr\u00eas RAs citadas s\u00e3o as regi\u00f5es ca\u00e7ulas da capital.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Vb5fRx32phHRJiFmFr3W\" class=\"flex justify-center items-center gap-3 px-3 py-2.5 bg-green-500 text-white! no-underline! font-bold rounded-full my-4\"><span class=\"inline-flex gap-3 items-center max-w-10\/12 text-sm leading-4.5 font-semibold font-sans tracking-tighter whitespace-pre-line md:whitespace-normal xs:max-w-9\/12 md:text-lg md:max-w-full\"><svg width=\"40\" height=\"40\" viewbox=\"0 0 24 24\" fill=\"currentColor\" aria-hidden=\"true\" class=\"shrink-0\"><path d=\"M17.472 14.382c-.297-.149-1.758-.867-2.03-.967-.273-.099-.471-.148-.67.15-.197.297-.767.966-.94 1.164-.173.199-.347.223-.644.075-.297-.15-1.255-.463-2.39-1.475-.883-.788-1.48-1.761-1.653-2.059-.173-.297-.018-.458.13-.606.134-.133.298-.347.446-.52.149-.174.198-.298.298-.497.099-.198.05-.371-.025-.52-.075-.149-.669-1.612-.916-2.207-.242-.579-.487-.5-.669-.51-.173-.008-.371-.01-.57-.01-.198 0-.52.074-.792.372-.272.297-1.04 1.016-1.04 2.479 0 1.462 1.065 2.875 1.213 3.074.149.198 2.096 3.2 5.077 4.487.709.306 1.262.489 1.694.625.712.227 1.36.195 1.871.118.571-.085 1.758-.719 2.006-1.413.248-.694.248-1.289.173-1.413-.074-.124-.272-.198-.57-.347m-5.421 7.403h-.004a9.87 9.87 0 01-5.031-1.378l-.361-.214-3.741.982.998-3.648-.235-.374a9.86 9.86 0 01-1.51-5.26c.001-5.45 4.436-9.884 9.888-9.884 2.64 0 5.122 1.03 6.988 2.898a9.825 9.825 0 012.893 6.994c-.003 5.45-4.437 9.884-9.885 9.884m8.413-18.297A11.815 11.815 0 0012.05 0C5.495 0 .16 5.335.157 11.892c0 2.096.547 4.142 1.588 5.945L.057 24l6.305-1.654a11.882 11.882 0 005.683 1.448h.005c6.554 0 11.890-5.335 11.893-11.893A11.821 11.821 0 0020.465 3.488\"\/><\/svg>Entre no canal de WhatsApp <!-- --><br \/>\n<!-- -->do<!-- --> <!-- -->Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n<p><strong>Confira todos os parcelamentos:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cada parcelamento de \u00e1rea mostrado atravessa uma sequ\u00eancia de procedimentos e avais urban\u00edsticos, ambientais e fundi\u00e1rios at\u00e9 chegar a etapa da regulariza\u00e7\u00e3o do local<\/strong>. No entanto, o ritmo de cada processo varia conforme as caracter\u00edsticas e os entraves encontrados em cada \u00e1rea, o que acaba por postergar durante anos ou at\u00e9 d\u00e9cadas, a regulariza\u00e7\u00e3o do local. <a href=\"https:\/\/portaldaregularizacao.seduh.df.gov.br\/mapa-regularizacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">As etapas processuais podem ser conferidas clicando aqui<\/a>.<\/p>\n<p>H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es, inclusive, <span class=\"highlight\">que passam a envolver disputas na Justi\u00e7a sobre a pr\u00f3pria perman\u00eancia das constru\u00e7\u00f5es ou de at\u00e9 mesmo condom\u00ednios<\/span>. Nesses casos, h\u00e1 parcelamentos que, apesar de j\u00e1 estarem consolidados com casas e milhares de moradores, <strong>se tornam alvos de decis\u00f5es judiciais que podem determinar at\u00e9 mesmo a demoli\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias<\/strong>.<\/p>\n<p>\u00c9 o que ocorreu, por exemplo, no Condom\u00ednio RK, em Sobradinho, e no Condom\u00ednio Mini Ch\u00e1caras do Lago Sul. Contudo, apesar das determina\u00e7\u00f5es, <strong>ambos condom\u00ednios entraram com recurso que suspenderam as demoli\u00e7\u00f5es,<\/strong> mas ainda seguem travando a luta pela regulariza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, com obriga\u00e7\u00f5es a fazer e n\u00e3o fazer estabelecidas.<\/p>\n<hr\/>\n<h2>Relembre os casos<\/h2>\n<p><strong>Condom\u00ednio RK<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) alegou que o Condom\u00ednio RK foi fruto de parcelamento ilegal e interferiu em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental do Rio S\u00e3o Bartolomeu;<\/li>\n<li>O Condom\u00ednio Residencial Rural RK argumentou que j\u00e1 h\u00e1 um procedimento para regulariza\u00e7\u00e3o e que o condom\u00ednio n\u00e3o pode ser considerado clandestino;<\/li>\n<li>A defesa do condom\u00ednio ainda sustentou que n\u00e3o ocorreu degrada\u00e7\u00e3o ambiental com a implementa\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio e que os efeitos da decis\u00e3o atingir\u00e3o milhares de fam\u00edlias que moram no condom\u00ednio;<\/li>\n<li>Em julho deste ano, a Justi\u00e7a reformou, parcialmente, a senten\u00e7a que determinava a demoli\u00e7\u00e3o de todas as casas. Segundo o magistrado,<span class=\"highlight\"> a demoli\u00e7\u00e3o de mais de 2 mil im\u00f3veis seria inadequada e poderia provocar impactos ambientais e sociais ainda maiores<\/span>.<\/li>\n<li>Em virtude disso,\u00a0foi proposto um Plano Integrado de Recupera\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o Ambiental-Urban\u00edstica (Piraau)\u00a0a ser executado de forma gradual e fiscalizado por \u00f3rg\u00e3os ambientais, em um prazo de 180 dias.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Condom\u00ednio Mini Ch\u00e1caras do Lago Sul<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A Justi\u00e7a do DF determinou a demoli\u00e7\u00e3o de todas as casas constru\u00eddas no Condom\u00ednio Mini Ch\u00e1caras do Lago Sul, nos im\u00f3veis das quadras 4 a 11, no bairro do Altiplano Leste. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram determinadas obriga\u00e7\u00f5es de n\u00e3o fazer;<\/li>\n<li>A \u00e1rea do condom\u00ednio \u00e9 considerada p\u00fablica e est\u00e1 inserida na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Bacia do Rio S\u00e3o Bartolomeu;<\/li>\n<li>Segundo o documento, a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada juridicamente como irregular e clandestina e teria se consolidado ao longo de 18 anos;<\/li>\n<li>Apesar da determina\u00e7\u00e3o, a senten\u00e7a que estabeleceu as obriga\u00e7\u00f5es de n\u00e3o fazer \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia e n\u00e3o encerra a discuss\u00e3o sobre \u00e1rea. Em setembro de 2025, a 4\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT suspendeu a obriga\u00e7\u00e3o do item que determinava a erradica\u00e7\u00e3o do parcelamento ilegal, a demoli\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es e a recomposi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea;<\/li>\n<li>Diante do conflito fundi\u00e1rio, o caso foi encaminhado a Comiss\u00e3o Regional de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias (CRSC) para analisar a condena\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Simult\u00e2neo ao encaminhamento do relat\u00f3rio \u00e0 comiss\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea tamb\u00e9m passou por mudan\u00e7as no \u00e2mbito urban\u00edstico e fundi\u00e1rio desde a senten\u00e7a, assim como foi feito estudos e manifesta\u00e7\u00f5es da Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia (Terracap) relacionados \u00e0 possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/li>\n<\/ul>\n<hr\/>\n<h2>Novo PDOT<\/h2>\n<p>Em fevereiro de 2026, o ex-governador Ibaneis Rocha sancionou o projeto de lei complementar para a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT). Diante disso, o cen\u00e1rio da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na capital ganhou uma nova configura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece as regras do desenvolvimento urbano da capital brasileira para os pr\u00f3ximos 10 anos. <strong>O novo ordenamento prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana e rural e pavimenta a regulariza\u00e7\u00e3o de 28 novas \u00e1reas, com potencial de beneficiar cerca de 20 mil fam\u00edlias<\/strong>.<\/p>\n<p><span class=\"highlight\">Do total, 17 foram classificadas como \u00c1reas de Regulariza\u00e7\u00e3o de Interesse Social (ARIS), destinadas principalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, enquanto outras 11 foram enquadradas como \u00c1reas de Regulariza\u00e7\u00e3o de Interesse Espec\u00edfico (ARINE).<\/span><\/p>\n<p><strong>A inclus\u00e3o, contudo, n\u00e3o equivale \u00e0 entrega imediata de escrituras ou \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos im\u00f3veis<\/strong>. O PDOT funciona como uma esp\u00e9cie de marco territorial que torna aquelas ocupa\u00e7\u00f5es aptas a entrar no processo de regulariza\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do Condom\u00ednio Mini Ch\u00e1caras do Lago Sul.<\/p>\n<h2>Combate contra ocupa\u00e7\u00f5es irregulares<\/h2>\n<p>Enquanto \u00e1reas antigas aguardam h\u00e1 anos pelo avan\u00e7o da regulariza\u00e7\u00e3o, <strong>novas ocupa\u00e7\u00f5es irregulares continuam surgindo no Distrito Federal<\/strong>, o que acaba por dificultar a regulariza\u00e7\u00e3o de certas \u00e1reas.<\/p>\n<p>Segundo a Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do Distrito Federal (DF Legal), somente entre janeiro e junho, <span class=\"highlight\">a pasta realizou 281 opera\u00e7\u00f5es de desobstru\u00e7\u00e3o<\/span>. Entre as RAs com maiores n\u00famero de a\u00e7\u00f5es da DF Legal \u2013 at\u00e9 o referido per\u00edodo \u2013 est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Samambaia (31);<\/li>\n<li>Ceil\u00e2ndia (24);<\/li>\n<li>Vicente Pires (23);<\/li>\n<li>Gama (19);<\/li>\n<li>Sol Nascente (15);<\/li>\n<li>Brazl\u00e2ndia (13);<\/li>\n<li>Taguatinga (11);<\/li>\n<li>Riacho Fundo II (11);<\/li>\n<li>Planaltina (10).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em nota, a pasta afirma que tem estabelecido novas a\u00e7\u00f5es voltada \u00e0 desobstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas ocupadas irregularmente, independentemente da ocupa\u00e7\u00e3o ter ou n\u00e3o origem em uma a\u00e7\u00e3o de grilagem. O objetivo \u00e9 conseguir agir antes que novas ocupa\u00e7\u00f5es se consolidem.<\/p>\n<p><span class=\"highlight\">Algumas das medidas novas foi a compra de drones e o lan\u00e7amento do portal MonitoraDF<\/span>. Segundo a pasta, o site citado centraliza todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para realizar a\u00e7\u00f5es fiscais em um s\u00f3 lugar, otimizando o trabalho e reduzindo o tempo de pesquisa em todas as etapas do processo.<\/p>\n<p>\u201cO MonitoraDF compila dados de situa\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias da Terracap, lotes registrados da Seduh, processos rurais da ETR e dados de relat\u00f3rios anteriores feitos pela DF Legal. Ele ainda ir\u00e1 contar, em breve, com imagens de sat\u00e9lite atualizadas diariamente \u00a0e com alta resolu\u00e7\u00e3o. A contrata\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 na fase final\u201d, acrescentou a DF Legal.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/distrito-federal\/entre-disputas-e-invasoes-394-areas-do-df-aguardam-por-regularizacao\">Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando Bras\u00edlia foi criada, a nova capital nasceu sob a premissa de uma cidade planejada. 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