{"id":35111,"date":"2026-09-08T11:48:43","date_gmt":"2026-09-08T14:48:43","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=35111"},"modified":"2026-09-08T11:48:43","modified_gmt":"2026-09-08T14:48:43","slug":"mp-pede-que-tse-mantenha-decisao-que-barrou-candidatura-de-arruda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=35111","title":{"rendered":"MP pede que TSE mantenha decis\u00e3o que barrou candidatura de Arruda"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE)<\/a> pediu que seja mantida a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF)<\/a> que reconheceu a inelegibilidade e barrou o registro da candidatura de Jos\u00e9 Roberto Arruda (PSD) ao Governo do Distrito Federal.<\/p>\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o apresentada ap\u00f3s recurso da defesa, a Procuradoria Regional Eleitoral sustenta que Arruda permanece ineleg\u00edvel at\u00e9 11 de dezembro de 2030 e defende que a decis\u00e3o do TRE-DF n\u00e3o seja alterada.<\/strong><\/p>\n

A defesa do ex-governador argumenta que o prazo de inelegibilidade deveria ser contado a partir da primeira condena\u00e7\u00e3o colegiada, publicada em julho de 2014. Nesse caso, a restri\u00e7\u00e3o teria terminado em 2022.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, contesta esse entendimento e diz que os efeitos da condena\u00e7\u00e3o de 2014 j\u00e1 haviam se encerrado em julho de 2022, antes da entrada em vigor da nova legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema. Por isso, essa condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser usada para antecipar a contagem do prazo e beneficiar Arruda.<\/strong><\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n

Segundo o MPE, Arruda est\u00e1 ineleg\u00edvel desde 11 de dezembro de 2018, quando foi confirmada uma das condena\u00e7\u00f5es por ato doloso de improbidade administrativa. Considerando as condena\u00e7\u00f5es posteriores, o \u00f3rg\u00e3o entende que o prazo de inelegibilidade \u00e9 de 12 anos e termina em dezembro de 2030.<\/span><\/p>\n

\u201cLogo, por todas essas raz\u00f5es e em todas as suas pretens\u00f5es, o recurso ordin\u00e1rio n\u00e3o deve ser provido e o indeferimento ao vertente pedido de registro de candidatura deve ser mantido, nos moldes do ac\u00f3rd\u00e3o recorrido\u201d, diz trecho da manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Inelegibilidade<\/h2>\n

Na \u00faltima quinta-feira (3\/9), o TRE impediu o registro de candidatura ao GDF. Na decis\u00e3o, o relator, Guilherme Pupe, reconheceu a inelegibilidade em raz\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa, julgou procedentes as a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o e indeferiu o registro da candidatura.<\/p>\n

O voto do relator foi seguido por unanimidade pelos desembargadores Andr\u00e9 Puppin, Leonor Aguena, Asiel Henrique e Jo\u00e3o Egmont.<\/p>\n

Um dia ap\u00f3s a decis\u00e3o do tribunal, Arruda concedeu entrevista coletiva e afirmou que iria entrar com recurso. Segundo ele, a decis\u00e3o causa um abalo na campanha por ter \u201cmuitos votos represados\u201d, aguardando uma decis\u00e3o definitiva sobre a candidatura.<\/p>\n

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\u201cVou at\u00e9 o fim por voc\u00eas e por Bras\u00edlia. Bras\u00edlia n\u00e3o merece continuar com esse grupo. Pode at\u00e9 n\u00e3o ser eu, existem outros candidatos e eu respeito todos, n\u00e3o pode \u00e9 continuar como est\u00e1. Eu recorro tamb\u00e9m por uma raz\u00e3o ego\u00edsta: para terminar minha vida p\u00fablica com dignidade\u201d, afirmou Arruda.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Arruda tamb\u00e9m afirmou que considera que tem o direito de ser candidato e descartou um nome como \u201cplano B\u201d do partido,<\/strong> caso n\u00e3o possa concorrer. \u201cQuem pensa negativo perde, eu tenho certeza e convic\u00e7\u00e3o do meu direito a partir disso, estou na rua\u201d, disse.<\/p>\n

O futuro pol\u00edtico de Arruda tamb\u00e9m depende de julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). A a\u00e7\u00e3o questiona a flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa.<\/span><\/p>\n

Registro de candidatura<\/h2>\n

Por decis\u00e3o un\u00e2nime, o TRE-DF barrou o registro da candidatura de Arruda para o cargo de governador do DF. A senten\u00e7a n\u00e3o impede a campanha e o postulante ainda pode recorrer.<\/p>\n

Segundo a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, o candidato com registro sub judice pode continuar com os atos relativos \u00e0 campanha eleitoral, inclusive utilizar o hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n

O nome de Arruda tamb\u00e9m pode aparecer na urna se n\u00e3o houver outra decis\u00e3o \u2013 a validade dos votos a ele atribu\u00eddos, por\u00e9m, ficar\u00e1 condicionada ao deferimento de seu registro por inst\u00e2ncia superior, de acordo com a Lei n\u00ba 12.034, de 2009.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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