{"id":35233,"date":"2026-09-10T14:03:40","date_gmt":"2026-09-10T17:03:40","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=35233"},"modified":"2026-09-10T14:03:40","modified_gmt":"2026-09-10T17:03:40","slug":"grass-assina-carta-de-compromisso-pela-transparencia-e-controle-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=35233","title":{"rendered":"Grass assina carta de compromisso pela transpar\u00eancia e controle social"},"content":{"rendered":"
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O candidato ao governo do Distrito Federal, Leandro Grass (PT), assinou, durante agenda desta quinta-feira (10\/9), a carta-compromisso do Observat\u00f3rio Social de Bras\u00edlia (OSBras\u00edlia)<\/a>.<\/span> O documento re\u00fane propostas voltadas ao controle social, \u00e0 transpar\u00eancia, \u00e0 cultura, ao meio ambiente e \u00e0 mobilidade urbana, com o objetivo de fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos no DF.<\/strong><\/p>\n

O eixo central da carta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que ampliem a transpar\u00eancia da gest\u00e3o governamental e estimulem o controle social.<\/span> Entre as medidas propostas est\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o ambiental do cerrado, com destaque para a cria\u00e7\u00e3o do Parque Distrital da Serrinha do Parano\u00e1, em uma \u00e1rea de mais de 1.700 hectares.<\/strong><\/p>\n

Para o candidato do PT, a assinatura formaliza um compromisso com a gest\u00e3o p\u00fablica:<\/strong> \u201cGovernar \u00e9 prestar contas. A popula\u00e7\u00e3o tem o direito de saber como o dinheiro p\u00fablico est\u00e1 sendo utilizado, quais metas est\u00e3o sendo cumpridas e quais resultados est\u00e3o sendo entregues\u201d, pontua o candidato. \u201cQueremos uma gest\u00e3o que n\u00e3o tenha medo da fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas que enxergue o controle social como parte de uma democracia que funciona.\u201d<\/span><\/p>\n

A Carta-Compromisso 2026 foi apresentada pelo OSBras\u00edlia aos candidatos ao GDF<\/span> como um pacto p\u00fablico focado na efici\u00eancia e na participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/strong><\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n

Eixos e medidas da carta<\/h2>\n

Para transpar\u00eancia e gest\u00e3o, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um Portal de Compras e Licita\u00e7\u00f5es unificado do GDF, com acesso aos processos eletr\u00f4nicos, contratos e parcerias.<\/span> O documento prev\u00ea ainda<\/strong> maior publicidade para emendas parlamentares e ren\u00fancias fiscais, o fortalecimento do quadro de servidores efetivos e a divulga\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos de ocupantes de cargos em comiss\u00e3o.<\/p>\n

Nos servi\u00e7os p\u00fablicos, estabelece a cria\u00e7\u00e3o de plataformas para divulga\u00e7\u00e3o transparente das filas de espera<\/strong> por habita\u00e7\u00e3o popular, vagas em creches, consultas e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade, desde que respeitada a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos para a ordena\u00e7\u00e3o dos atendimentos.<\/span><\/p>\n

O controle social prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a escolha do Controlador-Geral e para as indica\u00e7\u00f5es ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)<\/span>, juntamente com a cria\u00e7\u00e3o de plataformas para o acompanhamento do cumprimento das metas dos planos distritais.<\/strong><\/p>\n

Para a quest\u00e3o do meio ambiente, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do parque na Serrinha do Parano\u00e1, a proposta prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de 50 jardins de chuva por regi\u00e3o administrativa<\/strong> e a meta de converter 30% da frota de \u00f4nibus do DF para ve\u00edculos el\u00e9tricos.<\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea de cultura, a carta prev\u00ea a revis\u00e3o da chamada Lei do Sil\u00eancio com debate amplo junto a produtores culturais, previs\u00e3o de ao menos quatro audi\u00eancias p\u00fablicas nos dois primeiros anos de gest\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o do Conselho da Ind\u00fastria Criativa e continuidade do programa Conex\u00e3o Cultural.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na mobilidade urbana, a carta estabelece a destina\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 50% da arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida do estacionamento rotativo pago para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas acess\u00edveis, ciclovias, transporte coletivo e seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Prev\u00ea tamb\u00e9m o Programa Distrital de Velocidades Seguras para modera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego em \u00e1reas escolares, comerciais e residenciais.<\/span><\/p>\n

Observat\u00f3rio Social de Bras\u00edlia (OSBras\u00edlia)<\/strong><\/h2>\n

O OSBras\u00edlia \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos, apartid\u00e1ria e independente, dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e ao monitoramento das contas p\u00fablicas no Distrito Federal.<\/span> A atua\u00e7\u00e3o da entidade concentra-se em:<\/p>\n