{"id":35308,"date":"2026-10-31T04:26:28","date_gmt":"2026-10-31T07:26:28","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=35308"},"modified":"2026-10-31T04:26:28","modified_gmt":"2026-10-31T07:26:28","slug":"falta-de-informacao-esconde-seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=35308","title":{"rendered":"Falta de informa\u00e7\u00e3o esconde seguro obrigat\u00f3rio para embarca\u00e7\u00f5es no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Embora esteja longe do mar, o Distrito Federal tem uma das maiores frotas n\u00e1uticas do pa\u00eds, com mais de 52 mil barcos, lanchas e jet-skis registrados pela Marinha. No entanto, cerca de 91% da frota n\u00e3o t\u00eam o Seguro Obrigat\u00f3rio para Danos Pessoais Causados por Embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O t\u00edtulo auxilia financeiramente v\u00edtimas de acidentes com barcos, independentemente das causas ou responsabilidades. O seguro tem din\u00e2mica parecida com extinto seguro <strong>obrigat\u00f3rio<\/strong> para carros, o DPVAT, e custeia gastos hospitalares e indeniza\u00e7\u00f5es para morte ou invalidez.<\/p>\n<p>A frota n\u00e1utica de Bras\u00edlia concentra-se majoritariamente no Lago Parano\u00e1, onde a explos\u00e3o de uma lancha deixou 11 feridos no m\u00eas passado, quatro deles com gravidade. Ap\u00f3s o acidente, o seguro n\u00e3o foi acionado e as pessoas feridas n\u00e3o receberam suporte financeiro.<\/p>\n<p>O caso evidencia a import\u00e2ncia do seguro para garantir que acidentados em eventos n\u00e1uticos adversos recebam suporte, especialmente para tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n<p>A cabeleireira Kenia Alves, 38 anos, moradora de Goi\u00e2nia, nunca havia entrado em uma lancha at\u00e9 aquele 20 de setembro. Ela estava em Bras\u00edlia e foi convidada a, junto com um grupo de 14 amigos, fazer um passeio pelo Lago Parano\u00e1. Minutos ap\u00f3s embarcarem na lancha, houve uma explos\u00e3o que deixou 11 feridos.<\/p>\n<p><iframe title=\"Lancha pega fogo no Lago Parano\u00e1 e deixa quatro pessoas gravemente feridas\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/lKqNkTEZjEQ?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>Kenia sofreu queimaduras graves nas pernas e nos bra\u00e7os e perdeu parte do cabelo, que teve os fios chamuscados na explos\u00e3o. Ela foi levada \u00e0s pressas para o hospital e, at\u00e9 hoje, segue em tratamento domiciliar. Cabelereira especializada em cabelos loiros e m\u00e3e de tr\u00eas filhos, a aut\u00f4noma n\u00e3o tem conseguido trabalhar devido aos ferimentos.<\/p>\n<p>Segundo ela, ap\u00f3s o acidente, ela n\u00e3o recebeu qualquer assist\u00eancia, suporte financeiro ou apoio para realizar o tratamento. Para conseguir se recuperar e cuidar dos tr\u00eas filhos \u2014 de 9, 13 e 16 anos \u2014 ela voltou a morar com os pais temporariamente e precisa, todos os dias, voltar ao hospital para refazer os curativos que s\u00e3o espec\u00edficos para queimadura.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m do dano f\u00edsico e dos gastos financeiros, Kenia lida, agora, com o trauma do que viveu.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201cS\u00f3 consigo dormir com rem\u00e9dio. E nunca tinha tomado rem\u00e9dio para dormir. Eu sonho com o acidente e sinto dor no sonho. Acordo e a sensa\u00e7\u00e3o de que minha perna ainda est\u00e1 queimando\u201d, disse em entrevista ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n<div class=\"splide-container\">\n<div class=\"pre-slider\">\n<div class=\"splide__first\">\n<div class=\"splide__slide\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide main-slider hide\">\n<p><button><span>Fechar modal.<\/span><\/button><\/p>\n<div class=\"splide__metropoles-logo\"><\/div>\n<div class=\"splide__track\">\n<div class=\"splide__list\">\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">1 de 7<\/span><\/p>\n<p class=\"splide__caption\">Aten\u00e7\u00e3o! Cenas fortes<\/p>\n<p><span class=\"splide__credits\"\/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">2 de 7<\/span><\/p>\n<p class=\"splide__caption\">Kenia Alves nunca tinha entrado em uma lancha at\u00e9 o dia do acidente; Ela teve ferimentos nos p\u00e9s e pernas e os cabelos queimados no acidente <\/p>\n<p><span class=\"splide__credits\"> Arquivo Pessoal \/ Kenia Alves<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">3 de 7<\/span><\/p>\n<p class=\"splide__caption\">Kenia Alves sofreu queimaduras nas pernas e precisa voltar ao hospital diariamente<\/p>\n<p><span class=\"splide__credits\">Arquivo Pessoal \/ Kenia Alves <\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">4 de 7<\/span><\/p>\n<p class=\"splide__caption\">11 pessoas ficaram feridas no acidente com a lancha no Lago Parano\u00e1 <\/p>\n<p><span class=\"splide__credits\"\/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">5 de 7<\/span><\/p>\n<p class=\"splide__caption\">Quatro v\u00edtimas tiveram ferimentos graves <\/p>\n<p><span class=\"splide__credits\">Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">6 de 7<\/span><\/p>\n<p class=\"splide__caption\">Corpo de bombeiros atendeu a ocorr\u00eancia e resgatou as v\u00edtimas<\/p>\n<p><span class=\"splide__credits\">Divulga\u00e7\u00e3o\/CBMDF<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">7 de 7<\/span><\/p>\n<p class=\"splide__caption\">Acidente foi registrado no domingo de 20 de setembro de 2026<\/p>\n<p><span class=\"splide__credits\">Material cedido ao Metr\u00f3poles<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>At\u00e9 o contato do <strong>Metr\u00f3poles<\/strong>, Kenia desconhecia o direito de ser indenizada pelas custas m\u00e9dicas em decorr\u00eancia do acidente.\u00a0A realidade dela \u00e9 semelhante \u00e0 de centenas de brasileiros v\u00edtimas de algum tipo de evento n\u00e1utico de risco, que sequer sabem da possibilidade de receber suporte.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p><span class=\"highlight\">Em 2026, at\u00e9 junho, 430 acidentes ou eventos n\u00e1uticos de risco foram registrados pela Marinha em todo pa\u00eds. Entre as v\u00edtimas desses acidentes 135 pessoas morreram.<\/span> No 7\u00b0 Complexo do Distrito Naval, que abrange o DF, Tocantins e Goi\u00e1s, 16 acidentes foram registrados, na capital foram 9. Em todo pa\u00eds, as lanchas lideram os acidentes registrados, sendo respons\u00e1veis por 94 destas ocorr\u00eancias.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O representante da comiss\u00e3o de transportes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros (Fenseg), Ivor Moreno, destaca que o seguro tem importante fun\u00e7\u00e3o social e ajuda reduzir <strong>\u201cos efeitos econ\u00f4micos e sociais decorrentes desses acidentes\u201d.<\/strong><\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201cQuando essa prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 presente, os impactos financeiros decorrentes do acidente tendem a recair sobre as pr\u00f3prias v\u00edtimas e suas fam\u00edlias, al\u00e9m de aumentar a press\u00e3o sobre os sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade e de assist\u00eancia social. A exist\u00eancia do seguro contribui para garantir um atendimento mais c\u00e9lere \u00e0s v\u00edtimas\u201d, comentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Outra v\u00edtima do acidente ocorrido no Lago Parano\u00e1, e que conhece de perto esse impacto, \u00e9 Rayssa Alves, 27 anos. Aut\u00f4noma e m\u00e3e de um menino de 7 anos, ela sofreu queimaduras nos p\u00e9s e nas pernas. Diariamente Rayssa volta a um hospital p\u00fablico de Goi\u00e2nia para trocar os curativos. Segundo a jovem, a recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica era que ela ficasse internada em fun\u00e7\u00e3o da gravidade dos ferimentos, mas por quest\u00f5es financeiras, a interna\u00e7\u00e3o foi dispensada.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201cEra para eu me manter internada, mas como n\u00e3o tenho plano de sa\u00fade, n\u00e3o foi poss\u00edvel. A\u00ed estou fazendo o tratamento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), arcando com rem\u00e9dio, deslocamento e outros gastos. Estou sem trabalhar, ent\u00e3o isso tudo me prejudica\u201d, afirma Rayssa.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Assim como Kenia, Rayssa est\u00e1 recebendo ajuda dos pais para concluir o tratamento e cuidar do filho. Rayssa tamb\u00e9m desconhecia a possibilidade de receber indeniza\u00e7\u00e3o do seguro DPEM ap\u00f3s o acidente.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201cTodo dia \u00e9 esse desgaste. Todo dia \u00e9 um rem\u00e9dio diferente, a dor \u00e9 constante, dor forte, fora o trauma. Como eu trabalho para mim, n\u00e3o tenho sal\u00e1rio. Estou sem recurso total. Estou sem andar, usando uma cadeira de rodas. A minha situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica. Tudo eu estou custeando. T\u00e1 sendo dif\u00edcil\u201d, desabafou a aut\u00f4noma.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> apurou que, diferentemente da maioria das embarca\u00e7\u00f5es do DF, <strong>a lancha envolvida no acidente tem o seguro DPEM,<\/strong> com bilhete v\u00e1lido para 2026, mas a empresa n\u00e3o acionou a seguradora.<\/p>\n<hr\/>\n<h2>Acidente e investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<ul>\n<li>O acidente que deixou Kenia e Rayssa feridas ocorreu ap\u00f3s uma lancha pegar fogo no Lago Parano\u00e1 na tarde de domingo, 20 de setembro.<\/li>\n<li>Uma das testemunhas relatou ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> que as chamas come\u00e7aram no motor da embarca\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s sucessivas tentativas de partida no motor. A Marinha do Brasil investiga o caso por meio de um Inqu\u00e9rito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navega\u00e7\u00e3o (IAFN) que pode levar at\u00e9 90 dias para ser conclu\u00eddo. O caso tamb\u00e9m \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Civil do DF.<\/li>\n<li>A lancha pertence \u00e0 empresa Very N\u00e1utica e tem propriet\u00e1rios cotistas como usu\u00e1rios. Um dos cotistas, amigo das v\u00edtimas ouvidas pela reportagem, tamb\u00e9m se feriu gravemente no acidente e foi internado.<\/li>\n<li>Segundo a n\u00e1utica, todos documentos, licen\u00e7as e revis\u00f5es mec\u00e2nicas da embarca\u00e7\u00e3o estavam em dia e foram encaminhados \u00e0s autoridades.<\/li>\n<\/ul>\n<hr\/>\n<p>\u201cA Very n\u00e1utica est\u00e1 contribuindo com os esclarecimentos solicitados pelas autoridades competentes, incluindo a Pol\u00edcia Civil e a Marinha do Brasil, e aguardamos a conclus\u00e3o das per\u00edcias para que as circunst\u00e2ncias do acidente sejam devidamente esclarecidas\u201d. informou a empresa em nota ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n<p>A reportagem questionou a n\u00e1utica sobre o acionamento do seguro e a empresa respondeu que buscaria \u201centender as condi\u00e7\u00f5es da ap\u00f3lice e o procedimento correto para o acionamento\u201d.<\/p>\n<h2>Seguro DPEM<\/h2>\n<p>O seguro DPEM funciona como era o DPVAT, Seguro Obrigat\u00f3rio para Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito, e garante que v\u00edtimas de acidentes em embarca\u00e7\u00f5es recebam indeniza\u00e7\u00f5es por morte ou invalidez, garantindo, ainda, a cobertura de despesas hospitalares.<\/p>\n<p>O seguro obrigat\u00f3rio foi estabelecido por meio da Lei n\u00ba 8.374, de dezembro de 1991, mas em 2016 foi suspenso por n\u00e3o ter empresas interessadas em comercializar o produto. <strong>Oito anos depois, o DPEM voltou ao mercado e a fiscaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser realizada, em 1\u00b0 de julho de 2024.<\/strong><\/p>\n<p><span class=\"highlight\">O seguro \u00e9 exigido para todos os tipos de embarca\u00e7\u00f5es<\/span>, como barcos, lanchas e jet-skis e o bilhete custa de R$ 22 a R$ 170 em m\u00e9dia, a depender do ve\u00edculo. J\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o varia entre R$ 2.700 a R$ 13.000.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>Ainda que seja obrigat\u00f3rio, mais de 91% das embarca\u00e7\u00f5es do Distrito Federal n\u00e3o t\u00eam o seguro DPEM e no Brasil a cobertura atinge apenas 25% da frota n\u00e1utica.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Os dados foram obtidos pelo <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> por meio do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) junto \u00e0 Marinha e a Akad, seguradora que comercializa o seguro no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Marinha do Brasil em todo territ\u00f3rio nacional. E em muitos casos, <strong>os militares enfrentam o desafio da falta de informa\u00e7\u00e3o<\/strong>: isto porque muitos propriet\u00e1rios de embarca\u00e7\u00f5es, por mais experientes que sejam,<span class=\"highlight\"> desconhecem a obrigatoriedade do seguro e o retorno da venda do produto.<\/span><\/p>\n<p>\u201cDesde o restabelecimento da obrigatoriedade do DPEM, em 1\u00ba de julho de 2024, t\u00eam sido frequentes os casos de condutores que desconhecem a exig\u00eancia ou n\u00e3o portam a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, quando s\u00e3o aplicadas as medidas administrativas cab\u00edveis e fornecidas orienta\u00e7\u00f5es para a devida regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a Marinha ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n<p>Quando a embarca\u00e7\u00e3o \u00e9 flagrada sem o seguro obrigat\u00f3rio, o respons\u00e1vel est\u00e1 sujeito a multa.\u00a0De julho de 2024 at\u00e9 mar\u00e7o de 2026, mais de meio milh\u00e3o de reais em multas foram aplicados para embarca\u00e7\u00f5es flagradas sem o seguro obrigat\u00f3rio apenas no Distrito Federal.<\/p>\n<p>Em que pese os n\u00fameros estejam avan\u00e7ando, a cobertura total ainda est\u00e1 distante, o que gera um entrave para o setor.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201cO Brasil atravessou um longo per\u00edodo em que o DPEM ficou fora do mercado, o que gerou um desconhecimento generalizado sobre sua obrigatoriedade. Esse ainda \u00e9 um dos principais desafios para o mercado: ampliar o conhecimento sobre a import\u00e2ncia dessa cobertura\u201d, explica Lucas Marinho, da Akad Seguros.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Al\u00e9m da falta de informa\u00e7\u00e3o, o representante da Fenseg, Ivor Moreno, reflete que as grandes dist\u00e2ncias e a diversifica\u00e7\u00e3o da frota dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o do seguro.<\/p>\n<p>\u201cO Brasil possui uma das maiores redes hidrogr\u00e1ficas do mundo e uma frota de embarca\u00e7\u00f5es bastante diversificada, o que torna a fiscaliza\u00e7\u00e3o um desafio operacional para os \u00f3rg\u00e3os competentes. Soma-se a isso o baixo conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre a obrigatoriedade e a finalidade social do seguro. Assim, mais do que atribuir essa realidade exclusivamente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, entendemos que ela decorre da combina\u00e7\u00e3o entre desafios de fiscaliza\u00e7\u00e3o, falta de informa\u00e7\u00e3o e baixa conscientiza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de embarca\u00e7\u00f5es\u201d, comenta Ivor Moreno.<\/p>\n<div class=\"splide-container\">\n<div class=\"pre-slider\">\n<div class=\"splide__first\">\n<div class=\"splide__slide\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide__thumb-list\">\n<div class=\"splide__slide\">\n<p><span>2 imagens<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide main-slider hide\">\n<p><button><span>Fechar modal.<\/span><\/button><\/p>\n<div class=\"splide__metropoles-logo\"><\/div>\n<div class=\"splide__track\">\n<div class=\"splide__list\">\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">1 de 2<\/span><span class=\"splide__credits\">Otavio Mesquita \/ Arte Metropoles <\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">2 de 2<\/span><span class=\"splide__credits\">Otavio Mesquita \/ Arte Metropoles <\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Especialistas ouvidos pelo <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> apontam a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do seguro como uma das principais causas para a baixa cobertura atual. Outro problema \u00e9 a periodicidade da renova\u00e7\u00e3o do seguro: enquanto os licenciamentos devem ser feitos a cada cinco anos, a renova\u00e7\u00e3o do seguro \u00e9 anual.<\/p>\n<p>Newton Rubens, presidente da comiss\u00e3o nacional de direito aquavi\u00e1rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirma que h\u00e1 um descompasso temporal entre os dois documentos exigidos.<\/p>\n<p>\u201cDiferente dos ve\u00edculos que tem que licenciar todo ano, nas embarca\u00e7\u00f5es o licenciamento vale por cinco anos. Ent\u00e3o nisso que voc\u00ea renova agora o licenciamento, voc\u00ea s\u00f3 vai precisar cuidar disso de novo daqui 5 anos. J\u00e1 o seguro \u00e9 uma vez por ano. Ent\u00e3o o que gente percebe \u00e9 uma falta de sincronia entre o per\u00edodo do seguro e do licenciamento\u201d, explicou.<\/p>\n<h2><iframe title=\"Seguro DPEM: conhe\u00e7a os direitos de v\u00edtimas de acidentes n\u00e1uticos\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/711H3P-U5FM?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/h2>\n<p>Ap\u00f3s oito anos de hiato, uma \u00fanica empresa opera o DPEM. Em que pese a falta de concorr\u00eancia, a empresa segue os valores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e n\u00e3o pode, arbitrariamente, aumentar ou alterar o pre\u00e7o dos bilhetes, conforme explica o advogado Eduardo Brasil, especialista em direito societ\u00e1rio, com vasta atua\u00e7\u00e3o em causas n\u00e1uticas e mar\u00edtimas.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201cO sinistro j\u00e1 est\u00e1 regulado, a empresa n\u00e3o pode apresentar tarifa nova. Neste caso, n\u00e3o se trata de monop\u00f3lio, temos uma empresa operando o seguro, e ainda bem. Agora, o complexo \u00e9 que o sistema inteiro depende de uma \u00fanica seguradora. E \u00e9 um seguro operacionamento dif\u00edcil, que demanda uma reanalise da pol\u00edtica\u201d, afirmou o especialista.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Procurada, a Superint\u00eancia de Seguro Privados (Susep) informou ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> que \u201cdiscuss\u00f5es espec\u00edficas visando ampliar o n\u00famero de seguradoras que atualmente operam no Pa\u00eds \u00e9 uma agenda recorrente da Susep\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA Susep mant\u00e9m interlocu\u00e7\u00e3o frequente com os \u00f3rg\u00e3os envolvidos (em especial a Marinha do Brasil, atrav\u00e9s da Capitania dos Portos; Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios \u2013 Antaq; e Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais \u2013 FenSeg), com o objetivo de entender eventuais pontos que possam exigir atua\u00e7\u00e3o da Autarquia\u201d, afirmou em nota ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n<h2>Falta de informa\u00e7\u00e3o e acesso ao direito<\/h2>\n<p>Em um ano de opera\u00e7\u00e3o, o Fundo de Indeniza\u00e7\u00f5es do Seguro Obrigat\u00f3rio de Embarca\u00e7\u00f5es (Fundpem) acumulou R$ 1.050.777, segundo relat\u00f3rio anual da Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) de 2025.<\/p>\n<p>O fundo garante que <strong>v\u00edtimas de acidentes com embarca\u00e7\u00f5es <span class=\"highlight\">com ou sem o seguro obrigat\u00f3rio possam ser indenizadas<\/span>,<\/strong> permitindo que o cidad\u00e3o tenha acesso ao suporte que lhe \u00e9 de direito.<\/p>\n<p>No entanto, ao longo do ano <strong>apenas tr\u00eas solicita\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es foram feitas,<\/strong> sendo todas para embarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o identificadas. Segundo a ABGF, o valor pago para as tr\u00eas solicita\u00e7\u00f5es totalizou R$ 29.700, sendo uma por \u00f3bito, uma por invalidez permanente e outra para cobertura de despessas de assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n<p>Se para aqueles que t\u00eam embarca\u00e7\u00f5es e lidam diariamente com o assunto a obrigatoriedade do <strong>seguro DPEM \u00e9 desconhecida,<\/strong> para o cidad\u00e3o comum que est\u00e1 distante da legisla\u00e7\u00e3o n\u00e1utica, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente inexistente. Como as duas v\u00edtimas ouvidas pela reportagem, muitas pessoas sequer sabem que t\u00eam possibilidade de acessar esse direito, inclusive em regi\u00f5es onde o uso do transporte aqu\u00e1tico \u00e9 mais frequente.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201c\u00c9 um problema sist\u00eamico, a maioria dos acidentados no Brasil n\u00e3o tem conhecimento do fundo, n\u00e3o sabe como processar e buscar essa indeniza\u00e7\u00e3o. Essas situa\u00e7\u00f5es deveriam ser revistas\u201d, pondera Eduardo Brasil.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Qualquer pessoa que seja v\u00edtima de acidentes n\u00e1uticos, seja embarcado ou atingido fora do ve\u00edculo, tem direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es sobre a solicita\u00e7\u00e3o e os n\u00fameros de telefone para solicita\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis no <a href=\"https:\/\/dpem.rbmseguros.com.br\/?utm_source=dpem.com.br&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=migracao\">site oficial do seguro DPEM.\u00a0<\/a><\/p>\n<p>Para al\u00e9m de um seguro, o DPEM configura um direito do cidad\u00e3o e uma garantia de suporte para momentos adversos.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/distrito-federal\/falta-de-informacao-esconde-seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-no-pais\">Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Embora esteja longe do mar, o Distrito Federal tem uma das maiores frotas n\u00e1uticas do pa\u00eds, com mais de 52 mil barcos, lanchas e jet-skis registrados pela Marinha. No entanto, cerca de 91% da frota n\u00e3o t\u00eam o Seguro Obrigat\u00f3rio para Danos Pessoais Causados por Embarca\u00e7\u00f5es. 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