{"id":35469,"date":"2026-11-01T04:07:02","date_gmt":"2026-11-01T07:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=35469"},"modified":"2026-11-01T04:07:02","modified_gmt":"2026-11-01T07:07:02","slug":"o-que-muda-para-o-usuario-a-partir-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=35469","title":{"rendered":"o que muda para o usu\u00e1rio a partir de novembro"},"content":{"rendered":"
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A partir do dia 7 de novembro os mais de 22 milh\u00f5es de trabalhadores que recebem vales refei\u00e7\u00e3o (VR) e alimenta\u00e7\u00e3o (VA) n\u00e3o precisar\u00e3o mais perguntar se o estabelecimento comercial aceita o cart\u00e3o para pagamento de refei\u00e7\u00f5es e compras alimentares. Passado os 360 dias do prazo de adapta\u00e7\u00e3o ao Decreto n\u00ba 12.712, os cart\u00f5es dos benef\u00edcios dever\u00e3o ser aceitos em qualquer maquinha.<\/span><\/p>\n

A medida extingue as chamadas \u201credes exclusivas\u201d, permitindo que os cart\u00f5es de diferentes operadoras \u2014 como Alelo, Ticket, VR Benef\u00edcios, Pluxee, Flash, Swile, entre outros \u2014 sejam aceitos em qualquer maquininha de cart\u00e3o que esteja habilitada para a categoria de alimenta\u00e7\u00e3o, independentemente da bandeira emissora.<\/p>\n

Dessa maneira, a mudan\u00e7a elimina a necessidade de restaurantes, padarias, supermercados e similares de manterem m\u00faltiplos contratos e terminais eletr\u00f4nicos espec\u00edficos para processar cada operadora do benef\u00edcio, unificando tudo.<\/p>\n

O modelo se assemelha ao funcionamento dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito<\/strong>, amplamente aceitos nas maquininhas de pagamento, independentemente das bandeiras (como, por exemplo, Visa, Mastercard, Elo, American Express, entre outras).<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles<\/span><\/a><\/p>\n

As novas regras n\u00e3o alteram o uso exclusivo do vale para produtos aliment\u00edcios<\/span>\u2014 ou seja, o benef\u00edcio n\u00e3o pode ser usado para comprar roupas, bebidas alco\u00f3licas ou pagamento de d\u00edvidas, por exemplo. Segue valendo tamb\u00e9m a especifica\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de cada um dos tipos de vale: VR para refei\u00e7\u00f5es prontas, VA para alimenta\u00e7\u00e3o de preparo.\u00a0<\/span><\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m n\u00e3o traz um reajuste no valor dos benef\u00edcios. Quem define o valor do VA e VR do trabalhador \u00e9 a empresa contratante, regida por acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas de cada categoria trabalhista, se existirem.<\/p>\n

\u201cQuanto ao valor do benef\u00edcio, a lei n\u00e3o determina um piso m\u00ednimo, mas deve ser o suficiente para que o trabalhador realiza as refei\u00e7\u00f5es durante o m\u00eas ou compre os alimentos para preparar as suas refei\u00e7\u00f5es mensais\u201d, informou o MTE ao Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n

Com isso, a partir do pr\u00f3ximo s\u00e1bado (7\/11), entra em vigor a fase final de implementa\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 12.712, que determina a interoperabilidade plena dos sistemas de pagamento, assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado.<\/p>\n

Operadoras com mais de 500 mil usu\u00e1rios j\u00e1 deveriam ter conclu\u00eddo a transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 maio \u2013 prazo, portanto, de 180 dias. Agora, a regra para a valer para todas operadoras. O Minist\u00e9rio do Trabalho enfatizou que n\u00e3o haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo.<\/span><\/p>\n

O que mais muda para o com\u00e9rcio?<\/h2>\n

O decreto ainda padroniza o limite da taxa cobrada de bares, restaurantes e supermercados nas vendas feitas com os benef\u00edcios e reduz o prazo para que os estabelecimentos recebam os valores das transa\u00e7\u00f5es. Desse modo:<\/p>\n