{"id":36511,"date":"2026-11-05T11:04:22","date_gmt":"2026-11-05T14:04:22","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=36511"},"modified":"2026-11-05T11:04:22","modified_gmt":"2026-11-05T14:04:22","slug":"entenda-quando-o-uso-e-permitido-e-saiba-por-que-venda-e-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=36511","title":{"rendered":"entenda quando o uso \u00e9 permitido e saiba por que venda \u00e9 ilegal"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s um homem de 37 anos ser preso por vender ayahuasca ilegalmente pela internet, nesta quinta-feira (5\/11), surgem algumas d\u00favidas sobre o que \u00e9 a bebida, em quais situa\u00e7\u00f5es seu uso \u00e9 permitido no Brasil e por que a comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida.<\/p>\n

Tamb\u00e9m conhecida como santo daime, vegetal ou daime, a ayahuasca \u00e9 uma bebida psicoativa de origem amaz\u00f4nica, preparada a partir da combina\u00e7\u00e3o de plantas. Uma delas cont\u00e9m dimetiltriptamina (DMT), composto psicod\u00e9lico que altera a percep\u00e7\u00e3o sensorial e pode provocar alucina\u00e7\u00f5es visuais e auditivas<\/span>.<\/p>\n

No Brasil, o DMT consta na lista de subst\u00e2ncias proibidas pela Portaria n\u00ba 344 de 1998 da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/a>. Apesar disso, o uso da ayahuasca em rituais religiosos<\/strong> \u00e9 reconhecido no pa\u00eds desde 2010, por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Conad)<\/a><\/span>.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do Conad leva em considera\u00e7\u00e3o a liberdade de cren\u00e7a e o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No entanto, esse reconhecimento n\u00e3o autoriza a comercializa\u00e7\u00e3o da bebida.<\/strong><\/p>\n

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A mesma resolu\u00e7\u00e3o considera a venda da ayahuasca e as promessas de cura incompat\u00edveis com o uso religioso. Dessa forma, a comercializa\u00e7\u00e3o pela internet, mesmo quando a bebida \u00e9 apresentada como produto espiritual ou terap\u00eautico, n\u00e3o est\u00e1 amparada pelas regras que reconhecem seu uso religioso.<\/strong><\/p>\n

Fora desse contexto, a ayahuasca pode ser consumida de forma recreativa, em retiros e encontros n\u00e3o regulamentados. O uso, por\u00e9m, pode representar riscos \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Entre os poss\u00edveis efeitos est\u00e3o crises de ansiedade, paranoia e quadros psic\u00f3ticos. Quando combinada com antidepressivos e outros medicamentos, a bebida tamb\u00e9m pode provocar rea\u00e7\u00f5es graves.<\/p>\n

MPF recomenda revis\u00e3o das regras<\/h2>\n

Em setembro deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/a> recomendou ao Conad e \u00e0 Anvisa a revis\u00e3o das regras sobre a ayahuasca no Brasil, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos usos religioso, espiritual e terap\u00eautico.<\/strong><\/p>\n

Apesar de o DMT constar na lista de subst\u00e2ncias proibidas pela Anvisa, o MPF destaca que a Lei de Drogas prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para o uso ritual\u00edstico-religioso de plantas que contenham subst\u00e2ncias controladas.<\/span><\/p>\n

Diante disso, o \u00f3rg\u00e3o recomendou ao Conad a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT), com prazo de dois anos, para reunir informa\u00e7\u00f5es e ouvir pessoas e organiza\u00e7\u00f5es interessadas, especialmente comunidades ind\u00edgenas e religi\u00f5es ayahuasqueiras.<\/p>\n

O Conselho tamb\u00e9m dever\u00e1 reunir estudos e normas sobre a subst\u00e2ncia e produzir um relat\u00f3rio t\u00e9cnico para subsidiar decis\u00f5es da Anvisa e estabelecer par\u00e2metros para a produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da ayahuasca.<\/p>\n

J\u00e1 \u00e0 Anvisa, o MPF recomendou a cria\u00e7\u00e3o de outro Grupo de Trabalho, tamb\u00e9m com dura\u00e7\u00e3o de dois anos, para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do DMT nos usos religioso, espiritual e terap\u00eautico por comunidades tradicionais, religi\u00f5es e grupos ayahuasqueiros.<\/p>\n

Segundo o MPF, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a produ\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o da ayahuasca, somada \u00e0 perman\u00eancia do DMT na lista de subst\u00e2ncias proibidas, pode abrir espa\u00e7o para diferentes interpreta\u00e7\u00f5es e abordagens policiais.<\/span><\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Desvio Ritual<\/strong><\/h2>\n

A Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF)<\/a>, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Repress\u00e3o \u00e0s Drogas (Cord), prendeu, na manh\u00e3 desta quinta-feira (5\/11), um homem, de 37 anos, que usava a internet para vender ilegalmente \u201cmicrodoses\u201d de ayahuasca em diversas regi\u00f5es do Brasil, incluindo a capital federal.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Veja v\u00eddeo:<\/strong><\/p>\n