{"id":37352,"date":"2026-11-09T09:58:47","date_gmt":"2026-11-09T12:58:47","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=37352"},"modified":"2026-11-09T09:58:47","modified_gmt":"2026-11-09T12:58:47","slug":"estudante-autista-induzido-a-lamber-chao-de-escola-publica-sera-indenizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=37352","title":{"rendered":"Estudante autista induzido a lamber ch\u00e3o de escola p\u00fablica ser\u00e1 indenizado"},"content":{"rendered":"
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S\u00e3o Paulo \u2014<\/strong> A Justi\u00e7a condenou o Estado de S\u00e3o Paulo<\/a> a indenizar um aluno de 11 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que foi induzido a lamber o ch\u00e3o da escola estadual onde estudava em Santos, litoral paulista, por alunos mais velhos, em troca de uma promessa falsa de dinheiro.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Santos<\/a> fixou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 15 mil, considerando o acr\u00e9scimo de juros e a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o estado dever\u00e1 disponibilizar um profissional de apoio escolar durante toda a perman\u00eancia do aluno na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caso aconteceu em fevereiro de 2025, na Escola Estadual Professora Alzira Martins Lichti, no bairro Morro Nova Cintra, em Santos. O aluno, segundo o processo, foi v\u00edtima de \u201cintimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica<\/strong>\u201c, quando foi induzido a lamber o ch\u00e3o em troca de R$ 20 por estudantes mais velhos durante o intervalo escolar, sob zombaria de outros alunos e sem a devida interven\u00e7\u00e3o preventiva dos funcion\u00e1rios da unidade.<\/p>\n

Ainda de acordo com o processo, os familiares do aluno foram orientados pela dire\u00e7\u00e3o da escola a n\u00e3o lev\u00e1-lo \u00e0s aulas at\u00e9 o retorno de uma consulta m\u00e9dica. Por conta da situa\u00e7\u00e3o enfrentada, a fam\u00edlia optou por transferir o estudante para outra escola estadual.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles SP<\/span><\/a><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do aluno apontou diversas falhas de vigil\u00e2ncia dos estudantes por parte da escola, al\u00e9m da falta de um apoio especializado aos estudantes com TEA e outros transtornos.<\/span> Os advogados solicitaram indeniza\u00e7\u00e3o em danos morais no valor de R$ 100 mil, custeio do acompanhamento psicol\u00f3gico e disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional escolar.<\/p>\n

O ju\u00edz do caso, Bruno Nascimento Troccoli, julgou os pedidos parcialmente procedentes: ele reconheceu o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o mas considerou o valor pedido pela defesa do estudante desproporcional aos crit\u00e9rios adotados pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) em casos semelhantes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ficou determinado que o estado disponibilize um profissional especializado para apoiar o aluno, destacando que laudos de um m\u00e9dico neurologista e da pr\u00f3pria Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o apresentados confirmam a necessidade de acompanhamento cont\u00ednuo.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de acompanhamento psicol\u00f3gico, o ju\u00edz entendeu que o atendimento j\u00e1 \u00e9 uma provid\u00eancia de sa\u00fade assegurada pela rede p\u00fablica e que a m\u00e3e do estudante deve buscar os canais de atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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