{"id":37446,"date":"2026-11-09T15:49:42","date_gmt":"2026-11-09T18:49:42","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=37446"},"modified":"2026-11-09T15:49:42","modified_gmt":"2026-11-09T18:49:42","slug":"prefeitura-de-sp-rompe-contrato-de-wi-fi-com-produtora-de-dark-horse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=37446","title":{"rendered":"Prefeitura de SP rompe contrato de Wi-Fi com produtora de Dark Horse"},"content":{"rendered":"
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A prefeitura de S\u00e3o Paulo rompeu o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) para a instala\u00e7\u00e3o de 5 mil pontos de Wi-Fi na cidade. A rescis\u00e3o unilateral foi decidida na semana passada e publicada nesta segunda-feira (9\/11) no Di\u00e1rio Oficial da cidade. A entidade \u00e9 comandada por Karina Ferreira da Gama, a produtora executiva do filme Dark Horse.<\/p>\n

A justificativa para a rescis\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o exerc\u00edcio de qualquer atividade de natureza econ\u00f4mica ou financeira do ICB e determinou a suspens\u00e3o de qualquer pagamento oriundo de contratos com o poder p\u00fablico enquanto a Pol\u00edcia Federal investiga se repasses \u00e0 entidade foram desviados para a produ\u00e7\u00e3o do filme sobre Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o a esta decis\u00e3o, a prefeitura informou ao ICB em setembro que suspenderia os pagamentos e a entidade optou, voluntariamente, por continuar oferecendo os servi\u00e7os (mantendo a opera\u00e7\u00e3o de 3.200 pontos de Wi-Fi na cidade) mesmo sem receber os pagamentos agora, confiante de que a suspens\u00e3o determinada pelo STF cairia em breve.<\/p>\n

Ap\u00f3s a derrota de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) nas elei\u00e7\u00f5es, Karina enviou carta ao Whatsapp do prefeito Ricardo Nunes (MDB) reclamando que a falta de pagamentos por servi\u00e7os prestados vinha afetando a vida de trabalhadores e pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles<\/span><\/a><\/p>\n

Isso foi a chave para a Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia (SMIT) iniciar o processo de rescis\u00e3o contratual. \u201cA continuidade da execu\u00e7\u00e3o do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e a exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es operacionais, administrativas e financeiras que permitam \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o parceira cumprir regularmente as obriga\u00e7\u00f5es assumidas. No cen\u00e1rio atual, entretanto, as restri\u00e7\u00f5es impostas judicialmente ao ICB comprometem substancialmente as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 continuidade regular da parceria\u201d, concluiu a \u00e1rea t\u00e9cnica da secretaria.<\/p>\n

A prefeitura tamb\u00e9m alegou que acionou o STF questionando especificamente sobre a manuten\u00e7\u00e3o do contrato e n\u00e3o teve resposta. \u201cNesse contexto, mostra-se insegura a manuten\u00e7\u00e3o da parceria, sem condi\u00e7\u00f5es efetivas de sustenta\u00e7\u00e3o financeira e operacional, circunst\u00e2ncia que, a princ\u00edpio, seria incompat\u00edvel com a necessidade de assegurar o cumprimento do objeto pactuado, a regularidade dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o adequado acompanhamento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas\u201d, continuou a SMIT.<\/p>\n

A decis\u00e3o pela rescis\u00e3o unilateral e imediata se deu porque, de um lado, o ICB est\u00e1 impedido de desempenhar qualquer atividade econ\u00f4mica e n\u00e3o pode manter contratos com fornecedores. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode participar de quaisquer opera\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

\u201cPor consequ\u00eancia, como pontuado na Nota T\u00e9cnica, a execu\u00e7\u00e3o da parceria se mostra insegura e incerta. A eventual insustentabilidade da parceria, assim, decorre de fator externo, circunst\u00e2ncia incompat\u00edvel com a exig\u00eancia de qualquer prazo de anteced\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a SMIT.<\/p>\n

O contrato entre prefeitura e ICB \u00e9 investigado por conta dos valores envolvidos (R$ 1.080 ao m\u00eas por cada ponto de wi-fi instalado) e porque a administra\u00e7\u00e3o municipal pagou mensalidades de manuten\u00e7\u00e3o de milhares de pontos que n\u00e3o estavam instalados, logo, funcionando. Uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal mostrou que o ICB pagava fornecedores que depois encaminhavam recursos para outra ONG de Karina Gama, a Academia Nacional de Cultura (ANC), que por sua vez injetou recursos em Dark Horse.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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