{"id":37520,"date":"2026-11-09T23:28:48","date_gmt":"2026-11-10T02:28:48","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=37520"},"modified":"2026-11-09T23:28:48","modified_gmt":"2026-11-10T02:28:48","slug":"oab-considera-acertada-a-decisao-de-arquivar-o-inquerito-das-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=37520","title":{"rendered":"OAB considera “acertada” a decis\u00e3o de arquivar o Inqu\u00e9rito das Fake News"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/a> considerou, nesta segunda-feira (9\/11), acertada a decis\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, de arquivar o Inqu\u00e9rito das Fake News<\/strong>.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o foi divulgada ap\u00f3s o magistrado determinar o encerramento da investiga\u00e7\u00e3o, aberta em 2019.<\/p>\n

Em nota, a entidade afirmou que a medida p\u00f5e fim a um procedimento que se estendeu por mais de sete anos sem respaldo na legisla\u00e7\u00e3o ou na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Segundo o Conselho, o encerramento do inqu\u00e9rito era uma reivindica\u00e7\u00e3o defendida pela OAB ao longo deste ano.<\/p>\n

Em fevereiro, a OAB Nacional e o Col\u00e9gio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram um of\u00edcio ao presidente do STF solicitando a conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es com dura\u00e7\u00e3o indefinida.<\/span> O pedido tamb\u00e9m inclu\u00eda a recomenda\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o fossem instaurados novos procedimentos com caracter\u00edsticas semelhantes.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles<\/span><\/a><\/p>\n

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\u201cA decis\u00e3o atende \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), igualmente correta, e encerra um procedimento que se estendia por mais de sete anos sem respaldo em lei nem na Constitui\u00e7\u00e3o[\u2026]Nenhuma investiga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, pode se prolongar indefinidamente, ampliar sucessivamente seu objeto ou comprometer o direito de defesa\u201d, afirmou a entidade.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A OAB tamb\u00e9m ressaltou que sempre reconheceu a atua\u00e7\u00e3o do Supremo na defesa da democracia. Para o Conselho, o arquivamento, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), reafirma os princ\u00edpios constitucionais e fortalece as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n

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