{"id":37547,"date":"2026-11-10T04:24:24","date_gmt":"2026-11-10T07:24:24","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=37547"},"modified":"2026-11-10T04:24:24","modified_gmt":"2026-11-10T07:24:24","slug":"stf-reune-empresas-e-sindicatos-para-negociar-prazos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=37547","title":{"rendered":"STF re\u00fane empresas e sindicatos para negociar prazos"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> realiza, nesta ter\u00e7a-feira (10\/11), \u00e0s 14h, uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 141\/2026, que extinguiu a escala 6\u00d71 e estabeleceu jornada de at\u00e9 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado.<\/p>\n

A audi\u00eancia ser\u00e1 conduzida pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, relator das duas a\u00e7\u00f5es que questionam as regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Ao convocar o encontro, Dino ressaltou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada e a amplia\u00e7\u00e3o do repouso semanal n\u00e3o est\u00e3o em discuss\u00e3o. A audi\u00eancia tratar\u00e1 de aspectos da implementa\u00e7\u00e3o das novas regras, incluindo pontos que podem ser objeto de negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

A primeira a\u00e7\u00e3o foi apresentada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), que questiona o cronograma estabelecido para as mudan\u00e7as.<\/strong><\/p>\n

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\nda Coluna Manoela Alc\u00e2ntara<\/span><\/a><\/p>\n

A entidade n\u00e3o contesta o fim da escala 6\u00d71 nem a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas, mas argumenta que o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente para a adapta\u00e7\u00e3o das empresas.<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo a CNC, a primeira etapa das mudan\u00e7as, prevista para dezembro deste ano, pode provocar dificuldades operacionais e econ\u00f4micas, especialmente no com\u00e9rcio, devido ao aumento da demanda durante as festas de fim de ano.<\/strong><\/p>\n

Dino convocou representantes das confedera\u00e7\u00f5es sindicais empresariais de \u00e2mbito nacional e das centrais sindicais. Tamb\u00e9m foram chamados a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), as advocacias do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

Em uma an\u00e1lise inicial, o ministro avaliou que a emenda distribuiu os impactos da mudan\u00e7a em etapas e reservou a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais para um ano depois da primeira fase. <\/strong><\/p>\n

Por isso, considerou que o prazo de dois meses para o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece invi\u00e1vel.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Al\u00e9m da CNC, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentou uma a\u00e7\u00e3o sobre a transi\u00e7\u00e3o para a nova jornada. Dino incluiu representantes da ind\u00fastria na mesma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o inicial, a CNC argumenta que a adapta\u00e7\u00e3o exige negocia\u00e7\u00f5es sindicais, contrata\u00e7\u00e3o e treinamento de trabalhadores, revis\u00e3o de contratos e ajustes nos sistemas de controle de jornada e pagamento de sal\u00e1rios.<\/p>\n

A entidade tamb\u00e9m questiona a perda de efic\u00e1cia, prevista para dezembro, de cl\u00e1usulas de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas incompat\u00edveis com as novas regras.<\/p>\n

A CNC pede que a primeira etapa da reforma seja transferida para 16 de outubro de 2027 e que o limite de 40 horas semanais passe a valer em 16 de outubro de 2028.<\/p>\n

Segundo a confedera\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as em dezembro, durante o per\u00edodo de Natal e R\u00e9veillon, poder\u00e1 comprometer o funcionamento de estabelecimentos comerciais, hot\u00e9is, restaurantes e outros setores que registram aumento da demanda no fim do ano.<\/p>\n

A entidade afirma que as empresas j\u00e1 haviam planejado contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e escalas de trabalho antes da promulga\u00e7\u00e3o da emenda, em 16 de outubro, e que o prazo de dois meses seria insuficiente para reorganizar as atividades.<\/strong><\/p>\n

\u201cAs contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para o fim de ano s\u00e3o planejadas a partir de setembro e outubro. Quando a EC foi promulgada, em 16 de outubro, os quadros e as escalas da temporada j\u00e1 estavam dimensionados com base em 44 horas semanais e seis dias de trabalho. Exigir que esse planejamento seja refeito em oito semanas, no auge da demanda, imp\u00f5e \u00f4nus desproporcional e de cumprimento materialmente invi\u00e1vel para boa parte dos empregadores\u201d, afirma a entidade.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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