{"id":39776,"date":"2026-11-18T15:20:21","date_gmt":"2026-11-18T18:20:21","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=39776"},"modified":"2026-11-18T15:20:21","modified_gmt":"2026-11-18T18:20:21","slug":"deputados-esvaziam-sessao-para-cobrar-r-2-bilhoes-em-emendas-de-tarcisio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=39776","title":{"rendered":"Deputados esvaziam sess\u00e3o para cobrar R$ 2 bilh\u00f5es em emendas de Tarc\u00edsio"},"content":{"rendered":"<div>\n<p><strong>S\u00e3o Paulo<\/strong> \u2014 <span class=\"highlight\">A menos de dois meses para o fim do ano, mais de R$ 2 bilh\u00f5es em emendas parlamentares est\u00e3o represadas pelo governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/span> A demora da gest\u00e3o em repassar os recursos para prefeituras e entidades indicadas pelos deputados tem provocado rea\u00e7\u00e3o dos parlamentares e atrapalhado vota\u00e7\u00f5es de projetos do Executivo.<\/p>\n<p>O governo de S\u00e3o Paulo disse que analisa as indica\u00e7\u00f5es parlamentares individualmente e que \u201cas emendas de car\u00e1ter volunt\u00e1rio n\u00e3o t\u00eam execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e n\u00e3o geram compromisso autom\u00e1tico de empenho ou pagamento\u201d (<em>veja \u00edntegra da nota abaixo<\/em>).<\/p>\n<p>O inc\u00f4modo dos deputados com a quest\u00e3o ficou vis\u00edvel nessa ter\u00e7a-feira (17\/11). O governo havia articulado a abertura de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (<a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/\">Alesp<\/a>) para discutir e votar o projeto de lei 413\/2026, que determina regras para a ocupa\u00e7\u00e3o ao redor da Bacia do Rio Jaguari. <span class=\"highlight\">No hor\u00e1rio marcado para a sess\u00e3o, no entanto, o Plen\u00e1rio Juscelino Kubistchek ficou vazio.<\/span><\/p>\n<p>Deputados da base que estavam na Alesp permaneceram em seus gabinetes. <span class=\"highlight\">Era uma resposta ao atraso nas emendas.<\/span> O problema, dizem os parlamentares, se repete desde o in\u00edcio do mandato do governador. \u201cTem deputados com emendas de 2025 que ainda n\u00e3o foram pagas\u201d, afirmou um nome do PL ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong>, sob reserva.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VbAXu4EGJP8NCAFUqU1U\" class=\"flex justify-center items-center gap-3 px-3 py-2.5 bg-green-500 text-white! no-underline! font-bold rounded-full my-4\"><span class=\"inline-flex gap-3 items-center max-w-10\/12 text-sm leading-4.5 font-semibold font-sans tracking-tighter whitespace-pre-line md:whitespace-normal xs:max-w-9\/12 md:text-lg md:max-w-full\"><svg width=\"40\" height=\"40\" viewbox=\"0 0 24 24\" fill=\"currentColor\" aria-hidden=\"true\" class=\"shrink-0\"><path d=\"M17.472 14.382c-.297-.149-1.758-.867-2.03-.967-.273-.099-.471-.148-.67.15-.197.297-.767.966-.94 1.164-.173.199-.347.223-.644.075-.297-.15-1.255-.463-2.39-1.475-.883-.788-1.48-1.761-1.653-2.059-.173-.297-.018-.458.13-.606.134-.133.298-.347.446-.52.149-.174.198-.298.298-.497.099-.198.05-.371-.025-.52-.075-.149-.669-1.612-.916-2.207-.242-.579-.487-.5-.669-.51-.173-.008-.371-.01-.57-.01-.198 0-.52.074-.792.372-.272.297-1.04 1.016-1.04 2.479 0 1.462 1.065 2.875 1.213 3.074.149.198 2.096 3.2 5.077 4.487.709.306 1.262.489 1.694.625.712.227 1.36.195 1.871.118.571-.085 1.758-.719 2.006-1.413.248-.694.248-1.289.173-1.413-.074-.124-.272-.198-.57-.347m-5.421 7.403h-.004a9.87 9.87 0 01-5.031-1.378l-.361-.214-3.741.982.998-3.648-.235-.374a9.86 9.86 0 01-1.51-5.26c.001-5.45 4.436-9.884 9.888-9.884 2.64 0 5.122 1.03 6.988 2.898a9.825 9.825 0 012.893 6.994c-.003 5.45-4.437 9.884-9.885 9.884m8.413-18.297A11.815 11.815 0 0012.05 0C5.495 0 .16 5.335.157 11.892c0 2.096.547 4.142 1.588 5.945L.057 24l6.305-1.654a11.882 11.882 0 005.683 1.448h.005c6.554 0 11.890-5.335 11.893-11.893A11.821 11.821 0 0020.465 3.488\"\/><\/svg>Entre no canal de WhatsApp <!-- --><br \/>\n<!-- -->do<!-- --> <!-- -->Metr\u00f3poles SP<\/span><\/a><\/p>\n<p>Sem qu\u00f3rum para fazer a vota\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do governo, Gilmaci Santos (Republicanos),<strong> fez um acordo com os partidos<\/strong> para retomar a discuss\u00e3o sobre o projeto 413\/2026 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24\/11).<\/p>\n<p>Entre os recursos deste ano que ainda n\u00e3o foram pagos, R$1,51 milh\u00e3o corresponde \u00e0s chamadas<strong> transfer\u00eancias volunt\u00e1rias<\/strong>. O restante, R$ 494 milh\u00f5es, \u00e9 de emendas impositivas.<\/p>\n<hr\/>\n<h2>O que s\u00e3o emendas impositivas<\/h2>\n<ul>\n<li>As emendas impositivas s\u00e3o fatias de recursos do or\u00e7amento estadual cuja destina\u00e7\u00e3o<span class=\"highlight\"> pode ser indicada pelos deputados.<\/span><\/li>\n<li>Os parlamentares podem decidir, por exemplo, <strong>financiar obras em redutos eleitorais,<\/strong> custear projetos sociais ou investir em institui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Por lei, <span class=\"highlight\">metade dos recursos deve ser obrigatoriamente voltada \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade.<\/span><\/li>\n<li>Os recursos das emendas impositivas s\u00e3o divididos igualmente entre os 94 deputados.<\/li>\n<\/ul>\n<hr\/>\n<p>O <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> apurou tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos anos anteriores. Segundo os dados da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, R$ 139 milh\u00f5es que deveriam ter sido pagos em emendas impositivas <strong>em 2025<\/strong> ainda n\u00e3o tinham sido liquidados at\u00e9 esta manh\u00e3. O n\u00famero foi atualizado depois que a reportagem entrou em contato com o governo e caiu para <strong>R$ 135 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<p>O valor de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias com pagamento em aberto de 2025 estava em R$ 449 milh\u00f5es no in\u00edcio da manh\u00e3. \u00c0 tarde, o n\u00famero caiu para <strong>R$ 446 milh\u00f5es.<\/strong> A reportagem tamb\u00e9m encontrou valores em aberto<strong> dos anos 2024 e 2023.<\/strong><\/p>\n<p>Um deputado da oposi\u00e7\u00e3o disse, tamb\u00e9m sob reserva, que o governo tem dado um \u201ccalote\u201d nos parlamentares.<\/p>\n<p>A cr\u00edtica sobre a falta de pagamento de emendas foi recorrente durante o primeiro mandato de Tarc\u00edsio. Como mostrou o <strong>Metr\u00f3poles<\/strong>, durante vota\u00e7\u00f5es importantes e pol\u00eamicas, o governo costumava sinalizar o pagamento das emendas e os \u00e2nimos arrefeciam. A insatisfa\u00e7\u00e3o com o tema, no entanto, permeou os quatro anos da gest\u00e3o.<\/p>\n<p>Nos bastidores, deputados t\u00eam dito que Tarc\u00edsio precisa melhorar sua rela\u00e7\u00e3o com a Alesp no pr\u00f3ximo mandato. Um nome pr\u00f3ximo ao governador afirmou que ser\u00e1 necess\u00e1rio melhorar tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o com os partidos, de olho em 2030. O governador n\u00e3o descarta a possibilidade de se candidatar \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>O que diz o governo<\/h2>\n<p>Em nota ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong>, o <a href=\"https:\/\/saopaulo.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">governo de S\u00e3o Paulo<\/a> disse que as indica\u00e7\u00f5es parlamentares s\u00e3o analisadas individualmente. \u201cAs emendas de car\u00e1ter volunt\u00e1rio n\u00e3o t\u00eam execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e n\u00e3o geram compromisso autom\u00e1tico de empenho ou pagamento pelo Estado\u201d, diz o texto. \u201cSua eventual execu\u00e7\u00e3o depende do cumprimento dos requisitos legais e t\u00e9cnicos e da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 um calend\u00e1rio \u00fanico de pagamento aplic\u00e1vel indistintamente a todas as indica\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p>O governo tamb\u00e9m informou que \u201cas exig\u00eancias de transpar\u00eancia e rastreabilidade dos recursos p\u00fablicos, especialmente as decorrentes de decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal no \u00e2mbito da ADPF n\u00ba 854, exigiram ajustes nos procedimentos e no Portal da Transpar\u00eancia, o que pode impactar os prazos de an\u00e1lise das solicita\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>Por fim, a gest\u00e3o estadual acrescentou que a Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SGRI) mant\u00e9m interlocu\u00e7\u00e3o institucional com parlamentares e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o para acompanhar as demandas e orientar seus encaminhamentos.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/sao-paulo\/deputados-esvaziam-sessao-para-cobrar-r-2-bilhoes-em-emendas-de-tarcisio\">Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo \u2014 A menos de dois meses para o fim do ano, mais de R$ 2 bilh\u00f5es em emendas parlamentares est\u00e3o represadas pelo governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos). 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