{"id":40443,"date":"2026-11-21T10:42:32","date_gmt":"2026-11-21T13:42:32","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=40443"},"modified":"2026-11-21T10:42:32","modified_gmt":"2026-11-21T13:42:32","slug":"fachin-autoriza-retomada-de-auxilio-a-atingidos-pela-tragedia-de-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohoranews.com\/?p=40443","title":{"rendered":"Fachin autoriza retomada de aux\u00edlio a atingidos pela trag\u00e9dia de Brumadinho"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">STF<\/a>), Edson Fachin, autorizou a volta do Novo Aux\u00edlio Emergencial para quem foi atingido pelo rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG).<\/p>\n<p>A decis\u00e3o, assinada na quinta-feira (19\/11), <span class=\"highlight\">permite que os valores depositados judicialmente sejam liberados para o pagamento do benef\u00edcio<\/span>, interrompido ap\u00f3s uma determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (<a href=\"https:\/\/www.stj.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">STJ<\/a>).<\/p>\n<p>A medida atende a um pedido da Prefeitura de Brumadinho, que argumentou que a suspens\u00e3o da assist\u00eamncia agravaria a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das fam\u00edias afetadas pelo desastre, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o, Fachin suspendeu os efeitos da determina\u00e7\u00e3o do STJ que impedia o levantamento dos recursos. Dessa forma, os pagamentos poder\u00e3o ser feitos conforme as determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia. A autoriza\u00e7\u00e3o vale at\u00e9 que haja uma decis\u00e3o definitiva sobre o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Vb8CXbd7IUYNezJ5N92P\" class=\"flex justify-center items-center gap-3 px-3 py-2.5 bg-green-500 text-white! no-underline! font-bold rounded-full my-4\"><span class=\"inline-flex gap-3 items-center max-w-10\/12 text-sm leading-4.5 font-semibold font-sans tracking-tighter whitespace-pre-line md:whitespace-normal xs:max-w-9\/12 md:text-lg md:max-w-full\"><svg width=\"40\" height=\"40\" viewbox=\"0 0 24 24\" fill=\"currentColor\" aria-hidden=\"true\" class=\"shrink-0\"><path d=\"M17.472 14.382c-.297-.149-1.758-.867-2.03-.967-.273-.099-.471-.148-.67.15-.197.297-.767.966-.94 1.164-.173.199-.347.223-.644.075-.297-.15-1.255-.463-2.39-1.475-.883-.788-1.48-1.761-1.653-2.059-.173-.297-.018-.458.13-.606.134-.133.298-.347.446-.52.149-.174.198-.298.298-.497.099-.198.05-.371-.025-.52-.075-.149-.669-1.612-.916-2.207-.242-.579-.487-.5-.669-.51-.173-.008-.371-.01-.57-.01-.198 0-.52.074-.792.372-.272.297-1.04 1.016-1.04 2.479 0 1.462 1.065 2.875 1.213 3.074.149.198 2.096 3.2 5.077 4.487.709.306 1.262.489 1.694.625.712.227 1.36.195 1.871.118.571-.085 1.758-.719 2.006-1.413.248-.694.248-1.289.173-1.413-.074-.124-.272-.198-.57-.347m-5.421 7.403h-.004a9.87 9.87 0 01-5.031-1.378l-.361-.214-3.741.982.998-3.648-.235-.374a9.86 9.86 0 01-1.51-5.26c.001-5.45 4.436-9.884 9.888-9.884 2.64 0 5.122 1.03 6.988 2.898a9.825 9.825 0 012.893 6.994c-.003 5.45-4.437 9.884-9.885 9.884m8.413-18.297A11.815 11.815 0 0012.05 0C5.495 0 .16 5.335.157 11.892c0 2.096.547 4.142 1.588 5.945L.057 24l6.305-1.654a11.882 11.882 0 005.683 1.448h.005c6.554 0 11.890-5.335 11.893-11.893A11.821 11.821 0 0020.465 3.488\"\/><\/svg>Entre no canal de WhatsApp <!-- --><br \/>\n<!-- -->da<!-- --> <!-- -->Coluna Manoela Alc\u00e2ntara<\/span><\/a><\/p>\n<div class=\"splide-container\">\n<div class=\"pre-slider\">\n<div class=\"splide__first\">\n<div class=\"splide__slide\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide__thumb-list\">\n<div class=\"splide__slide\">\n<p><span>2 imagens<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide main-slider hide\">\n<p><button><span>Fechar modal.<\/span><\/button><\/p>\n<div class=\"splide__metropoles-logo\"><\/div>\n<div class=\"splide__track\">\n<div class=\"splide__list\">\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">1 de 2<\/span><\/p>\n<p class=\"splide__caption\">Rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o <\/p>\n<p><span class=\"splide__credits\">Igo Estrela\/Metr\u00f3poles<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">2 de 2<\/span><\/p>\n<p class=\"splide__caption\">A trag\u00e9dia deixou mais de 270 pessoas mortas<\/p>\n<p><span class=\"splide__credits\">B\u00e1rbara Ferreira\/Especial para o Metr\u00f3poles<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<hr\/>\n<h2>Entenda a disputa pelo aux\u00edlio<\/h2>\n<ul>\n<li>Para entender melhor, \u00e9 preciso voltar no ano da trag\u00e9dia, quando a barragem da Vale rompeu em Brumadinho e deixou 272 mortos. Em 2021, foi feito um acordo que destinou R$ 4,4 bilh\u00f5es para pagar o Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR) aos atingidos.\u00a0<\/li>\n<li><span class=\"highlight\">Acontece que, com o tempo, esse dinheiro foi acabando e, a partir de 2025, os pagamentos foram reduzidos at\u00e9 o programa terminar.\u00a0<\/span><\/li>\n<li>Diante do fim do PTR, associa\u00e7\u00f5es de atingidos entraram na Justi\u00e7a pedindo que a mineradora Vale financiasse um novo aux\u00edlio emergencial, com base na Lei das Popula\u00e7\u00f5es Atingidas por Barragens, em 2023.<\/li>\n<li>A Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia e o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) deram raz\u00e3o aos atingidos e determinaram que a Vale custeasse o novo benef\u00edcio, inicialmente com crit\u00e9rios iguais aos do PTR.<\/li>\n<li>A mineradora, por\u00e9m, recorreu ao STJ. Inicialmente, o pedido para interromper os pagamentos foi negado. Depois, a relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, acolheu um recurso da empresa e determinou a suspens\u00e3o do levantamento dos valores depositados at\u00e9 o julgamento definitivo da controv\u00e9rsia.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o foi confirmada pela Quarta Turma do STJ, o que manteve os recursos bloqueados e impediu que chegassem aos benefici\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<hr\/>\n<h2>O que argumentam a prefeitura e a Vale?<\/h2>\n<p>Ao recorrer a Suprema Corte, a prefeitura da cidade sustentou que a interrup\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio prejudicaria diretamente a subsist\u00eancia das fam\u00f3lias e aumentaria a press\u00e3o sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos municipais. Principalmente nas \u00e1reas de sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>Dados apresentados pela prefeitura mostraram que 51.140 pessoas vinculadas a Brumadinho deixaram de receber os recursos. A prefeitura estimou que os pagamentos representavam cerca de R$ 41,5 milh\u00f5es mensais em circula\u00e7\u00e3o na economia local.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O munic\u00edpio tamb\u00e9m argumentou que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de substituir a assist\u00eancia custeada pela mineradora sem comprometer despesas obrigat\u00f3rias, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Vale, por outro lado, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do STJ. A empresa argumentou que o acordo firmado em 2021 j\u00e1 havia estabelecido uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os pagamentos emergenciais, com a destina\u00e7\u00e3o de R$ 4,4 bilh\u00f5es ao PTR.<\/p>\n<p>Para a mineradora, a cria\u00e7\u00e3o de um novo benef\u00edcio representaria a reabertura de uma obriga\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia sido contemplada no acordo. A empresa tamb\u00e9m questionou a possibilidade de manter um aux\u00edlio emergencial por tempo indeterminado, quase oito anos depois do rompimento da barragem.<\/p>\n<h2>Decis\u00e3o de Fachin n\u00e3o encerra a disputa<\/h2>\n<p>Fachin entendeu que interromper o pagamento teria um efeito grave: sem essa renda, as fam\u00edlias atingidas ficariam desamparadas e os munic\u00edpios teriam que arcar com mais demanda na assist\u00eancia social, na sa\u00fade e na alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><span class=\"highlight\">Na Bacia do Rio Paraopeba, o PTR atendia cerca de 164 mil pessoas e movimentava R$ 133,1 milh\u00f5es por m\u00eas, com m\u00e9dia de R$ 811,59 por pessoa.<\/span><\/p>\n<p>Apesar disso, o ministro deixou claro que a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva. A Justi\u00e7a ainda vai definir se a Vale \u00e9 obrigada a manter o novo aux\u00edlio, como fica a aplica\u00e7\u00e3o da lei de 2023 e o que vale do acordo de 2021.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o dinheiro volta a ser pago agora para n\u00e3o deixar a popula\u00e7\u00e3o sem assist\u00eancia enquanto o processo principal n\u00e3o termina.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/manoela-alcantara\/fachin-autoriza-retomada-de-auxilio-a-atingidos-pela-tragedia-de-brumadinho\">Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a volta do Novo Aux\u00edlio Emergencial para quem foi atingido pelo rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG). 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