O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia de fato contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e o empresário Luciano Hang em razão de publicações sobre produtos da marca Ypê após alerta sanitário emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na representação, o parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório para apurar possíveis crimes de exposição da saúde ou da vida de terceiros a risco, descumprimento de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime, além de eventual infração sanitária.
O parlamentar cita decisão da Anvisa envolvendo lotes de produtos da Ypê após identificação de risco de contaminação microbiológica por bactéria do tipo Pseudomonas aeruginosa. Segundo Rogério Correia, os investigados “passaram a estimular o uso, a compra ou a normalização de produtos da marca Ypê após alerta sanitário da Anvisa”.
O deputado do PT reproduz vídeo publicado por Nikolas Ferreira em que o parlamentar relaciona a decisão da Anvisa à empresa concorrente Minuano. Na gravação, Nikolas questiona: “Isso pode ter sido feito para poder ajudar a Minuano?”.
Correia inclui ainda publicação de Michelle Bolsonaro com fotografia de detergente da marca Ypê e vídeo de Luciano Hang em defesa da empresa. Na gravação, o empresário afirma que “quem é do lado certo vai ser perseguido”.
A notícia de fato também reproduz declarações feitas por Cleitinho em vídeo publicado nas redes sociais, no qual o senador afirma que quer “fazer um desafio para a Anvisa, para ele poder ir na casa de cada brasileiro”.
Na peça enviada à PGR, Rogério Correia afirma que os alvos da representação utilizaram as redes sociais para “deslegitimar a autoridade reguladora” e transformar “um alerta sanitário em ato de militância contra órgãos de fiscalização”.
Entre os pedidos apresentados, o deputado requer que a Anvisa envie cópia integral do processo administrativo relacionado aos produtos da Ypê e que plataformas digitais preservem conteúdos, metadados e registros vinculados às publicações feitas pelos investigados sobre o caso.
