O juiz Carlos Alberto Martins Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), determinou que a atual governadora e candidata à reeleição, Celina Leão (PP), apague o post em que associou o PT aos cartazes com ofensas fixados em paradas de ônibus. O material impresso estampa a frase “Celina Leão corrupta” e orienta ao final: “Vote conscien13”.
Na decisão, assinada na sexta-feira (9/10), o magistrado afirmou que o fato de os cartazes apresentarem referências visuais ou numéricas associadas ao PT “não constitui, isoladamente, prova suficiente de que tenham sido confeccionados ou distribuídos pelo respectivo partido”.
O juiz acrescentou que é legítimo à governadora denunciar a existência de propaganda potencialmente ilícita e requerer a investigação dos responsáveis. Porém, destacou que “tal prerrogativa não autoriza, sem suporte probatório minimamente consistente, imputar diretamente a autoria da conduta a determinada agremiação partidária”.
O magistrado ainda determinou que Celina se abstenha de “republicar o mesmo vídeo ou conteúdo substancialmente idêntico que reproduza a imputação categórica de autoria ora examinada, sem prejuízo da livre manifestação sobre fatos devidamente fundamentados”.
Investigação
Ao tomar conhecimento dos cartazes, a campanha de Celina acionou a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A dupla que colou os cartazes foi identificada e o carro utilizado foi apreendido. Imagens de uma câmera de segurança flagraram a ação da dupla na noite de quarta-feira (7/10).
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da Coluna Grande Angular
Veja vídeo:
Uma mulher de 27 anos, suspeita de estar envolvida no caso, foi ouvida e liberada. Na quinta (8/10), um homem, de 39 anos, também suspeito de espalhar os cartazes foi identificado e ouvido na 35ª DP de Sobradinho. O veículo utilizado por ele foi apreendido.
A PCDF apura os crimes de dano ao patrimônio público e injúria no âmbito eleitoral.
Em nota, a campanha de Leandro Grass afirmou que “não produziu nem distribuiu esse material”. “Não é responsável por ele”, enfatizou.
