As linhas bem tracejadas e a bela caligrafia escrita à caneta esferográfica em folhas de caderno pautadas carregam o peso do desespero. Cartas enviadas à coluna Na Mira por mulheres transexuais detidas na ala de vulneráveis da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), a “Colmeia”, no Gama, revelam uma realidade sombria e violenta oculta por trás das muralhas de concreto armado.
O espaço, projetado pelo Estado para garantir a integridade física e a dignidade de mulheres trans, transformou-se em um cenário de opressão e barbárie após a infiltração das chamadas “trans fakes”, homens cisgêneros que simulam a transição de gênero unicamente para obter benefícios penais.
Segundo as denúncias contidas nas cartas, a ausência de critérios técnicos rigorosos para a triagem e custódia permitiu a entrada de criminosos violentos, desprovidos de qualquer trajetória social ou identidade consolidada na comunidade LGBTQIAPN+.
O resultado é um cotidiano marcado pelo medo. “Nós escrevemos essa carta com medo, tristeza e desespero. Somos mulheres trans privadas de liberdade na Penitenciária Feminina do Distrito Federal e estamos pedindo socorro. A ala que um dia foi criada para nos proteger, hoje se tornou, para muitas de nós, um lugar de sofrimento diário”, aponta um trecho da carta.
Leia:
Dominação física
Nos manuscritos, as internas relatam que os “infiltrados” operam sob uma lógica de dominação física. A recusa de mulheres trans em manter relações sexuais com esses indivíduos resulta em severas punições. Na escuridão das celas, longe do alcance visual das guaritas, o “não” é respondido com espancamentos violentos, socos e intimidações brutais.
“Hoje convivemos com ameaças, agressões, intimidações e situações extremamente humilhantes. Existem mulheres trans chorando escondido dentro das celas, tentando tirar suas próprias vidas”, diz um dos trechos mais alarmantes do manifesto.
As cartas indicam, ainda, que o histórico de violência dos infiltrados não é novo: “Existiram mulheres que foram mortas por eles aqui dentro. Existiram mulheres que foram mortas por essas pessoas aí fora”, denunciam as presas. “Existem trans vivendo em silêncio por medo de represália. Existem mulheres adoecendo emocionalmente todos os dias”, diz outro trecho.
Seape se manifesta
Em matéria recente sobre o mesmo tema, publicada em 17 de maio, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) informou em nota ao Metrópoles que “todas as ocorrências formalmente comunicadas são apuradas e, sempre que necessário, são adotadas medidas administrativas, assistenciais e operacionais cabíveis”.
“A Seape-DF ressalta, ainda, que foi observada uma redução no quantitativo de reeducandas trans custodiadas na PFDF, situação que contribui para melhor gestão da ala e acompanhamento individualizado das internas”, comunicou a secretaria em nota.
Assédio e pornografia
A desordem provocada pelos falsos detentos trans ultrapassa as grades das celas e atinge diretamente a espinha dorsal da segurança da unidade. Policiais penais femininas vêm enfrentando um ambiente de trabalho hostil e de constante assédio verbal. Conforme o relato das internas, as servidoras são rotineiramente alvo de comentários ofensivos de cunho sexual e chamadas de “gostosas” durante as vistorias e trancados — comportamento que destoa da histórica relação de respeito mútuo mantida pelas trans de fato.
A tática de provocação inclui o envio de bilhetes de teor explicitamente pornográfico, repletos de vocabulário pejorativo e ilustrações genitais, arremessados em direção aos blocos vizinhos de mulheres cisgênero. O objetivo, segundo as denúncias, é expor a população trans ao ridículo e inflamar o preconceito dentro da massa carcerária.
O impacto psicológico da convivência forçada com os agressores paralisou as atividades de ressocialização na ala. Com medo de emboscadas nos pátios de circulação, dezenas de mulheres trans optaram pela reclusão voluntária, abandonando salas de aula e oficinas profissionalizantes.
Até mesmo os dias de visitação familiar tornaram-se momentos de profunda vergonha e desconforto para as detentas. Mães, irmãs e crianças enfrentam o constrangimento de presenciar exibições de nudez e atitudes desrespeitosas promovidas pelos trans fakes. “Muitas de nós sentimos vergonha até de receber visita hoje”, detalha o texto.
Regresso à Papuda
O colapso da segurança interna produziu um fenômeno paradoxal e alarmante: a submissão voluntária ao perigo do sistema masculino em troca da fuga do terror da Colmeia. Mulheres trans estão assinando requerimentos para serem devolvidas ao Complexo Penitenciário da Papuda.
“Muitas já chegaram ao ponto de pedir para voltar para a Papuda porque dizem que lá se sentiam mais seguras do que agora. Isso é doloroso demais. Nós não escrevemos essa carta por ódio ou preconceito (…) Só queremos que entendam que mulheres trans também precisam de proteção de verdade.”
As signatárias do documento finalizam o manifesto apelando por uma intervenção imediata do Ministério Público, das varas de execuções penais e dos órgãos de Direitos Humanos para a formulação de perícias técnicas e sociais rigorosas. O pedido não é por privilégios judiciais, mas pelo cumprimento básico da sentença em condições humanas: “Nós também somos humanas. Nós também sentimos dor. Nós também merecemos dignidade. Não queremos privilégios. Só queremos sobreviver”, finaliza uma das cartas.
Posicionamento da VEP
Também na matéria publicada em 17 de maio, a Vara de Execuções Penais (VEP) se manifestou. “Como em qualquer política pública, podem ocorrer casos de abuso de direito, inconsistências ou eventual falseamento de informações pessoais. Para essas situações, o sistema prisional e a VEP dispõem de fluxo de verificação consolidado e amplamente divulgado às equipes técnicas, que inclui análise documental, escuta qualificada e avaliação multidisciplinar. Quando necessário, as medidas são revistas com atuação pontual caso a caso”, disse ao Metrópoles a VEP, em nota.
