Uma briga envolvendo um diplomata francês e um cidadão brasileiro, que mantinham um relacionamento, virou caso de polícia. Na madrugada desta segunda-feira (1º/6), os dois trocaram acusações de agressão. O caso terminou com pedidos mútuos de medidas protetivas e a autuação em flagrante e o indiciamento do brasileiro por lesão corporal.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada para atender a ocorrência nas proximidades de um condomínio na Vila Planalto (DF). Na delegacia, os dois apresentaram versões diferentes sobre o episódio e atribuíram um ao outro a prática de agressões físicas.
O diplomata francês realizou exame no Instituto Médico Legal (IML), que constatou lesões corporais compatíveis com as agressões relatadas.
Já o companheiro brasileiro acusou o integrante do corpo diplomático de lesão corporal e de episódios recorrentes de violência psicológica ao longo do relacionamento.
Os dois também pediram medidas protetivas, alegando medo de novos episódios de violência.
Ao fim da apuração, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu que havia indícios suficientes contra o companheiro brasileiro. Ele foi autuado em flagrante e depois indiciado, em tese, pelo crime de lesão corporal.
Em relação ao diplomata, a PCDF verificou sua condição de agente diplomático regularmente acreditado perante o Estado brasileiro. Por esse motivo, não houve prisão em flagrante nem indiciamento.
Segundo o delegado de plantão da 5ª DP Sérgio Bautzer, as imunidades diplomáticas reconhecidas ao integrante do corpo diplomático francês não se estendem ao companheiro brasileiro.
“As imunidades diplomáticas reconhecidas ao integrante do corpo diplomático francês possuem caráter pessoal e funcional e, no caso concreto, não se estendem ao companheiro brasileiro, nacional do Estado acreditado, o qual permanece sujeito à jurisdição penal brasileira”, disse.
A PCDF informou ainda que todas as alegações apresentadas pelas partes, incluindo as acusações de agressão física e de violência psicológica atribuídas ao diplomata, foram registradas nos autos.
O caso foi encaminhado ao Poder Judiciário, juntamente com os pedidos de medidas protetivas, para análise das medidas cabíveis.
