O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apague uma fake news com uma imagem de uma jovem aparentando usar cocaína à manifestação a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ocorreu no domingo na avenida Paulista, no centro de São Paulo.
O conteúdo foi postado em um canal criado pela campanha de Flávio. Segundo o magistrado, a liberdade de expressão dos candidatos não permite a disseminação de notícias falsas.
“O processo eleitoral, a liberdade de expressão e a crítica política são protegidas, mas não afastam a possibilidade de
intervenção pontual diante de conteúdo que, em análise preliminar, apresente fatos sabidamente inverídicos ou manipulação relevante de contexto”, destacou Bellizze.
A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada pelo PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSol e Rede, acionou a Corte contra Flávio, os deputados federais Rony Gabriel (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) e o empresário Pablo Marçal (PRTB-SP) pela divulgação do conteúdo.
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do Metrópoles
A representação acusa o candidato e os aliados citados de disseminar desinformação de “segunda geração”, difamação e propaganda eleitoral irregular por meio de vídeos manipulados.
Segundo o ministro do TSE, a publicação do canal apresenta “grave manipulação por descontextualização”.
“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização: a reutilização de imagem preexistente, associada a evento posterior, para conferir aparência de prova a uma afirmação sobre esse evento. A gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito”, destacou.
Bellizze também determinou que as plataformas de mídias identifiquem os responsáveis por outros perfis e URLs que divulgaram conteúdos apontados como falsos.
Ação no TSE
Segundo a campanha de Lula, os conteúdos teriam o objetivo de prejudicar a imagem de Lula e favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro ao associar genericamente os participantes do ato a práticas criminosas, como consumo de drogas ilícitas, vandalismo, depredação do patrimônio público e defesa do terrorismo.
De acordo com a peça, os vídeos publicados por Flávio, Rony Gabriel, Nikolas Ferreira, Lucas Pavanato e Pablo Marçal incluíam cenas gravadas originalmente no Chile no sábado (10/10), um dia antes da manifestação em São Paulo.O trecho gravado foi localizado originalmente no perfil @multapor100, na rede social X.
A coligação pede à Justiça Eleitoral que determine a remoção ou a indisponibilização dos conteúdos apontados como falsos no Instagram, no X (antigo Twitter), no Threads e no Facebook, com notificação direta às plataformas. O prazo solicitado é de 24 horas.
