O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (13/10) que há apoio suficiente para analisar um requerimento de calendário especial da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1.
A medida pode permitir que a Casa vote o texto em primeiro e segundo turnos já nesta quarta-feira (14/10), como deseja o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação em primeiro turno já está prevista para quarta-feira, quando será realizada a última sessão de discussão da proposta.
Para antecipar o segundo turno, no entanto, será necessário aprovar um requerimento de calendário especial, que exige 54 assinaturas, equivalentes a dois terços dos senadores.
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do Metrópoles
“A matéria estará incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, e amanhã é a última sessão de discussão dessa proposta de emenda constitucional em primeiro turno. Portanto, amanhã, do ponto de vista regimental, estamos cumprindo o que foi acordado com os senadores e senadoras (…) É lógico e evidente, já é público, vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial, e eu informo a vossas excelências e ao Brasil que já há o número regimental para apreciação do calendário especial na tarde de amanhã”, afirmou Alcolumbre no plenário do Senado.
Apesar das assinaturas, a antecipação não é automática.
O requerimento ainda precisa ser protocolado e aprovado pelo plenário. Somente depois os senadores poderão fechar um acordo para iniciar a discussão em segundo turno ou concluir as duas votações na mesma sessão, como defendem a base governista e a campanha de reeleição de Lula.
A proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se aprovada sem alterações, poderá ser promulgada pelo Congresso ainda em 2026, sem necessidade de sanção presidencial.
Recuo de Flávio
O aviso de Alcolumbre se deu depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula no segundo turno das eleições, mudou de posição sobre o fim da escala 6×1 e anunciou que votará a favor da proposta.
Antes, o candidato havia classificado a medida como “inoportuna e eleitoreira” e defendido um modelo de remuneração por hora trabalhada.
“Estou rodando o Brasil, e a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6 por 1. Então, vou votar a favor do fim da 6 por 1. Mas defendemos algo ainda melhor. Queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua escala de trabalho”, declarou Flávio.
