O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (16/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a carga horária de trabalho no Brasil. O texto foi assinado em uma sessão com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em discurso, o chefe do Planalto afirmou que a medida é uma “vitória da sociedade brasileira”, que vai melhorar a Constituição Federal de 1988.
“A gente aprovou a Constituição, que foi um marco extraordinário. E, depois disso, houve mudanças para melhor, mudanças para pior, e hoje nós estamos dando um passo importante em uma coisa para melhor”, destacou Lula.
A partir da publicação da medida no Diário Oficial da União (DOU), passa a contar o período para transição. A matéria estabelece um prazo de dois meses para a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, e a escala passa a ser de 5×2 — duas folgas para cinco dias trabalhados. Em um ano, a jornada cai para 40 horas.
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do Metrópoles
A PEC foi aprovada pelo Senado em dois turnos na quarta-feira (14/10). Foram 75 votos a favor e um contrário — o do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O texto ficou parado na Casa por cerca de cinco meses após aprovação na Câmara e avançou depois de um acordo entre Lula e Alcolumbre.
Trata da primeira mudança na jornada de trabalho desde a promulgação da Constituição de 1988. A pauta é uma bandeira da campanha de reeleição de Lula, que busca uma virada no segundo turno das eleições presidenciais.
