O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aceitou uma representação e passou a investigar a aplicação de R$ 3,4 bilhões em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) emitidos pelo Banco de Brasília (BRB).
A representação, de autoria do deputado distrital Gabriel Magno (PT), aponta que o aporte teria como finalidade inflar artificialmente os índices de liquidez da instituição bancária, supostamente distorcendo as análises sob responsabilidade do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O relator do processo, conselheiro Inácio Magalhães Filho, determinou que a Casa Civil, a Secretaria de Economia (SEEC-DF) e o BRB apresentem, no prazo de cinco dias úteis, esclarecimentos sobre o caso antes de uma decisão plenária sobre o pedido de medida cautelar.
A cautelar solicitada pela denúncia pede a suspensão imediata de novas aplicações em CDBs do banco e o resgate total dos valores aplicados para que retornem à Conta Única do Tesouro Distrital.
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do Metrópoles DF
Na decisão, proferida em 19 de agosto, o relator avaliou que, diante da complexidade e da sensibilidade do tema, a imediata concessão da cautelar demandaria maior aprofundamento das informações.
Segundo Inácio Magalhães, a decisão monocrática de suspender ou resgatar imediatamente os recursos poderia gerar reflexos graves na própria gestão financeira do DF e do próprio BRB.
Por isso, a solicitação prévia de esclarecimentos das instituições envolvidas foi estabelecida para subsidiar a posterior avaliação do plenário do TCDF sobre a necessidade e a extensão de eventuais medidas de urgência ou auditorias extraordinárias.
A reportagem acionou o BRB e o GDF e aguarda retorno para atualização deste texto.
