Uma obra localizada na QL 12 do Lago Sul, quadra conhecida como “Península dos Ministros”, virou alvo de denúncias após invadir 800 metros quadrados (m²) de área pública e destruir parte de um dos lotes vizinhos.
Veja:
De acordo com o relato, a obra está provocando deslizamentos de terra, causando danos e riscos ao imóvel vizinho, além de estar na iminência de provocar um dano ambiental intenso, por avançar em área pública.
Ainda segundo a denúncia, o primeiro deslizamento de terra ocorreu em dezembro do ano passado e acabou atingindo o lote vizinho.
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do Metrópoles DF
Cerca de nove meses depois, em agosto deste ano, ocorreu um novo deslizamento, ainda mais grave, que desestabilizou o terreno do imóvel vizinho, destruiu parte do paisagismo, atingiu a área da quadra esportiva e colocou em risco tubulações de esgoto.
Uma vistoria técnica, realizada no dia seguinte ao acidente, recomendou o isolamento imediato da área e adoção de medidas de contenção, diante do risco existente. Os proprietários formalizaram notificação extrajudicial solicitando a paralisação imediata da obra, até que seja apresentado o projeto estrutural compatibilizado com o desnível real do terreno e sejam asseguradas condições técnicas para uma execução segura da obra.
Demolição imediata
Os donos da casa atingida também formalizaram denúncia na Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). Procurada pelo Metrópoles, a pasta disse que esteve no local na terça-feira (25/8) e verificou que, apesar de a construção da casa ocorrer dentro dos limites do lote e com alvará, a obra avança 800 m² para a área pública, com o intuito de estabelecer uma área de lazer.
“Diante da constatação de que a ocupação da área pública é irregular e não passível de regularização, o responsável recebeu duas autuações: embargo parcial da obra e intimação demolitória”, explicou a pasta, em nota.
Em relação ao embargo parcial, a empresa responsável pela obra deverá paralisar imediatamente os trabalhos em andamento na área pública lateral ao lote registrado em cartório.
Já a intimação demolitória, segundo a DF Legal, determina que sejam retiradas todas as estruturas que estão avançando na área pública: muro de arrimo executado em concreto armado, edificação em alvenaria com estrutura em concreto armado construída a nível do térreo, constituída por subsolo, térreo e cobertura, com piscina em concreto armado e extensa área de piso impermeável, aparentemente destinada à área de lazer da casa.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb/MDFT) confirmou o recebimento da manifestação e informou que foi instaurada uma notícia de fato, que ainda está em fase inicial. Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) disse que que a Defesa Civil não recebeu denúncia relacionada ao endereço.
A reportagem também tentou entrar em contato com o empreendimento que está realizando a obra e aguarda retorno. A matéria será atualizada em caso de resposta e o espaço segue aberto para esclarecimentos.
