O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a substituição da prisão preventiva do motorista de van Lilson Rodrigues do Nascimento (imagem em destaque) por prisão domiciliar humanitária, após a defesa do acusado apresentar laudos médicos atestando problemas psiquiátricos. O homem estava preso desde maio desse ano por atirar três vezes contra vizinho depois de uma briga, em Vicente Pires (DF).
Relembre o caso no vídeo abaixo:
A decisão foi tomada pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) durante julgamento de habeas corpus interposto pela defesa. Na ocasião, os advogados afirmaram que Lilson possui doença mental grave e teve ideação suicida sem o devido acompanhamento enquanto estava preso.
Segundo o relatório médico citado no acórdão, o acusado apresenta descompensação psíquica, instabilidade emocional e ideação suicida. Diante disso, os desembargadores entenderam que os elementos apresentados demonstram um “risco concreto de autoextermínio no cárcere”, e, por isso, determinaram a substituição da prisão.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles DF
“A concessão da prisão domiciliar não decorre de reavaliação da periculosidade, mas de imperativo humanitário autônomo, fundado no direito à saúde e na dignidade da pessoa humana”, declarou a Turma.
Apesar de determinarem a substituição, os desembargadores impuseram o monitoramento eletrônico e medidas cautelares à prisão domiciliar do suspeito, como permanência domiciliar e proibição de se aproximar do vizinho em questão e do entorno da residência e do trabalho dele. Lilson também não pode fazer contato com a vítima dos disparos.
De acordo com o advogado de Lilson, Carlos André do Nascimento, o suspeito é paciente psiquiátrico, com agravamento do seu quadro de saúde mental nos últimos dois anos, e, após ser preso, “teve seu quadro psíquico agravado”.
“O estado grave de Saúde foi devidamente identificado pelo serviço médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, razão pela qual, o Tribunal Concedeu Ordem de Hábeas Corpus convertendo a prisão preventiva em prisão domiciliar humanitária, possibilitando a Lilson o devido tratamento médico adequado”, concluiu.
Relembre o caso
- Lilson Rodrigues do Nascimento atirou três vezes contra o seu vizinho, de 39 anos, dentro de um condomínio na Chácara 36 da Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires (DF), no dia 18 de maio;
- Um vídeo cedido ao Metrópoles (assista acima) mostra o suspeito alterado em frente à casa do seu vizinho, nessa segunda, enquanto outras duas mulheres não identificadas tentam acalmá-lo;
- Ainda assim, o homem tenta invadir a casa com uma arma na mão, momento em que um homem de verde e uma mulher de rosa correm do local e tentam se esconder;
- A vítima tentou fugir do vizinho armado, mas foi perseguida e atingida por três disparos.
- Vale lembrar que a vítima foi internada no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) em estado crítico e chegou a ficar intubada. No entanto, recebeu alta em junho;
- Após efetuar os disparos, Lilson fugiu do local e somente um dia após se apresentou à 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires), onde foi preso.
