São Paulo — O médico psiquiatra Oswaldo Luis Junior Marconato foi condenado pela Justiça a 10 anos de prisão por atropelar dois cicilistas na Rodovia SP-333, na altura de Guarantã, interior de São Paulo, em junho de 2024. Um deles morreu no local e a outro sofreu ferimentos graves no pé e coluna, e teve sequelas permanentes na mobilidade.
A sentença foi proferida nessa terça-feira, 27 de outubro, pela Vara Única de Cafelândia. O psiquiatra foi condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime inicial fechado, por homicídio culposo e lesão corporal grave na direção de veículo sob influência de substâncias psicoativas, com aumento de pena pela omissão de socorro.
Ele também teve suspensão da habilitação por três anos e seis meses e deverá pagar indenizações mínimas de R$ 100 mil aos familiares da vítima fatal e R$ 50 mil ao sobrevivente.
Médico já havia extrapolado limite de velocidade
O caso aconteceu em 29 de junho de 2024, quando Marconato dirigia sob efeito combinado de remédios psiquiátricos rumo ao trabalho, acima do limite de velocidade. Ele já havia sido multado minutos antes por um radar na rodovia, antes da colisão.
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do Metrópoles SP
O acidente aconteceu no quilômetro 293 da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333). O médico saiu da pista, invadiu o acostamento e atingiu os dois ciclistas pelas costas. Com o impacto, um deles sofreu lesões graves na cabeça e na coluna e faleceu no local. O outro foi arremessado para a lateral da rodovia e socorrido em estado grave, com lesões no pé, peito e coluna.
Os policiais rodoviários que atenderam a ocorrência relataram que o motorista apresentava fala arrastada, dificuldade para se equilibrar, falta de coordenação motora e sonolência. Ele chegou a adormecer na ambulância e na viatura policial. Apesar do teste do bafômetro realizado não ter apontado a presença de álcool no organismo do médico, um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) confirmou os sinais provocados pela mistura dos medicamentos psicoativos.
A promotoria do caso explicou que as vítimas pedalavam em fila única, no acostamento da rodovia e vestidos com equipamentos de segurança. “Não se trata de ‘acidente’ corriqueiro, mas de crime brutal, que desestruturou a família do ciclista falecido e abalou a vida do ciclista sobrevivente”, afirmou o promotor. A vítima fatal foi identificada como Elissandro Hipocreme, de 44 anos.
Durante o processo, a defesa do médico psiquiatra alegou que ele foi ofuscado por conta da luz solar e que isso teria causado o acidente. Porém, o juiz entendeu que as condições de iluminação do local eram visíveis, por meio de imagens registradas pelo radar que o motorista ultrapassou em alta velocidade.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) também determinou a instauração de um inquérito para apurar um possível falso testemunho prestado por um médico em defesa do motorista. O réu ainda pode recorrer em liberdade.
