Após o Ministério Público de Goiás (MPGO) recorrer da sentença que havia absolvido um homem acusado de estuprar a própria neta, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou o acusado a 20 anos de prisão, em regime inicial fechado. Os abusos começaram quando a vítima tinha aproximadamente 3 anos, em Mossâmedes (GO), e se estenderam de 2005 a 2013.
A condenação ocorreu após o MPGO recorrer da sentença que havia absolvido o acusado em primeira instância. Por unanimidade, o TJGO acolheu o recurso e condenou o homem pelo crime de estupro de vulnerável.
Segundo o MPGO, os abusos foram revelados em 2018, e a vítima prestou depoimento especial em abril de 2025.
Em junho de 2026, a Justiça havia reconhecido a prescrição dos crimes cometidos antes de agosto de 2009, classificados à época como atentado violento ao pudor. Já em relação aos demais episódios, o homem foi absolvido porque a Justiça considerou genérico o relato da vítima.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles
O MPGO recorreu da decisão e argumentou que as provas reunidas durante o processo eram suficientes para comprovar os crimes. O órgão também destacou que crianças vítimas de violência sexual podem ter dificuldades para lembrar datas e a ordem em que os abusos aconteceram.
Ao analisar o recurso, o TJGO decidiu, por unanimidade, reformar a sentença e reconheceu que o homem praticou pelo menos sete episódios de violência sexual contra a neta.
Para definir a pena de 20 anos de prisão, em regime inicial fechado, o tribunal considerou a continuidade dos crimes e a relação de parentesco entre o acusado e a vítima.
Além da condenação, a Justiça determinou o pagamento de R$ 10 mil como valor mínimo de indenização pelos danos causados à vítima. O homem poderá recorrer da decisão em liberdade.
