Entenda por que Justiça negou pedido de Jojo Todynho contra deputada do PT

A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de tutela de urgência apresentado por Jojo Todynho contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG). A cantora queria que fossem removidas publicações feitas por Ana Elisa no Facebook e no TikTok com críticas ao posicionamento político dela.

Ao analisar o caso, a 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que os conteúdos estão dentro dos limites da liberdade de expressão.

A decisão considera que as publicações de deputada eleita são manifestações de opinião sobre falas e comportamentos de Jojo nas redes sociais. Para a Justiça, as críticas, ainda que contundentes, não configuram, neste momento, uma conduta ilícita que justifique a retirada do material.

1 de 4

Jojo Todynho

Reprodução/Redes sociais

2 de 4

A influenciadora Jojo Todynho

Reprodução/Instagram

3 de 4

Ana Elisa

Reprodução/Redes sociais

4 de 4

Ana Elisa

Reprodução

“Nos três vídeos trazidos aos autos, a fim de embasar a pretensão ora deduzida, a primeira ré discorda de falas e comportamentos da autora em redes sociais, entendendo como contrários à defesa dos direitos e garantias de direitos fundamentais, emitindo sua opinião, em exercício livre do direito de manifestação”, diz um trecho da decisão.

A divergência entre as duas ganhou repercussão após a deputada questionar os conhecimentos da cantora sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os direitos dos trabalhadores. Em uma das publicações, Ana Elisa sugeriu que Jojo estudasse Direito Fundamental antes de dar opiniões sobre esses temas.

Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles

A deputada eleita também criticou o posicionamento político da cantora e afirmou que ela desconhecia o conceito de socialismo. Em outro trecho, fez referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro e questionou o fato de Jojo, uma mulher negra, reproduzir discursos que, na avaliação dela, seriam misóginos.

Na decisão, a Justiça destacou que as duas são pessoas públicas e têm ampla presença nas redes sociais e aponta que há trocas de críticas e discordâncias entre elas, mas afirma que o embate de ideias políticas e sociais não representa, por si só, um ato ilícito.

A juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge também considerou que determinar a retirada das publicações, neste momento, poderia representar um cerceamento da liberdade de manifestação, direito garantido pela Constituição Federal. Por isso, o pedido de urgência foi negado.

A decisão não encerra o processo e Jojo pode aditar a petição inicial em até cinco dias, conforme determinação da Justiça, para que a ação tenha prosseguimento.





Tribunal Brasília

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *