Denunciado por tortura, secretário do Ceará usa spray de pimenta em presos

Os presos estão sentados no chão, sem camisa, com as mãos na nuca e a cabeça baixa. Atrás deles, cinco homens. Um carrega um fuzil. O que aparece segurando dois frascos de spray de pimenta é Mauro Albuquerque, secretário da Administração Penitenciária do Ceará (imagem em destaque).

Após ofensas dirigidas aos detentos, o chefe do sistema prisional dispara o agente químico com a mão direita. Um policial penal repete o gesto. Os presos começam a tossir. Então, o secretário faz uma advertência:

“Não me obriguem a usar mais força contra vocês”. Ao fundo, uma voz insiste que “tem coisa pior”.

As imagens (assista acima) mostram os presos submetidos ao spray sem resistência aparente, levantando suspeitas de uso arbitrário da força. O vídeo, gravado por um funcionário, foi obtido posteriormente pela família de um dos detentos.

Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles

O spray de pimenta contém oleorresina de capsicum, substância derivada de pimentas que provoca ardência intensa nos olhos, lacrimejamento, irritação das vias respiratórias e tosse. A exposição também pode provocar dificuldade para respirar.

A SAP foi questionada sobre a justificativa para o emprego do spray, os protocolos de uso da força e as providências adotadas diante das denúncias de tortura. O espaço segue aberto para manifestações.

Denúncias de tortura

O episódio ocorreu no início deste ano, na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará (UP-Máxima), em Aquiraz, na Grande Fortaleza, segundo um dos presos atingidos, atualmente em liberdade.

A cena remete a denúncias feitas desde 2019, ano em que Albuquerque assumiu a secretaria, em 1º de janeiro.

Em abril daquele ano, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) denunciou o uso indiscriminado de spray de pimenta nas unidades inspecionadas. Segundo o órgão federal, não havia controle sobre a utilização do equipamento.

O relatório descreveu castigos coletivos e o emprego do spray contra presos que não conseguiam permanecer imóveis e em silêncio durante demorados procedimentos de segurança.

A semelhança com o vídeo chama a atenção. Segundo o documento, detentos eram obrigados a ficar sentados, sem roupas e com as mãos sobre a cabeça. A posição deveria ser mantida mesmo durante longos períodos.

Spray e agressões

Os relatos colhidos pelos peritos apontaram que presos chegaram a permanecer horas nessa condição, inclusive durante a madrugada, sendo atingidos por spray de pimenta e sofrendo golpes de bastões e botinas que provocavam fraturas nos dedos.

Os peritos também tiveram acesso a laudos médicos que identificaram padrões de lesões nas mãos, nos dedos e na cabeça de diferentes detentos, compatíveis com as agressões relatadas.

1 de 5

Mauro Albuquerque também ameaçou detentos, segundo vídeo

Reprodução/Arquivo Pessoal

2 de 5

Titular da SAP cearense usa spray de pimenta contra presos

Reprodução/Arquivo Pessoal

3 de 5

Titular portava dois sprays de pimenta em registro feito em vídeo

Reprodução/Redes Sociais

4 de 5

Mauro Albuquerque assumiu a SAP do Ceará em 2019

Reprodução/Redes Sociais

5 de 5

Secretário da SAP do Ceará usa spray de pimenta contra presos

Reprodução

Histórico de agressões

As denúncias não ficaram restritas a 2019. Em documentos judiciais, a defesa de um preso relatou sucessivos episódios de violência no sistema prisional cearense. A identidade do detento será mantida em sigilo por questão de segurança.

Um deles ocorreu em 13 de maio de 2025. Segundo a defesa, um policial penal disparou spray de pimenta contra o rosto do preso quando ele permanecia sentado. Ao reagir, teria sido imobilizado com um golpe conhecido como “mata-leão”.

A petição descreve que o policial carregava um bastão e o spray. Primeiro, teria cutucado o detento com o bastão. Depois, acionado o agente químico diretamente contra seu rosto. O preso então teria apresentado aparente perda dos sentidos durante a imobilização.

O episódio de maio de 2025, registrado por câmeras da unidade prisional, teria sido levado à Justiça pela defesa do preso, que denunciou suspeitas de tortura e apresentou detalhes das imagens das supostas agressões.

Fiscalização das práticas

Albuquerque, que já comandou forças de intervenção penitenciária, está à frente da SAP desde janeiro de 2019. A coincidência temporal entre sua posse e as primeiras denúncias documentadas levanta questionamentos sobre a fiscalização das práticas adotadas nos presídios, como apura a coluna junto a pessoas que acompanham o caso.



Tribunal Brasília

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *