Os presos estão sentados no chão, sem camisa, com as mãos na nuca e a cabeça baixa. Atrás deles, cinco homens. Um carrega um fuzil. O que aparece segurando dois frascos de spray de pimenta é Mauro Albuquerque, secretário da Administração Penitenciária do Ceará (imagem em destaque).
Após ofensas dirigidas aos detentos, o chefe do sistema prisional dispara o agente químico com a mão direita. Um policial penal repete o gesto. Os presos começam a tossir. Então, o secretário faz uma advertência:
“Não me obriguem a usar mais força contra vocês”. Ao fundo, uma voz insiste que “tem coisa pior”.
➡️ CEARÁ | Chefe dos presídios do Ceará usa spray de pimenta em presos rendidos
— Metrópoles (@Metropoles) November 19, 2026
As imagens (assista acima) mostram os presos submetidos ao spray sem resistência aparente, levantando suspeitas de uso arbitrário da força. O vídeo, gravado por um funcionário, foi obtido posteriormente pela família de um dos detentos.
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do Metrópoles
O spray de pimenta contém oleorresina de capsicum, substância derivada de pimentas que provoca ardência intensa nos olhos, lacrimejamento, irritação das vias respiratórias e tosse. A exposição também pode provocar dificuldade para respirar.
A SAP foi questionada sobre a justificativa para o emprego do spray, os protocolos de uso da força e as providências adotadas diante das denúncias de tortura. O espaço segue aberto para manifestações.
Denúncias de tortura
O episódio ocorreu no início deste ano, na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará (UP-Máxima), em Aquiraz, na Grande Fortaleza, segundo um dos presos atingidos, atualmente em liberdade.
A cena remete a denúncias feitas desde 2019, ano em que Albuquerque assumiu a secretaria, em 1º de janeiro.
Em abril daquele ano, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) denunciou o uso indiscriminado de spray de pimenta nas unidades inspecionadas. Segundo o órgão federal, não havia controle sobre a utilização do equipamento.
O relatório descreveu castigos coletivos e o emprego do spray contra presos que não conseguiam permanecer imóveis e em silêncio durante demorados procedimentos de segurança.
A semelhança com o vídeo chama a atenção. Segundo o documento, detentos eram obrigados a ficar sentados, sem roupas e com as mãos sobre a cabeça. A posição deveria ser mantida mesmo durante longos períodos.
Spray e agressões
Os relatos colhidos pelos peritos apontaram que presos chegaram a permanecer horas nessa condição, inclusive durante a madrugada, sendo atingidos por spray de pimenta e sofrendo golpes de bastões e botinas que provocavam fraturas nos dedos.
Os peritos também tiveram acesso a laudos médicos que identificaram padrões de lesões nas mãos, nos dedos e na cabeça de diferentes detentos, compatíveis com as agressões relatadas.
Mauro Albuquerque também ameaçou detentos, segundo vídeo
Reprodução/Arquivo Pessoal
Titular da SAP cearense usa spray de pimenta contra presos
Reprodução/Arquivo Pessoal
Titular portava dois sprays de pimenta em registro feito em vídeo
Reprodução/Redes Sociais
Mauro Albuquerque assumiu a SAP do Ceará em 2019
Reprodução/Redes Sociais
Secretário da SAP do Ceará usa spray de pimenta contra presos
Reprodução
Histórico de agressões
As denúncias não ficaram restritas a 2019. Em documentos judiciais, a defesa de um preso relatou sucessivos episódios de violência no sistema prisional cearense. A identidade do detento será mantida em sigilo por questão de segurança.
Um deles ocorreu em 13 de maio de 2025. Segundo a defesa, um policial penal disparou spray de pimenta contra o rosto do preso quando ele permanecia sentado. Ao reagir, teria sido imobilizado com um golpe conhecido como “mata-leão”.
A petição descreve que o policial carregava um bastão e o spray. Primeiro, teria cutucado o detento com o bastão. Depois, acionado o agente químico diretamente contra seu rosto. O preso então teria apresentado aparente perda dos sentidos durante a imobilização.
O episódio de maio de 2025, registrado por câmeras da unidade prisional, teria sido levado à Justiça pela defesa do preso, que denunciou suspeitas de tortura e apresentou detalhes das imagens das supostas agressões.
Fiscalização das práticas
Albuquerque, que já comandou forças de intervenção penitenciária, está à frente da SAP desde janeiro de 2019. A coincidência temporal entre sua posse e as primeiras denúncias documentadas levanta questionamentos sobre a fiscalização das práticas adotadas nos presídios, como apura a coluna junto a pessoas que acompanham o caso.








