Brasil precisa discutir criação do Ministério da Soberania Digital

Surgiu no Fórum de Buenos Aires, versão latina do GilmarPalooza, uma proposta para o governo brasileiro dar prioridade à soberania digital como forma de enfrentar a concentração de poder das chamadas “big techs”. A discussão levantou a importância de o país contar com uma estrutura própria para coordenar as políticas voltadas ao tema, inclusive com a possibilidade de criação de um Ministério da Soberania Digital.

“Quando o Estado perde capacidade de decisão sobre a infraestrutura, os dados e as regras aplicáveis ao ambiente digital, perde também as condições de assegurar os direitos fundamentais que a Constituição lhe atribui o dever de proteger”, afirmou a professora, pesquisadora e referência no assunto, Laura Schertel Mendes.

A professora defendeu a criação de uma estrutura com capacidade real de coordenar as políticas públicas voltadas ao tema, “seja uma autoridade, seja uma secretaria especial ou um ministério”. Também propôs a elaboração de um plano nacional de desenvolvimento tecnológico e soberania digital, com metas obrigatórias.

A fala repercutiu entre os participantes do evento, que reuniu na capital Argentina entre os dias 18, 19 e 20/11 ministros, parlamentares, empresários e acadêmicos do Brasil, Argentina e Itália em torno de temas que desafiam o mundo.

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do Metrópoles

Idealizador do fórum, o ministro Gilmar Mendes disse à coluna, como sugestão, que, com a criação do Ministério da Segurança Publica, o Ministério da Justiça poderia acolher o tema e ser rebatizado como Ministério da Justiça e Soberania Digital.

A mudança permitiria concentrar em uma mesma pasta a coordenação de políticas destinadas a reduzir a dependência tecnológica do Brasil e enfrentar a concentração de poder das grandes plataformas estrangeiras.

Laura chamou a atenção para o fato de que a dependência digital não é apenas uma questão econômica, mas também constitucional. Segundo ela, o domínio da infraestrutura tecnológica por poucas empresas estrangeiras limita a capacidade dos governos de estabelecer regras e assegurar sua aplicação.

“O ecossistema digital atual está concentrado em poucas empresas estrangeiras. Nesse cenário, a falta de capacidade própria resulta em uma dependência estruturada: as políticas públicas ficam sujeitas a decisões de empresas e de governos estrangeiros”, afirmou.

A pesquisadora também alertou para os efeitos dessa concentração sobre os processos eleitorais.

“Vivemos uma democracia mediada por plataformas digitais, em que a formação da vontade passa por algoritmos. A integridade do processo eleitoral depende da garantia da integridade da informação e das interações que medeiam o debate público”, disse.

Laura ressaltou que a soberania digital não significa isolamento ou rejeição às tecnologias estrangeiras, mas a capacidade de o país participar da economia global em condições de igualdade.

“Soberania digital é a capacidade de participar do sistema global em condições de igualdade com os outros países”, afirmou.

O presidente Lula já declarou, em discurso, que não aceita sugestões sobre a composição de seus ministérios. O debate surgido em Buenos Aires coloca na mesa uma questão que ultrapassa a distribuição de cargos e pastas: a necessidade de o Brasil definir como pretende enfrentar o poder das big techs e reduzir sua dependência tecnológica. Afinal, quem não dialoga corre o risco de se isolar.



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