O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta sexta-feira (16/10) para relatar uma nova ação do PSD que tenta reverter a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro e garantir uma nova votação contra Eduardo Paes (PSD) em 25 de outubro.
A escolha ocorre por Zanin já ter sido relator de outro pedido apresentado pela coligação de Paes para impedir o encerramento da disputa no primeiro turno. Em 8 de outubro, o ministro rejeitou a tentativa de suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos).
Na ocasião, Zanin não chegou a analisar se a anulação dos votos era correta. O ministro entendeu que o STF ainda não poderia interferir no caso porque a coligação de Paes não havia esgotado as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral.
A nova ação foi apresentada pelo PSD na quarta-feira (14/10). O partido pede uma decisão urgente para suspender os efeitos do julgamento do TSE que resultou na anulação de 274.411 votos recebidos por Garotinho e permitiu a eleição de Ruas sem a necessidade de segundo turno.
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do Metrópoles
No último sábado (10/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a totalização dos votos após o TSE negar o registro da candidatura de Garotinho.
Com a exclusão dos votos do ex-governador, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi declarado vencedor da disputa no primeiro turno. Eduardo Paes, que inicialmente havia recebido 42,76% dos votos válidos, passou a ter 44,16%.
Na nova ação, o PSD argumenta que a Justiça Eleitoral não poderia retirar os votos de Garotinho do cálculo usado para definir a necessidade de segundo turno.
Para o partido, os eleitores escolheram um candidato que estava na urna e participou da disputa, ainda que seu registro estivesse sob análise judicial.
“Significa dizer que a vontade deliberada do eleitor nunca foi a de eleger em primeiro turno o candidato que nele se saiu vencedor”, escreveram os advogados.
A legenda defende que a anulação dos votos pode atingir Garotinho e seu partido, mas não deveria modificar o resultado da primeira votação a ponto de eliminar o segundo turno.
“A maioria absoluta não surgiu nas urnas; surgiu de uma operação jurídica posterior de subtração de votos”, diz o PSD.
O partido pede que o STF restabeleça a disputa entre Ruas e Paes em 25 de outubro. Caso não seja possível cumprir essa data, solicita que o segundo turno seja realizado antes da diplomação do governador eleito.
