A deputada federal Luciene Cavalcante (PSol-SP) protocolou representações na Procuradora Regional Eleitoral e no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, por possíveis práticas de abuso de poder político e assédio eleitoral.
A ação ocorre após notícias de que Nunes teria reunido servidores e subprefeitos com o objetivo de mobilizar para o “Bloquinho do 22”, ato a favor de Flávio Bolsonaro que reuniu cerca de 72 mil pessoas na Avenida Paulista nesse domingo (18/10).
Entre sexta-feira (16/10) e sábado (17/10), servidores de segundo e terceiro escalão, além de subprefeitos, gravaram vídeos pelas redes sociais ao lado do prefeito convocando para a manifestação.
A coluna de Demétrio Vecchioli, do Metrópoles, mostrou que Nunes escalou todos os subprefeitos da cidade para atuarem no ato. Alguns deles só pediram votos para o candidato do PL pela primeira vez nas redes sociais durante uma reunião com o prefeito, um dia antes. Ainda de acordo com a coluna, funcionários comissionados da prefeitura foram orientados a participarem deste “Encontro com Ricardo Nunes” no antigo comitê de campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos), na Avenida Brasil.
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Além disso, áudio publicado pelo ICL, que teria sido gravado durante o encontro de sábado, mostra Nunes orientando os comissionados a participarem da mobilização partidária. A peça também cita reportagem do UOL sobre a mobilização de servidores.
Na representação feita ao Ministério Público Eleitoral, Luciene Cavalcanti argumenta que a utilização do cargo e da estrutura funcional para compelir ou direcionar a atuação de servidores viola a legislação e compromete a igualdade entre as candidaturas.
Já a Notícia de Fato apresentada ao Ministério Público do Trabalho aponta para a possível caracterização da prática como assédio eleitoral e pede apuração do órgão por eventual dano moral coletivo. A parlamentar pede também que servidores envolvidos seja ouvidos, garantido a proteção da identidade para evitar retaliações funcionais.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) também informou nas redes sociais que acionaria o Ministério Público Eleitoral pra apurar o caso. “Se for confirmado, o nome disso é crime eleitoral”, escreveu.
A coluna questionou a Prefeitura de São Paulo sobre as representações. O espaço segue aberto para manifestação.
