A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, nessa quinta-feira (29/10) que a influenciadora trans Amanda Fróes obteve uma decisão favorável em um processo por transfobia que move contra um vizinho. A ação tramita em segredo de Justiça.
Amanda relatou que o episódio aconteceu em 7 de junho do ano passado. Na ocasião, ela narra que estava dentro de casa, no Rio de Janeiro, quando ouviu xingamentos transfóbicos vindos da frente de sua residência.
O que aconteceu
A influenciadora conta que, ao verificar as imagens das câmeras de segurança, identificou o vizinho como responsável pelas ofensas.
Diante da situação, Amanda procurou a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) e registrou uma queixa contra o homem. Segundo ela, o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro e ganhou um desfecho recentemente.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles
Pois bem. O vizinho da influenciadora optou por firmar um acordo de não persecução penal junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Pelas avenças, o homem comprometeu-se a pagar R$ 3.2 mil em favor da Associação de Proteção Animal.
O acordo em questão foi proposto pelo Ministério Público e, uma vez cumprido, acarretará a extinção da punibilidade do vizinho de Amanda. Em termos simples, isso significa que ele não poderá ser punido pelo Estado pelos fatos reportados à justiça pela influenciadora.
O oferecimento do acordo envolve o preenchimento de requisitos previstos na lei e tem o propósito de evitar o processo judicial. As condições do acordo competem exclusivamente ao Ministério Público.
Polêmica com Jojo Todynho
Para quem não se lembra, Amanda Fróes também protagonizou uma disputa judicial com Jojo Todynho. As duas se envolveram em uma troca de acusações que acabou nos tribunais.
Em junho deste ano, a influenciadora trans sofreu uma derrota no processo movido pela cantora. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu um recurso da defesa de Jojo e determinou que Amanda pague R$ 10 mil por danos morais, além de fazer uma retratação pública nas redes sociais.
A ação foi apresentada por Jojo após declarações de Amanda sobre a cantora. Na avaliação dos magistrados, as manifestações da influenciadora ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra da artista.
