Com déficit habitacional estimado em mais de 100 mil domicílios no Distrito Federal, os 11 candidatos que disputam o Governo do Distrito Federal (GDF) apresentam propostas para ampliar o acesso à moradia na capital federal.
Entre as medidas previstas nos planos de governo estão a construção de novas unidades habitacionais, doação de lotes, aluguel social, regularização fundiária, reforma de moradias e utilização de imóveis ociosos para habitação popular.
Três candidatos também estabelecem metas para a entrega de moradias, lotes, escrituras ou atendimento a famílias ao longo dos quatro anos de mandato, são eles: Elisson Ferreira (Agir), José Roberto Arruda (PSD) e Leandro Grass (PT).
Celina Leão (PP)
A candidata à reeleição Celina Leão (PP) pretende criar o programa “Casa pra Viver”, destinado à doação de lotes residenciais para famílias de baixa renda. A candidata também propõe o “Cheque Moradia”, com auxílio financeiro para a compra de materiais de construção.
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do Metrópoles DF
Celina ainda propõe a ampliação da produção de habitações de interesse social e lotes semiurbanizados, além de criar o “Escritura na Mão” para acelerar os processos de regularização fundiária urbana e rural junto a cartórios, licenciamento ambiental e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
Elisson Ferreira (Agir)
Elisson Ferreira (Agir) estabelece como meta atender 20 mil famílias, com a entrega de 6 mil novas unidades habitacionais, 8 mil escrituras por meio de regularização fundiária e reformas em 6 mil moradias.
Elisson também pretende criar o programa “Entrada que Cabe”, com subsídio do GDF para ajudar famílias a pagar a entrada de financiamentos imobiliários, além do “Locação Segura DF”, destinado a famílias em emergência habitacional, mulheres vítimas de violência, idosos e pessoas com deficiência.
Expedito Mendonça (PCO)
Expedito Mendonça (PCO) propõe expropriar imóveis mantidos vazios por especuladores para destiná-los à habitação. O candidato também defende a proibição de despejos de famílias desempregadas.
O plano de governo prevê ainda a construção de moradias populares por meio de um programa administrado por trabalhadores e financiado com recursos de empresas estatais e royalties do petróleo.
José Roberto Arruda (PSD)
José Roberto Arruda (PSD) pretende construir 20 mil casas de interesse social e disponibilizar 10 mil lotes urbanizados por ano, chegando a 40 mil durante o mandato. A proposta prevê prioridade para mães solo, mães atípicas e famílias sem moradia.
O candidato também propõe conceder um Cheque Construção de R$ 25 mil para a compra de materiais, além de ampliar programas de aluguel social e regularizar imóveis de regiões como Vicente Pires, Arniqueira, Ponte Alta, 26 de Setembro e Sol Nascente.
Kiko Caputo (Novo)
Kiko Caputo (Novo) propõe ampliar a produção de habitações de interesse social, criar programas de locação social e utilizar imóveis públicos e privados ociosos para moradia.
O candidato também defende que os novos empreendimentos habitacionais sejam construídos em regiões com creches, escolas, postos de saúde, transporte, comércio e áreas verdes.
Leandro Grass (PT)
Leandro Grass (PT) propõe lançar 10 mil unidades habitacionais por ano, com a meta de entregar entre 20 mil e 30 mil moradias durante o mandato por meio dos programas Minha Casa, Minha Vida e via Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
O candidato também pretende criar um programa de subsídio de aluguel para famílias de baixa renda, idosos e pessoas em situação de rua, além de disponibilizar lotes urbanizados para autoconstrução.
O postulante ao Buriti também propõe cobrar IPTU progressivo de imóveis subutilizados, destinar terras públicas para Habitação de Interesse Social (HIS) e ampliar a regularização e urbanização de regiões como Sol Nascente/Pôr do Sol, Estrutural e Vila São José.
Paula Belmonte (PSDB)
Paula Belmonte (PSDB) pretende criar uma política permanente de oferta de moradias de interesse social por meio da Codhab e da Terracap.
A candidata também propõe que novos empreendimentos habitacionais sejam construídos próximos a postos de trabalho, transporte público, escolas e hospitais, além de acelerar a entrega de escrituras em áreas já consolidadas.
Professor Robson (PSTU)
Professor Robson (PSTU) pretende elaborar um plano de construção de moradias populares com a participação de movimentos sociais. O candidato também propõe a regularização fundiária de interesse social.
Entre as propostas está ainda a expropriação, sem indenização, de propriedades de grandes grupos imobiliários e empreiteiras devedoras ou consideradas especuladoras para destinar os imóveis à política habitacional.
Ricardo Cappelli (PSB)
Ricardo Cappelli (PSB) concentra as propostas habitacionais na regularização fundiária. O candidato pretende criar o programa “A Casa é Sua”, com mutirões entre Codhab, Terracap, cartórios e administrações regionais para acelerar a entrega de escrituras pelo menor valor permitido em lei.
Cappelli também propõe que novos parcelamentos sejam realizados apenas em locais com oferta de transporte coletivo e infraestrutura.
Rico Pinheiro (PRTB)
Rico Pinheiro (PRTB) pretende priorizar a construção de prédios de habitação de interesse social em regiões que já possuem transporte, unidades de saúde e escolas.
O candidato também propõe criar aluguel social subsidiado pelo GDF para famílias em situação de extrema vulnerabilidade, idosos e mulheres sob medida protetiva, além de acelerar a regularização fundiária em regiões como Sol Nascente/Pôr do Sol, Arniqueira, Vicente Pires, Planaltina, Fercal e São Sebastião.
Samara Mineiro (UP)
Samara Mineiro (UP) propõe destinar imóveis e terrenos ociosos, públicos ou privados, para a construção de habitações populares. A candidata também defende a cobrança de IPTU progressivo sobre propriedades desocupadas.
O plano prevê ainda financiamento público e assistência técnica para que comunidades construam as próprias moradias, além da regularização fundiária gratuita de vilas e bairros populares.
