Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10/11), um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação internacional na tributação de pessoas com grandes patrimônios.
O acordo, firmado pelo ministro da Fazenda brasileiro, Dario Durigan, e pelo secretário de Estado da Fazenda espanhol, Arcadi España, busca impulsionar uma coalizão internacional em defesa de sistemas tributários mais progressivos e de uma cobrança efetiva de impostos sobre os super-ricos.
O objetivo da iniciativa é fortalecer a articulação entre os dois países em fóruns internacionais e estimular a adoção de políticas fiscais que reduzam a concentração de riqueza.
A proposta também prevê o intercâmbio de informações, pesquisas e experiências entre os governos, sem interferir na autonomia de cada país para definir sua própria legislação tributária.
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do Metrópoles
Em declaração divulgada pelo Ministério da Fazenda, Durigan defendeu a necessidade de ampliar a cooperação entre os países para enfrentar as desigualdades no sistema de arrecadação.
“É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos e a cooperação internacional é um pilar indispensável para construirmos sistemas tributários mais justos e equilibrados”, afirmou o ministro.
Durigan também destacou a parceria com o governo espanhol e disse que o memorando dá continuidade à prioridade atribuída pelos dois países ao tema. Segundo ele, a articulação conjunta poderá contribuir para promover uma justiça fiscal global e sustentável.
Já Arcadi España afirmou que a aproximação entre os governos deve estimular o avanço do debate sobre justiça tributária no cenário internacional.
“Somos dois governos progressistas que sabemos que é impossível haver justiça social se não garantirmos que os grandes patrimônios contribuam de maneira equitativa. Para nós, é um orgulho compartilhar esta luta com o governo de Lula da Silva e com meu homólogo Dario Durigan”, declarou.
Sobre o acordo
- O memorando estabelece frentes de colaboração entre Brasil e Espanha para promover reformas tributárias baseadas em evidências e ampliar o conhecimento sobre a tributação de pessoas com elevado patrimônio líquido.
- Entre os pontos previstos estão a troca de experiências entre pesquisadores e gestores públicos, o compartilhamento de informações sobre tendências internacionais e a discussão sobre o acesso a microdados administrativos fiscais.
- A medida permitiria produzir estimativas mais precisas sobre as alíquotas efetivamente pagas pelos contribuintes mais ricos.
- O documento também prevê a realização de reuniões, seminários e oficinas técnicas, além da capacitação de funcionários públicos e da manutenção de um diálogo com representantes da sociedade civil.
- O memorando tem validade de três anos, com possibilidade de renovação mediante acordo entre os países.
Proposta de imposto mínimo de 2%
Uma das principais referências internacionais no debate é a proposta do economista francês Gabriel Zucman, que defende a criação de um imposto mínimo anual de 2% sobre o patrimônio de bilionários.
A ideia é direcionada a indivíduos com patrimônio líquido superior a US$ 100 milhões e busca impedir que pessoas extremamente ricas paguem proporcionalmente menos impostos do que trabalhadores e integrantes da classe média.
